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De acordo com a lei 10741/2003 idosos tem direito à atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados e prestadores de serviços

06 de Dezembro de 2019 às 16:30

PARQUES PÚBLICOS: Cássia Muleta faz projeto que obriga oferta de equipamentos adaptados

O projeto obriga locais públicos de lazer a terem equipamentos e brinquedos adaptados para deficientes físicos

06 de Dezembro de 2019 às 16:24

ACESSIBILIDADE: Projeto obriga eventos disponibilizarem banheiros químicos adaptados

Proposta obriga eventos públicos e particulares a instalarem banheiros para deficientes físicos

05 de Dezembro de 2019 às 17:27

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

05 de Dezembro de 2019 às 15:33

MEIO AMBIENTE: Período de restrição à extração de madeira começa dia 31

As datas foram discutidas e analisadas junto ao setor produtivo do estado

05 de Dezembro de 2019 às 15:24

DECRETO: Governo edita medida para ampliar transporte rodoviário de passageiros

Decreto com as diretrizes para estimular o setor foi publicado hoje

05 de Dezembro de 2019 às 14:39

SANCIONADA: Lei cria o Dia de Defesa das Prerrogativas da Advocacia em Porto Velho

A Lei nº 2.706 foi publicada no Diário Oficial no dia 21 de novembro de 2019 criando no município de Porto Velho o “Dia de defesa das prerrogativas da advocacia”

03 de Dezembro de 2019 às 15:42

MEDICINAL MEDICINAL: Anvisa aprova registro de medicamento à base de cannabis

A norma passa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Norma prevê requisitos criteriosos e monitoramento frequente da Anvisa, bem como revisão após três anos

03 de Dezembro de 2019 às 14:46

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício

RELIGIÃO: Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça-feira

Cultura

02 de Dezembro de 2019 às 09:26

BONIFICAÇÃO: Aleks Palitot consegue apoio da Bancada Federal para estudantes rondonienses

O Senador Acir Gurgacz recebeu o vereador em seu gabinete e articulou as assinaturas de apoio ao “Bonifica Unir” com todos os deputados e senadores

29 de Novembro de 2019 às 11:46

DANOS MORAIS: Terceira Turma mantém indenização a criança que tomou iogurte com inseto

Condenada em primeiro e segundo graus na Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização, a empresa recorreu ao STJ

28 de Novembro de 2019 às 11:41

MANIFESTAÇÃO: Bolsonaro defende excludente de ilicitude contra protestos violentos

Segundo ele, a medida pode auxiliar a atuação dos agentes no combate a protestos violentos e atos de vandalismo

26 de Novembro de 2019 às 07:58

FRONTEIRA: Congresso da Bolívia aprova realização de eleições gerais ainda esse ano

De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal

25 de Novembro de 2019 às 08:45

Esta é uma providência legal e fundamental do Governo de Rondônia, que estabelece o período de defeso com a proibição da pesca durante a fase de reprodução natural dos peixes

DEFESO: Está proibida a pesca da dourada, filhote, jatuarana e de outras espécies em RO

Agronegócio

20 de Novembro de 2019 às 14:50

ESPAÇO ABERTO: Fotos raras da Amazônia leiloadas em Nova York já estão no Brasil

Espaço Aberto

20 de Novembro de 2019 às 08:43

Confira a coluna

PLACA MERCOSUL: Nova Placa de Identificação Veicular será implantada em dezembro

Em virtude da implantação do novo sistema tecnológico, o Detran informa que os serviços referentes aos registros de veículos serão suspensos nos dias 28 e 29 de novembro

19 de Novembro de 2019 às 15:32

LEGISLAÇÃO: Vereador Júnior Cavalcante cobra da Semfaz fiscalização das lotéricas

"Queremos que a SEMFAZ cumpra o seu papel previsto na legislação", comentou o vereador Júnior Cavalcante

19 de Novembro de 2019 às 09:15

É considerado crime quando o motorista é flagrado conduzindo veículos com índice de álcool no sangue superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue

FERIADÃO: Veja o número de presos na Operação Lei Seca em Porto Velho

Polícia

16 de Novembro de 2019 às 09:42

HORÁRIO: Para não ferir editais de concursos, Caixa recua da jornada de oito horas

Caixa decide não aumentar a jornada, conforme medida do governo

15 de Novembro de 2019 às 10:41

Pesca das espécias fica proibida até 15 de março

PESCA: Começa hoje o período de defeso de oito espécies de peixes amazônicos

Agronegócio

15 de Novembro de 2019 às 09:55

EVENTO NA OAB: Porto Velho torna-se “palco” de amplo debate sobre a importância das hidrovias

De acordo com o presidente da Fenavega, Raimundo Holanda,o evento faz ressaltar a relevância da navegação interior do Brasil, a qual possui inúmeras vantagens

14 de Novembro de 2019 às 11:55

ACREDITA? Governo diz que privatização da Eletrobras deve reduzir tarifas para os consumidores

A estimativa é que a aprovação do Projeto de Lei 5.877/2019, que trata da privatização da Eletrobras, , ocorra no primeiro semestre de 2020

13 de Novembro de 2019 às 09:13

ESPORTE: Ezequiel Neiva confirma construção de campo de futebol society em Colorado

Deputado observou que o campo terá as dimensões oficiais estabelecidas pela Federação Internacional

12 de Novembro de 2019 às 17:25

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB

Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão

12 de Novembro de 2019 às 14:29

POR UNANIMIDADE: CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional - aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição mental de menores de idade, ou pela exposição a lugares que causem violência psicológica às crianças

09 de Novembro de 2019 às 09:20

MAIS TRABALHO: Recurso da aposentadoria dos militares é rejeitado e projeto vai a Senado

Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões

07 de Novembro de 2019 às 08:48

CONTROLE: Servidor que for a eventos sindicais terá de compensar horas

Resolução que regulamenta a medida está publicada no Diário Oficial

07 de Novembro de 2019 às 08:41

BENEFÍCIOS: Portaria confirma transposição de aposentados, pensionistas e de regime

Portaria traz também as regras detalhadas para cada caso

04 de Novembro de 2019 às 17:26

LICITAÇÕES: Assembleia derruba veto e projeto de Adailton Furia é mantido

Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas

31 de Outubro de 2019 às 16:50

PORTO VELHO: Promulgada lei que introduz a Linguagem de Sinais para professores do município

“É um projeto que tem objetivos de inclusão social", comentou o vereador Jurandir Bengala

31 de Outubro de 2019 às 14:32

FACILIDADE: Portaria mantém descontos para pequenos negócios no registro de marcas

Em Rondônia serviços de consultoria do Sebrae na área oferecem subsídios de até 70%

31 de Outubro de 2019 às 10:24

ARTIGO: Vereadores e membros do Poder Judiciário seguem descumprindo normas para proteger Prefeito

Por Domingos Borges da Silva

29 de Outubro de 2019 às 11:11

FLAGRANTE: Motorista filma transporte irregular de contêiner pela prefeitura da capital

De acordo com a PRF, nas imagens constata-se infração passível a multa e retenção do veiculo

29 de Outubro de 2019 às 10:36

DESIGUAL: Enquanto bares ocupam calçadas prefeitura apreende máquina de assar frango

O fato aconteceu na última semana na avenida Guaporé

28 de Outubro de 2019 às 11:52

EM RONDÔNIA: Justiça suspende cobrança de R$ 6.655,85 ao consumidor imposta pela Energisa

A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da advogada, Dra. Ada Dantas Boabaid, conseguiu suspender negociação imposta pela Energisa Rondônia

24 de Outubro de 2019 às 09:55

MILHÕES: Veja quanto cada município de Rondônia pode ganhar com leilão do pré-sal

A divisão dos recursos para os municípios seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

22 de Outubro de 2019 às 10:43

CONDENAÇÃO: Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$30 mi

O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)

21 de Outubro de 2019 às 15:57

ECONOMIA: Em comemoração ao Dia do Servidor Público, Governo de RO antecipa pagamento

“Essa é uma forma de valorizar e permitir que o servidor aproveite melhor seu merecido feriado ao lado da família. Uma forma de valorizar quem tanto se dedica para que a máquina do Executivo funcione”, destacou o governador

21 de Outubro de 2019 às 14:09

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 17:49

UNIRON: “Doe Ação” realiza atividades na Casa do Ancião aos sábados

O projeto de extensão é desenvolvido pelo Curso de Enfermagem da Uniron

17 de Outubro de 2019 às 14:38

VITÓRIA: Senado aprova obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico de câncer

O prazo somente será aplicado quando houver solicitação fundamentada do médico responsável

17 de Outubro de 2019 às 09:10

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 08:29

Todo evento contou com a participação de 44 municípios

FASE ESTADUAL: Atleta mirim emociona a todos com atitude ética e solidária no Joer

Esporte

14 de Outubro de 2019 às 15:34

A ação se deve a um acidente ocorrido no parque quando um adolescente morreu

EXPOSIÇÃO: Ministério Público pede que associação rural adote medidas de segurança

Interior

12 de Outubro de 2019 às 11:05

O texto de conversão da MP 884/2019, estabelece que a inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses rurais

CAR: MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural é aprovada

Agronegócio

10 de Outubro de 2019 às 09:01