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A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo

18 de Maio de 2020 às 11:24

Para o deputado Mauro Nazif, o parecer foi extremamente favorável para os servidores dos ex- Territótrios

MAURO NAZIF: Ministro Fachin diz que a EC 98 é constitucional em seu relatório

Política

15 de Maio de 2020 às 15:37

ESPAÇO ABERTO: Cresce pressão para Governo de RO explicar gastos na saúde durante a pandemia

15 de Maio de 2020 às 09:05

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano

A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração

14 de Maio de 2020 às 17:43

Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas

MAURO NAZIF: Presidente do STF, Toffoli recebe deputados dos ex-territórios de RO, RR e AP

Política

14 de Maio de 2020 às 14:26

Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação

ISONOMIA: Justiça do Trabalho faz nova remessa de quase R$ 25 milhões à União e total destinado aos cofres públicos atinge R$ 113,5 milhões

Geral

13 de Maio de 2020 às 16:24

INVESTIGAÇÃO: Moro chega à sede da PF para assistir a vídeo de reunião com Bolsonaro

Ex-ministro irá assistir a vídeo de reunião ministerial na qual presidente teria exigido mudanças na chefia da Polícia Federal

12 de Maio de 2020 às 09:53

A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues

CONSTITUIÇÃO: PGE consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões

Geral

11 de Maio de 2020 às 14:25

FICA: "Eu vou sair dia 1º de janeiro de 2027", diz Bolsonaro sobre presidência

A fala foi dita após o chefe do Executivo ter sido questionado por um apoiador sobre o pedido de impeachment

11 de Maio de 2020 às 09:53

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

09 de Maio de 2020 às 09:48

ESPAÇO ABERTO: Pesquisa promete revelar os impactos da pandemia no mercado de trabalho

08 de Maio de 2020 às 08:53

APERTO: Jair Bolsonaro vai vetar reajuste aos funcionários públicos

Projeto de socorro a estados e municípios aprovado no Congresso prevê congelamento salarial ao funcionalismo até o fim de 2021, mas parlamentares deixaram fora dessa regra algumas carreiras

07 de Maio de 2020 às 14:36

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura otimiza ações para garantir atendimento ao público

07 de Maio de 2020 às 08:45

Corte definiu também que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos

ISOLAMENTO: STF decide que estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal

Geral

06 de Maio de 2020 às 15:40

RELATOS: Jair Bolsonaro vê Sergio Moro como adversário em 2022

Bolsonaro acredita que ex-ministro tinha pretensões políticas mesmo antes de sair do governo, segundo relatos de aliados à Folha de S. Paulo

06 de Maio de 2020 às 14:46

ORDEM: STF dá 72h para Planalto apresentar gravação de reuniões citadas por Moro

A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado

06 de Maio de 2020 às 10:09

EM MENSAGEM A MORO: 'Você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio', disse Bolsonaro

Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio

05 de Maio de 2020 às 16:03

EXPLICANDO: Leia a íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal

Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"

05 de Maio de 2020 às 15:43

COVID-19: Brasil registra 263 mortes nas últimas 24 horas e total vai a 7.288

Um acréscimo de 4.075 casos de um dia para o outro

04 de Maio de 2020 às 16:56

DIÁRIO OFICIAL: Bolsonaro nomeia delegado braço direito de Ramagem para a PF

Edição extra do Diário Oficial traz o nome de Rolando Alexandre de Souza para chefiar a Polícia Federal

04 de Maio de 2020 às 09:47

Moro conclui depoimento após ficar mais de 8 h em prédio da PF de Curitiba

Ex-ministro faz acusações contra Bolsonaro

02 de Maio de 2020 às 22:07

DÚVIDAS: Barroso não descarta adiamento das eleições deste ano

Futuro presidente do TSE, ministro disse que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos, apesar de demandar aprovação do Congresso Nacional

02 de Maio de 2020 às 10:38

PANDEMIA: CNBB pede união da sociedade na prevenção e o combate à Covid-19

Os bispos católicos consideram que esta é a mais grave crise sanitária dos últimos tempos

01 de Maio de 2020 às 10:15

PRESSA: Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro

Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas

01 de Maio de 2020 às 09:01

MUDANÇA: Câmara da Bolívia aprova projeto que adia eleições gerais

Pesquisas apontam Luis Arce, candidato de Evo Morales como favorito

30 de Abril de 2020 às 15:05

SERÁ? - Presidente declara em entrevista que pode ter contraído o coronavírus

Presidente chegou a Porto Alegre na manhã desta quinta-feira

30 de Abril de 2020 às 10:56

IMPASSE: Bolsonaro fala em crise institucional e acusa Moraes de 'decisão política'

Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem

30 de Abril de 2020 às 10:26

NÃO VAI: Decreto de Bolsonaro torna sem efeito nomeação de Ramagem para PF

A decisão consta de decreto publicado há pouco em edição extra do Diário Oficial. Com isso, Ramagem volta para a Abin

29 de Abril de 2020 às 15:24

DÚVIDAS: Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para chefia da PF

"Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público"

29 de Abril de 2020 às 10:05

O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas

RETORNO: STF rejeita ação contra contratação de servidores militares inativos

Concursos

27 de Abril de 2020 às 17:04

CONTRA: 'Enquanto eu for presidente, não haverá aborto', diz Bolsonaro

Na saída do Palácio da Alvorada ele ouviu coral de crianças que cantaram música religiosa contra a prática do aborto

23 de Abril de 2020 às 10:36

APERTO: STF retoma nesta sexta-feira votação de MP que corta salários

Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva

17 de Abril de 2020 às 09:10

ISOLAMENTO: Presidente Bolsonaro defende retomada gradual das atividades no país

Para ele, quarentena rígida pode trazer vários problemas

17 de Abril de 2020 às 08:58

AJUDA: Governo apoia aumento de trabalhadores atendidos pelo auxílio emergencial

Projeto deve ser votado nesta quinta-feira na Câmara

16 de Abril de 2020 às 14:26

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho

16 de Abril de 2020 às 09:36

INDEPENDÊNCIA: Governo federal não pode afastar isolamento de estado e município

Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB

15 de Abril de 2020 às 14:42

PANDEMIA: Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos

15 de Abril de 2020 às 14:35

ESPAÇO ABERTO: PM vai intensiﬁcar ﬁscalização de aglomerações em locais públicos

15 de Abril de 2020 às 09:13

INCERTEZAS: Juízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas

A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados

14 de Abril de 2020 às 14:21

ESPAÇO ABERTO: Policiais Militares se queixam da falta de máscaras para trabalhar

14 de Abril de 2020 às 08:38

CONTAS: Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos

Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia

12 de Abril de 2020 às 11:04

PRESIDENTE: Bolsonaro espera retomada de atividades econômicas no país em até quatro meses

Ele comparou a situação do país às margens de um rio após a destruição de uma ponte.

10 de Abril de 2020 às 09:38

ESPAÇO ABERTO: Politec não obedeceu ordem superior para devolver armas

Confira a coluna de Cicero Moura

09 de Abril de 2020 às 08:29

CORONAVÍRUS: STF proíbe Bolsonaro de decretar fim da quarentena no país

Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais

08 de Abril de 2020 às 22:19

Existe entendimento após decisões do STF que os servidores (peritos e auxiliares) não podem atuar como polícia, sendo assim perderam o porte de arma.

SEM PORTE: Polícia Civil monta operação para apreender armas de peritos

Polícia

08 de Abril de 2020 às 09:17