A ação não é apenas em defesa do consumidor, o comerciante também pode contar com a garantia de que o seu instrumento está dentro dos padrões
Apesar do cenário mundial desafiador, exportações de café de Brasil em julho deste ano bateram o segundo maior recorde para o mês em termos de volume
A previsão de retorno do atendimento presencial, mediante agendamento prévio, é para próxima segunda-feira, 17
Dinheiro será depositado até 31 de agosto nas contas vinculadas
85% das agências de viagens não encontraram problemas na aplicação das normas sanitárias, já sinalizando planos para a retomada
A Revista bimestral é coordenada pela advogada Zênia Cernov e será a primeira revista jurídica independente, sem fins lucrativos
Procon alerta para as pessoas não caírem no golpe de quitação de consórcio
Esta nova “fórmula” entrou em vigor na segunda-feira (3), mas existe um prazo adicional de 60 dias para os distribuidores e de 90 dias para os revendedores se adequarem
Emenda parlamentar de autoria do deputado Cirone Deiro no valor de R$ 100 mil destinada a compra de 50 matrizes que serão distribuídas aos produtores cadastrados pela secretaria municipal de agricultura
A partir de agora, as medidas podem chegar até mesmo a interdição do estabelecimento
Com cobertura uniforme, acabamento matte e FPS 40, a base pode ser uma aliada das videochamadas para uma rotina prática no home office
Para o Ministério Público, não é justo que instituições de ensino superior cobrem do consumidor valores integrais por um serviço que difere do contratado
Os policiais apuram denúncias de possíveis abusos de preços, combustível adulterado, de litragem abaixo do normal, falta da emissão de nota fiscal
Viagens foram canceladas em todo o mundo, fronteiras foram fechadas e países ainda restringem a entrada de brasileiros e estrangeiros
Para isso, os consumidores devem ser avisados com antecedência
Quase 80% de todos os ingressos de cinema vendidos no Brasil no ano passado tiveram preço de meia-entrada. UNE pede mais fiscalização para evitar fraudes
Interrupção do fornecimento de energia segue proibida para cerca de 9,5 milhões de famílias de baixa renda até o final de 2020
A empresa estima que mais de 25 milhões de dívidas poderão ser quitadas pelo site da Serasa Limpa Nome
Iniciativa marca passagem de dez anos da política para o setor
Recursos estarão disponíveis a partir de 3 de agosto
Matéria será apreciada pelo Senado
Com o objetivo de auxiliar os segmentos turísticos e culturais na crise
Os órgãos de defesa do consumidor trabalham de forma conjunta, mas cada um dentro das suas atribuições e competências legais
As solicitações devem ser feitas nos telefones disponíveis entre às 7h30 e 13h30, de segunda-feira a sexta-feira
Pesquisa aponta queda no endividamento entre os mais ricos
Tal solicitação se faz extremamente necessária, uma vez que a água fornecida pela companhia vem sendo de péssima qualidade, além de a população vir sofrendo diversas vezes com a falta de abastecimento
Congresso Nacional discute proposta que tenta abrir mercado e baratear combustível; estado pode ser beneficiado 20 anos depois de obra inacabada
O serviço é necessário pois em caso de colisão, ocasião na qual o acionamento do sistema de Airbag é esperado
Mesmo que haja atraso no pagamento do plano de saúde, operadoras devem notificar o consumidor antes de suspender o benefício
Especialistas defendem equilíbrio e harmonização entre as partes
O programa Tarifa Social é destinado a famílias de baixa renda impossibilitadas de quitar suas faturas
Com isso, o preço médio a ser pago pelas distribuidoras por cada botijão de 13 kg será equivalente a R$ 26,55
Irregularidades podem trazer prejuízo ao consumidor
Pesquisa ouviu mais de 2 mil pessoas sobre comércio eletrônico
Constatou-se a existência de caixas de diversos medicamentos, soros, seringas , entre outros insumos, estocados nas unidades de saúde e que perderam a validade
A operação teve início a partir de inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça
Canal lançado pelas pastas da Agricultura e Justiça garante anonimato
A soja, que hoje viaja de caminhão até o porto organizado da capital, um dia irá de trem para os portos do Pacífico
Segundo ele, a caducidade do contrato é prevista na lei de Concessões do Serviço Públicos e existem várias situações comprovadas que acarretariam nessa medida extrema
Testes identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
Pesquisa da CNI revela que a maior parte da população acredita que a situação da pandemia ainda é grave no Brasil e por isso, é contra a flexibilização da quarentena
O Tudo Aqui abriu suas portas nesta quarta-feira (15) e exigiu que cidadão agende antecipadamente o atendimento e use máscara de proteção
A interdição se deu após denúncias recebidas nos canais de atendimento do órgão
No mês de junho deste ano, o Brasil exportou 2,8 milhões de sacas de café, com receita cambial de US$ 327,5 milhões
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