A direção da Colônia Penal disse que alguns apenados receberam alvará de soltura e retiraram as tornozeleiras eletrônicas.
Violência começou a acontecer quando as meninas tinham 9 e 7 anos
As visitações ocorrerão aos segundos sábados de cada mês. O termo de ajustamento de conduta foi celebrado em dezembro de 2016 e também estabelece os seguintes pontos:
A operação detectou em quase dois anos de investigação que as Superintêndencias Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse públ
Marta estudava na escola há apenas três dias e colegas afirmam que ela sofria bullying. Segundo a polícia, num intervalo entre as aulas, nesta quinta-feira (9), ela se desentendeu com três colegas de turma.
MEGANHA - Operação nos presídios resultou em prisão de agentes penitenciários
O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007. À época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalh
Uma ação simples, barata e que pode ajudar a evitar acidentes de trânsito na capital
O educador teve comportamentos inadequados com conotações sexuais e ofensivas ao pudor com alunas na escola
Ex-presidente contesta diversas informações que o empreiteiro teria dito à Justiça Federal na quarta-feira (1º)
O Boletim de Ocorrência registrado no 13º Distrito Policial da Casa Verde, na Zona Norte, testemunhas – no caso gerente e administrador da unidade – afirmaram que o garoto pedia comida aos clientes quando em determinado momento começou a apresentar “compo
Segundo a família do garoto, ele teria sido agredido pelos funcionários após pedir dinheiro para clientes na porta do estabelecimento
Segundo o procurador-geral do estado, Luiz Cláudio Vasconcelos Xavier de Carvalho, o processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas existentes, bem como, formar cadastro de reserva a fim de suprir vagas que vierem a surgir no prazo do certame, que
No entanto, em setembro de 2015, em resposta a questionamentos do MPF, a empresa afirmou que sua responsabilidade seria somente sobre 1.000 unidades habitacionais, pois 600 seriam de propriedade e responsabilidade da construtora Camargo Corrêa.
Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças
Mais de 200 metros de margem da estrada até o rio já desapareceu, empresas que funcionam na região estão sendo forçadas a se retirarem à custa de enormes prejuízos, as que estão funcionando correm risco iminente de acidente ocasionado.
Como o acusado ainda não foi sentenciado e será levado a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio, a magistrada decidiu antecipar os efeitos da esfera cível em função da situação financeira da viúva.
Um acinte, uma vergonha. Mas como o senador conseguiu?
Segundo a auditoria do TCU, os preços de 23 dos 50 medicamentos listados são “os maiores do mundo”. Oito deles estavam com preço maior que o dobro da média internacional e um estava 400% acima.
Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais
O episódio foi tratado pela mídia como uma “sabatina informal” e “noitada imprudente”, mas recebido como escândalo pela comunidade jurídica
Para o juiz Aragonê Fernandes, a decisão foi tomada “tristemente”. O fato de terem encontrado quase 200 gramas de maconha “confere inegável gravidade concreta à conduta, especialmente quando se constata que o entorpecente seria inserido no sistema prision
Por meio de nota, o presidente do PSDB Cachoeiro, Cícero Moura, lamentou o ocorrido e anunciou que irá instaurar processo disciplinar no Conselho de Ética e Disciplina.
Com perfil mais duro do que se esperava, operação Lava Jato ganha um novo relator no Supremo Tribunal Federal- o ministro Edson Fachin foi sorteado para substituir Teori Zavascki, morto há duas semanas em acidente aéreo
Deputado cassado é acusado de receber propina no valor de R$ 5 milhões em contrato para a compra de um campo de petróleo pela Petrobras
Precisa sim, de uma rediscussão, livre de teorias e conceitos preconcebidos por bandeiras político partidários.
Ano passado, Dona Bill e Antônio Cláudio foram denunciados por abuso do poder político e econômico configurado em doações de veículos com recursos próprios da vice-prefeita, divulgação no site da Prefeitura de Aracoiaba, em programa de rádio, e auto-promo
Paulo ocupava o cargo de Ajudante Parlamentar Intermediário e a sua exoneração será publicada no Boletim do Servidor do Senado Federal, edição de amanhã, dia 31.
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
Durante a reunião, mesmo sendo dados todos esclarecimentos sobre a ilegalidade de uma possível supressão das páginas dos livros didáticos que tratam da identidade de gênero, o prefeito de Ariquemes optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (
Um grupo de policiais obrigou o homem, que afirmou não estar dirigindo, a realizar o teste do bafômetro – como ele se recusou, foi alvo de choques mesmo estando com o filho, no colo. Quando a criança sentiu o choque, começou a gritar e a chorar.
Conforme os autos do processo, no dia 24 de dezembro de 2016, a guarnição da Polícia Militar da comarca de Ji-Paraná flagrou E.M.S. com a vítima, que pedia socorro.
OAB Nacional emite repúdio contra decisão do prefeito de Ariquemes
Estes valores estão escassos na sociedade brasileira. A percepção que temos é que falta gente honesta, decente e com vergonha na cara para administrar o Brasil em todas as suas instâncias federativas, instituições e órgãos de todos os poderes.
O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.
Um crime que ocorreu na madrugada do último sábado (22), em João Pessoa, capital da Paraíba, gerou indignação na população local e ganhou repercussão na imprensa nacional.
Em agosto de 2015, Teori pediu vista do julgamento do recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Trata-se de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que pede ao Supremo a absol
As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.
Em maio do ano passado, o Ministério Público celebrou convênio com o Governo do Estado, objetivando o fortalecimento e maior eficiência na recuperação de receitas tributárias inscritas na dívida ativa do Estado que configurem crime contra a ordem tributár
Samuel Sadraqui Regis Pinto, conhecido como "Zorro" na região do Baixo Madeira, foi preso preventivamente durante a Operação "Caparari".
A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.
"Nunca escondi minha sexualidade, quem me conhece sabe disso. Não estou "saindo do armário", porque nunca estive dentro de um. Também nunca fui um enrustido. Meus pais souberam da minha orientação sexual desde quando eu ainda era muito jovem. No início nã
Organizados e com regras, os grupos atuam de maneiras diferentes. O estatuto do PCC, apreendido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), é direto: “não somos sócios de um clube, e sim integrantes de uma organização criminosa”.
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