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Manutenção do Mais Médicos, reincorporação dos cubanos e validação dos diplomas obtidos no exterior são pautas contempladas no relatório

18 de Setembro de 2019 às 14:34

ELEIÇÕES: Senado recua de pontos polêmicos e aprova fundo eleitoral sem definir valor

Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições

18 de Setembro de 2019 às 08:52

ESPAÇO ABERTO: Faturas da Energisa consideradas abusivas mobilizam deputados

18 de Setembro de 2019 às 08:43

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF

Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais

16 de Setembro de 2019 às 15:57

ACORDO: Correios ingressa com ação de dissídio coletivo junto ao TST para resolver paralisação

Confira a nota enviada pela estatal

11 de Setembro de 2019 às 17:39

DECISÃO: Justiça nega pedido para reduzir pena de Viúva da Mega-Sena

Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena

11 de Setembro de 2019 às 17:01

SEM PERDÃO: Léo Moraes é relator de PEC que torna estupro imprescritível no Brasil

Segundo as leis vigentes um crime de estupro prescreve após um período de vinte anos

11 de Setembro de 2019 às 10:11

ACOMPANHAMENTO: Confúcio Moura relata projeto que beneficia estudantes com déficit de atenção

“Hoje seria um retrocesso ceifar de crianças que clamam por ajuda, a possibilidade de serem acolhidas e encaminhadas para um tratamento adequado”, assevera Confúcio

11 de Setembro de 2019 às 09:10

ESPAÇO ABERTO: Senador Marcos Rogério é contra investigar ministros do STF

11 de Setembro de 2019 às 08:16

SENADOR: Inclusão sociocultural de deficientes é o assunto do novo projeto de Confúcio

Legendagem descritiva permitirá melhor compreensão das produções audiovisuais

06 de Setembro de 2019 às 15:29

FRAUDE: Loja não responde por uso indevido de cartão com senha

Segundo o STJ, não há lei que obrigue a loja a exigir a identificação de quem está utilizando cartão com senha

06 de Setembro de 2019 às 14:40

CORREIOS: Ex-deputado federal Indio da Costa é preso pela Polícia Federal

Indio, que dizia ter abandonado temporariamente a política, estava se dedicando a iniciativa privada

06 de Setembro de 2019 às 11:44

DECIDIDO: Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com 19 vetos; veja

Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União

05 de Setembro de 2019 às 15:07

MEIO AMBIENTE: Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos

05 de Setembro de 2019 às 14:22

REFORMA TRIBUTÁRIA: Deverá ser mantido o tratamento diferenciado para pequenos negócios

Para diretor do Sebrae, a mudança da política fiscal é oportuna e necessária, mas não pode atingir os pequenos negócios, que são mais de 90% das empresas em atividade

05 de Setembro de 2019 às 09:37

TRÁFICO: Justiça nega liberdade a acusada presa na “Operação Phorte II”

Segundo a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, o casal distribuía a droga, que era recebida por uma outra mulher

05 de Setembro de 2019 às 09:23

JULGAMENTO: Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar

04 de Setembro de 2019 às 16:17

Sínodo da Amazônia: papa veta políticos com mandato e militares

Encontro em Roma destinado a debater a situação da região e a presença católica será realizado no próximo mês

03 de Setembro de 2019 às 09:39

USO INADEQUADO: Ocupante de reserva é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão de indenização

O dinheiro da indenização, com as devidas correções monetárias e de juros, será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente “em decorrência dos danos ambientais causados” pela apelante

30 de Agosto de 2019 às 12:01

MÉDICOS PELO BRASIL: Confúcio solicita audiência para debater sobre brasileiros formados no exterior

O novo serviço de atenção à saúde do governo federal pretende contratar aproximadamente 18 mil profissionais

29 de Agosto de 2019 às 15:23

FRENTE PARLAMENTAR: Nazif defende às 30h e o piso salarial dos farmacêuticos

Em março deste ano, Nazif apresentou o Projeto de Lei 2443/2019, que dispõe sobre a duração do trabalho dos profissionais de farmácia

29 de Agosto de 2019 às 10:21

DANOS MORAIS: Família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes deve ser indenizada

Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta

28 de Agosto de 2019 às 14:43

CENSURA: Conselho do MP pune promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”

Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor, tornando-se prejudicial em eventuais avaliações e procedimentos disciplinares futuros

27 de Agosto de 2019 às 14:29

CONDENADO: Justiça de RO nega seis pedidos e mantém pena de mais de 16 anos a traficante

A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa

26 de Agosto de 2019 às 09:27

APOIO: Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego

Donas de casa e estudantes estão entre os que podem contribuir

24 de Agosto de 2019 às 08:38

ESPAÇO ABERTO: A Semtran e o congestionamento na Calama com Farquar

23 de Agosto de 2019 às 09:13

ESPAÇO ABERTO: Nova ponte ligando Acre a Rondônia só deve sair em 2020

22 de Agosto de 2019 às 09:02

A segurança no campo foi o elemento central durante as discussões do projeto da proposta

FAROESTE: Câmara aprova projeto que amplia posse de arma em propriedade rural

Agronegócio

22 de Agosto de 2019 às 08:47

UNIÃO: TCU autoriza a transposição dos servidores

“Hoje é um dia de muita alegria. Nosso pleito foi vitorioso, ficando liberado para que os servidores possam ser transpostos para o quadro da União”, fala Nazif

22 de Agosto de 2019 às 08:11

PLANO DE TRABALHO: Parecer da previdência dos militares será apresentado em setembro

Relator apresentou hoje o plano de trabalho da comissão

21 de Agosto de 2019 às 15:04

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária

Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar

21 de Agosto de 2019 às 10:13

FALSIDADE IDEOLÓGICA: Justiça condena Haddad a 4 anos de prisão por caixa dois em eleição

Segundo o Ministério Público, petista recebeu R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia na campanha de 2012, quando venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo

20 de Agosto de 2019 às 16:53

A sentença de 1º grau narra que o ingresso na residência da vítima foi consentido, assim como o primeiro ato sexual, porém, o segundo, foi forçado, configurando-se o estupro

ESTUPRO: Ex-marido que forçou relação com ex-mulher teve liberdade negada

Interior

20 de Agosto de 2019 às 10:54

ESPAÇO ABERTO: Políticos avaliam positivamente concessão da Flona do Jamari

20 de Agosto de 2019 às 09:09

SEGURANÇA: Moro diz que governo está atento a projetos que cerceiem atividade policial

A declaração foi dada em evento na sede do Comando da Polícia Militar em Bauru (SP), no interior paulista.

20 de Agosto de 2019 às 08:42

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA : Grupo de extermínio formado por PM's é condenado no TJRO

A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização

20 de Agosto de 2019 às 08:40

INDICAÇÃO: Senado resiste a nome de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA

Levantamento mostra que governo não tem hoje o mínimo de 41 votos em plenário para referendar indicação de deputado

19 de Agosto de 2019 às 09:13

ESPAÇO ABERTO: O espetáculo nebuloso das queimadas e suas consequências

19 de Agosto de 2019 às 08:37

DECISÃO: TSE cassa vereadores por repasse de cota feminina a candidatos homens

Esta é a 1ª decisão do TSE sobre o tema e ministros deram duro recado classificando a prática como 2ª geração de fraude

15 de Agosto de 2019 às 15:48

SENADO: Juízes tentam regras mais brandas na Previdência

Associações já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência

15 de Agosto de 2019 às 10:41

TRABALHO: Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica

A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana

15 de Agosto de 2019 às 08:43

TERMO: Senado aprova penas mais duras para perseguição obsessiva

O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet

14 de Agosto de 2019 às 16:06

TEXTO-BASE: MP da Liberdade Econômica muda regras trabalhistas

Ronaldo Fleury afirma que a medida prejudica o trabalhador: "Vai se passar a ser regra trabalhar aos domingos"

14 de Agosto de 2019 às 10:29

FARDADOS: Câmara instala hoje comissão para analisar aposentadoria de militares

Serão eleitos nesta manhã presidente e relator do colegiado

14 de Agosto de 2019 às 08:33

DECISÃO UNÂNIME: Justiça manda Alexandre Nardoni voltar para o regime fechado

Alexandre cumpre pena de mais de 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria filha

14 de Agosto de 2019 às 08:19