Em volume, o resultado foi de 14.303 toneladas, aumento de 23,86% na comparação com o mês anterior
O parecer estabelece que qualquer nova demarcação ou ampliação das reservas existentes terá que obedecer ao chamado 'marco temporal'
"Sempre estive junto e do lado do servidor penitenciário, da mesma forma quando atuava como presidente do Singeperon", afirma Anderson
A palestra sobre Governança Inovadora será proferida pelo professor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UF/PR), Marcus Bittencourt
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, encerrou dia 18 de julho
Com inscrições abertas, o curso Nanodegree Marketing Digital tem 3 meses de duração e está com inscrições abertas.
Já estão abertas as inscrições para o treinamento do programa “Patrulha Eleitoral”, oferecido e ministrado pela Escola Judiciária Eleitoral do Regional de Rondônia (EJE-RO).
O secretário Wagner Garcia (Sefin), discute com o secretário George Braga (Sepog) as medidas do Planejamento Estratégico da Sefin 2017 – 2020
O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.
A carga horária semanal é de 30 horas e o salário inicial está previsto para R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 1.500,00
Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
Secretário Williames Pimentel destacou compromisso do governo com o setor de saúde
Parlamentar citou necessidade de o governo dispor de servidores e adquirir equipamentos para atender demanda da estrutura
O pedido é decorrente do aumento do número de registros de ocorrências de pequenos furtos, principalmente nas áreas de estacionamento de motos e veículos.
Policiais Militares passarão por avaliações físicas e treinamento
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO informa que acompanhou as reuniões da CONSDEF/FENADSEF com o Governo Federal, na semana passada, para cobrar um posicionamento formal por parte do governo e mais celeridade pa
Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos
Atualmente, o pagamento do benefício depende da assinatura de uma portaria interministerial entre os Ministérios da Educação e Planejamento para que se faça valer, de forma efetiva.
Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.
A Prefeitura aposta no sucesso dos eventos, tendo a CDL como parceira fundamental, uma vez que a entidade é a idealizadora dos já tradicionais Domingões, realizados nos períodos natalinos.
Para o Juiz do Trabalho, Wadler Ferreira, não houve motivos para a empresa fechar o frigorífico, sendo que a empresa tinha um faturamento milionário
A comunidade também cobra uma fiscalização mais efetiva por parte dos vereadores, o que evitaria a situação chegar ao ponto vergonhoso que está.
Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco
O Estado de Rondônia tem prazo de 20 dias para comprovar o efetivo funcionamento dos aparelhos eletrônicos, detectores de metais, aparelhos de raio-x, scanner corporal, dentre outras tecnologias que garantam a segurança dos visitantes e dos agentes penite
Consentimento continuado - Por Cândido Ocampo
A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site.
A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site
A Atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia na construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, em Porto Velho, foi tema da palestra da Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Coordenadora do Grupo das Usinas, Aidee M
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.
Na oportunidade, o ministro do MEC, Mendonça Filho, se comprometeu em dar celeridade na assinatura da portaria em conjunto ao Ministério do Planejamento.
Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o próximo Dia das Mães deve movimentar R$ 9,2 bilhões no País
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
A cor amarela simboliza a atenção no trânsito; movimento é nacional
Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,
O consórcio também agradece a compreensão da população e reforça que se empenhou na rápida solução para o fim do movimento grevista
Tratativas da compra de sal boliviano, foram discutidas em reunião na Fecomércio-RO
A taxa está cinco vezes acima que a média mundial que é de 2/100 mil
Fecomércio-RO debate coleta de resíduos sólidos com a Semusb e Sema
Absolvição diz respeito ao aliciamento do então menor Jorge Luiz Rosa, primo do goleiro
O Ministério da Saúde espera que pelo menos 54 milhões de pessoas sejam imunizadas até o dia 26 de maio, prazo final da campanha. O dia D da mobilização será em 13 de maio.
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Estado de Rondônia à obrigação de fazer, consistente na desativação da atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Muni
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