Ministro participou de transmissão ao vivo com presidente Bolsonaro
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
De acordo com o parlamentar, a indicação se faz através da necessidade de adimplir o direito de gozo de férias, tendo em vista que os servidores tiveram o referido direito suspenso
Medida visa conter efeitos da pandemia do novo coronavírus
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
De acordo com Mário, é importante que os pais e comunidade tomem conhecimento sobre os riscos que todos serão submetidos, considerando que não temos vacinas e os cuidados serão extremamente essenciais.
Para o acesso, deverá ser mantido um cadastro nacional com dados dos pais e alunos de instituições públicas de ensino, com informações suficientes para identificar os terminais utilizados pelos alunos
Dados fazem parte de levantamento feito pela plataforma Melhor Escola
Porto Velho já se aproxima dos dez mil casos de COVID-19 e mais de duzentas mortes
Apesar do número a direção informou que a agência do centro, continuará a funcionar normalmente e que os trabalhadores contaminados foram afastados
Também começa prazo para informar que não deseja receber valores
Confira a coluna de Cícero Moura
Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual
Recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo Coronavírus
À época, a empresa venceu o chamamento público, mas não cumpriu o prazo contratual de entrega em 10 dias no estado de Rondônia
Foram estabelecidas medidas sanitárias e de segurança que serão seguidas pelos templos
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Dinheiro do FGTS ficará disponível na conta até 30 de novembro
Receita Federal começa a enviar comunicados aos empresários com informações necessárias para solicitar os recursos nas instituições financeiras
Acesso aos R$ 1.045 do FGTS deve acontecer primeiro em conta digital e posteriormente para saque seguindo calendário. Saiba mais detalhes.
Decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial da União
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
Qual procedimento deve ser adotado pelos empregadores e pelos empregados?
Outros insumos como luvas e máscaras também foram vistoriados durante a operação
Os trabalhadores terão direito a sacar até R$ 1.045, considerando contas ativas e inativas do FGTS
Ações emergenciais anunciadas pelo banco totalizam R$ 4,3 bilhões
O documento já está protocolado com o presidente do STF
Para combater a falsificação de medicamentos, a Anvisa atua com outros órgãos de governo, agências reguladoras e autoridades policiais, além do SNVS
Por Ida Peréa Monteiro
O sonho começou com 23 mulheres que desde o ano de 2010 trabalharam muito para dar início às atividades que iriam mudar suas vidas
"Ressaltamos ainda que a contrapartida dos acordos é a garantia de emprego, ficando vedada qualquer demissão sem justa causa durante o período de vigência
Limite de empréstimos sem garantia foi elevado na terça-feira
Sebrae com seu âncora Daniel Pereira apresentou Paulo Renato Herrmann
Segundo deputado Anderson, mesmo com a pandemia da COVID-19 os conselheiros estão ativos em suas respectivas sedes de seus Conselhos
Serão destinados mais de R$ 500 milhões
Governador assegurou ao parlamentar que serão contratados leitos normais e também de UTI
Medida provisória está no Diário Oficial de hoje
Inscritos no programa não precisam se deslocar até uma agência para consultar, corrigir dados do cadastro e saber se o benefício está disponível
Recursos ajudarão a manter renda de agricultores familiares e a fornecer alimentos a famílias em vulnerabilidade
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
Versão da MP 936 aprovada pelos deputados permite que programa de redução de salários em troca de estabilidade no emprego dure mais do que os três meses previstos
Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo
O parlamentar também solicita a alternância de projetos de urgências de saúde com outras proposições estruturantes
A possibilidade de cobrar tarifa no cheque especial era uma demanda antiga das instituições financeiras
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