Ministro da Justiça, indicado a vaga no STF, é alvo de críticas de juristas
Segundo dados de ONGs internacionais, mais da metade dos homicídios de trans do mundo ocorrem no Brasil.
O DHJUS é um programa de mestrado profissional realizado pela UNIR, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e a Escola da Magistratura de Rondônia.
O objetivo da campanha, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), é informar e conscientizar toda a sociedade e dar visibilidade às diversas vozes sobre as experiências culturais, políticas e subjetivas de gên
OAB Nacional emite repúdio contra decisão do prefeito de Ariquemes
O governo do PT implantou, para crianças, nas salas de aulas, livros de debate sobre sexo, sobre homossexualidade e sobre a formação de famílias não tradicionais. No ano passado, o Brasil – e Ariquemes também - já tinham decidido extirpar esse tipo de ens
“A primeira versão será aqui em Porto Velho, mas a Escola de Governo de Rondônia se prepara para fazer inscrições também no interior”, afirmou a diretora executiva Michele Martines.
Não são cobrados para ler mais, que é a única forma de escrever corretamente. Não são ensinados a interpretar textos e nem concluir sobre temas debatidos. Especializam-se, fora da sala de aula, em criar linguagem própria nas comunicações pelo Facebook e t
ENEM - Aumenta o número de notas zero nas provas de redação
Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,
Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário
A BBC Brasil foi a primeira equipe de jornalismo a entrar no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, onde quatro pessoas foram mortas dois dias após a primeira chacina.
“Eles não escolheram viver ao lado de pai e mãe, de filhos e respeitar a sociedade e as pessoas. Muito pelo contrário, mataram, assaltaram, eles escolheram morrer no presídio. É briga de gangue, de quadrilha e de facções”, acrescentou.
Segundo o secretário de Administração Penitenciária do estado, Pedro Florêncio, o motim começou por volta das 5h (horário de Brasília) e a situação está sob controle.
Autoridades de grupos internacionais de justiça e defesa dos direitos humanos também estão em alerta com a guerra de facções que vem trazendo centenas de mortes, medo e terror dentro das carceragens.
Coitados dos presos! Pobres das famílias deles, mulheres chorando e crianças de colo, fazendo poses de desespero nas portas das cadeias. Aí sim, a mídia deita e rola
O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar possíveis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil é signatário de instrumentos internacionais de dire
O presidente Michel Temer foi ao Twitter defender o uso do termo “acidente” para descrever o massacre de 56 detentos no Amazonas. “Sinônimos da palavra “acidente”: tragédia, perda, desastre, desgraça, fatalidade”, disse ele, em sua conta na rede social. M
As secretarias estão montando um grupo de trabalho para iniciar os procedimentos de assistência. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou os trâmites para indenizar as famílias que tiverem direito, conforme estabelece a Constituição Federal e decis
Leia a seguir alguns trechos. Foram excluídas citações que ele faz de outras pessoas e acusações sem comprovação. Foram deixadas apenas as partes em que ele relata seu plano de matar a família e comentários políticos. Também foi mantida a sua própria graf
Chegou ao fim a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, localizado no km 8 da BR 174, que liga Manaus a Boa Vista (RR), após mais de 17 horas, segundo o Governo do Amazonas e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM).
Acabou a especulação. Agora é definitivo. Veja, abaixo, a relação do secretariado do novo prefeito de Porto Velho, Ildon Chaves (PSDB), que assume o comando do município neste domingo, 1º de janeiro.
“No ano passado (2015), foram 318 mortes. Até agora, estamos com 329 mortes, mas temos alguns casos aguardando confirmação e o ano deve ser fechado com aproximadamente 340 mortes. Em 36 anos que monitoro os dados, nunca chegamos a esse número”, afirmou Lu
O estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre os anos de 1997 e 2000. As reparações vão custar aos cofres públicos c
Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.
A presidente do CNJ, ministra Carmem Lucia, destacou o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana descrito no artigo 1º da Constituição Federal. Segundo ela, cabe ao Estado brasileiro ações que previnam, erradiquem e punam o trabalho escravo,
Segundo dados divulgados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março deste ano, houve "um fracasso em lidar com a discriminação enraizada, exclusão e pobreza enfrentadas por essas comunidades" e denuncia a "criminalização" da população negra no Bra
Moreira havia sido absolvido em julgamento ocorrido em Marabá, em 2013, por falta de provas, porém o Ministério Público Estadual, que faz a acusação, recorreu da decisão, conseguiu anulação do julgamento e o caso foi desaforado para Belém.
Polícia prende advogados suspeitos de colaborar com o PCC
Após relatório, Marcos Rocha afirma que 'Urso Branco' está sendo desativado
Relatório aponta superlotação no ‘Urso Branco’; 217 presos a mais que a capacidade
Para que a isenção possa ser negociada, precisaria haver uma redução no índice de vistos rejeitados em consulados americanos no Brasil, uma exigência da legislação dos EUA.
MPF pede e redação do Enem 2016 pode ser anulada
Vídeo mostra homem negro sendo obrigado a entrar dentro de caixão
Na manhã desta segunda-feira, nas redes sociais, internautas resgataram post do Facebook do ministério, que dizia que era falso o boato de que o tema da redação – coincidentemente sobre intolerância religiosa – teria vazado. Na publicação, é possível ver
O exame começou a ser aplicado às 13h30. Além da redação, os estudantes fazem provas de linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e têm cinco horas e 30 minutos para concluir a prova. Aproximadamente 8,4 milhões de estudantes devem fazer o Enem.
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