A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Devido ao aquecimento global, as ondas de calor recordes aumentaram cinco vezes nas últimas décadas e se tornaram um dos desastres naturais mais mortais, com letalidade comparável à de pandemias
Conclusão é de um estudo feito por pesquisadores brasileiros
Depois de despencar nos últimos anos, contingente de brasileiros que têm convênio médico chega a 48,1 milhões em abril, o mais elevado em cinco anos.
Marcos Rocha sancionou o PLC 080, acatando as cinco emendas incluídas e aprovadas pelos deputados estaduais
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
Mulheres vítimas de violência podem denunciar o agressor, pintando a mão com um sinal vermelho no formato de “X”
Atualmente, boa parte da interação social de crianças e adolescentes ocorre de maneira virtual
O iceberg A-76 está sendo monitorado via satélite pela Agência Espacial Europeia
As cidades litorâneas do país se mantiveram em alta e atraíram os turistas que viajam de avião
A proposição sob relatoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) que segue para a Câmara dos Deputados recebeu 24 emendas
Na apuração, a Polícia Federal mencionou a reunião ministerial do dia 22 de abril na qual o ministro disse que ia aproveitar a pandemia para "passar a boiada
Portaria institui 25 estabelecimentos penais para fins de visitação, entre presídios, penitenciárias, centros de detenção e cadeias públicas
O parlamentar aproveitou para se posicionar favorável à aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 em tramitação no Senado Federal
Estudo avaliou 178 mil pacientes no Brasil
“A gente precisa lembrar o tempo todo que a vítima não é a culpada”
Confira a nota oficial na íntegra
Com a prorrogação, todos os proponentes que aderiram ao investimento, mas, que ainda não conseguiram finalizar ou colocar seu trabalho em prática, terão agora mais tempo e tranquilidade durante a produção
A notícia foi dada pelo secretário adjunto de Governo da Prefeitura, Devanildo Santana, após intenso enfrentamento dos sindicatos diante da proposta que visava seguir os moldes da Reforma aprovada pelo Governo Federal.
Segundo Deusilene, ainda não da para permitir tudo, até por que o Estado não tem nem 60% da população imunizada
Podem participar estudantes do ensino fundamental ao médio de todo país
Foram realizadas 144 intervenções, dos quais, 72 estabelecimentos foram visitados, 23 enquadrados como “sem funcionamento”
Especialista explica relação do novo coronavírus com a disfunção erétil e aponta tratamentos possíveis
Foram realizadas 144 intervenções
A audiência acontecerá de forma virtual, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19
Estudo avalia genes envolvidos na resistência ao vírus
Todos os jogos começarão simultaneamente às 15h30 da quarta-feira, 12 de maio
As empresas reformadoras de pneus são obrigadas a se registrar para exercer sua atividade
Segundo advogado Luiz Flaviano Volnistem, revisão contempla quem teve recolhimento de FGTS no período de 1999 a 2013
Objetivo é incentivar diagnóstico precoce e controle da doença
Outro fator que devemos destacar é que normalmente o tempo de durabilidade da cirurgia plástica e/ou procedimento estético nessas pessoas é menor.
Lei complementar foi sancionada pelo presidente Bolsonaro
O grupo também entregou uma carta na Sedam endereçada ao Governador Marcos Rocha, pedindo o veto ao projeto aprovado na ALE-RO
Quase dois anos atrás, Roger Ellis desmaiou em casa com uma convulsão em seu 40º aniversário de casamento.
O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso de dispositivos eletrônicos
Perda de receitas do governo seria de R$ 40 bilhões
Três unidades continuarão atendendo pacientes com sintomas de Covid-19 encaminhados pelo Call Center.
Sendo assim, fica obrigatório o agendamento da visita com um prazo de antecedência superior a 48 horas
Após terem sido derrotados nas urnas e perderem outras duas ações e um mandado de segurança, os integrantes da chapa 2 assistiram à queda de sua última tentativa de mudar a decisão da categoria.
Consumidor deve ser notificado com 48h de antecedência sobre vistoria em medidor de energia
Audiência Pública Virtual será realizada a pedido dos deputados Anderson Pereira e Lazinho da Fetagro
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