O Ministério Público já definiu os nomes que compõe a lista tríplice para o cargo de Procurador Geral de Justiça. Em primeiro lugar na votação ficou o promotor Héverton Aguiar (88 votos), que era secretário geral da casa. Em segundo Ivo Scherer (43) e em
Nesta segunda-feira, pela manhã, foi empossado pelo critério de merecimento na vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia o juiz Daniel Ribeiro Lago. A sessão solene foi presidida pelo presidente do tribunal, Desembargador Cássio Rodolfo Sba
ESPECIAL - TCU vê irregularidades e concursados vão à Justiça para obter as vagas ocupadas por terceirizados.
PAINEL POLÍTICO – Auxilio moradia do MP deve ser revisto, Conjunto habitacional da prefeitura está abandonado – Por Alan Alex
A ATTPS Informática foi condenada pelo juízo da 3ª Vara Federal de Brasília a ressarcir aos cofres públicos aproximadamente R$ 6 milhões em decorrência de uma licitação fraudulenta realizada pelo Banco de Brasília no ano 2000 da qual ela foi beneficiada.
Porto Velho, 21 de fevereiro de 2011 - Uma força tarefa da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) está percorrendo todo o estado para uma inspeção industrial nas madeireiras, objetivando verificar in loco a estrutura física dos empreendimentos e
Ou então, que venham a público, o MPE E TCE explicar a população que emergência e calamidade pública o estado de Rondônia está passando? Podem fazer isto, ou estão como diz na gíria popular, com o rabo preso como pessoal do Governo?
Ação contra aposentadorias a ex-governadores de Rondônia chega a STF na próxima semana
Vicente Cambuquira, o quase todo-poderoso da Coordenadoria de Geral de Apoio a Governadoria - CGAG está na corda bamba, no pendura, quase na rua. Motivos são vários, mas o que anda pegando de verdade é a questão que envolve restos a pagar do governo anter
Denúncia de DVD's piratas dentro do sistema carcerário na capital
TSE manda empossar Marcos Donadon na Assembléia Legislativa
UNIBLOCOS – Entidade mantém organização e tradição dos blocos carnavalescos da capital
Coordenador de Previdência esclarece suspensão da sua posse no IPAM
SEMTRAN – Nota de esclarecimento sobre a Liminar que determina suspensão do aumento de passagem de ônibus em Porto Velho
VERGONHA PARA UNIR - MPF/RO ingressa com ação civil pública para anular vestibular da Universidade Federal de Rondônia
Novo procurador do MPC é empossado
Surgem mais provas de abuso de poder econômico, nepotismo e propaganda eleitoral ilegal contra Jacques e Alex Testoni
Assim, o MPT informou claramente ao governador que a solução de um problema não pode se dar criando outro problema, muito menos criando terceirizações ilegais e inconstitucionais, que onerem os cofres públicos e que desrespeitem os diretos dos trabalhador
O representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual
Determinação do TCE gera economia de R$ 20 milhões à Secretaria de Saúde
Aneel volta a negar devolução de R$ 7 bilhões por erro em conta de consumidores
JARU - Maquinário da Prefeitura é flagrado realizando serviço particular em residência
A 3ª Residência do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO com sede em Ouro Preto do Oeste, que vai ser comandada pelo delegado aposentado da Polícia Civil José Luiz Moreira terá que passar por uma completa reformulação não de maquinário, mas de pess
Regularização de escolas estaduais em RO discutida em reunião
DIREITO DE RESPOSTA EXTRAJUDICIAL - GEBRIM ABDALA AUGUSTO DOS SANTOS
As medidas visam a adequar a atuação dos agentes de segurança aos tratados internacionais de defesa de direitos humanos e são adotadas um dia depois que o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou um pacto nacional de combate ao crime organ
Para o MP, ao tentarem frustrar a licitude de processo licitatório, os acusados praticaram ato de improbidade administrativa, em razão de ter ocorrido clara ofensa aos princípios da legalidade, honestidade e imparcialidade
Há exatos quarenta e dois anos, os militares brasileiros mostraram ao mundo a sua face mais brutal e desumana: foi durante o governo de Arthur da Costa e Silva - 15 de março de 1967 a 31 de agosto de 1969 - que o país conheceu a mais cruel de suas leis e
O Ministério Público Estadual de Contas e técnicos de controle externo do Tribunal de Contas de Rondônia consideram o pregão ilegal, mas até agora o TCE e o Poder Judiciário não tomaram nenhuma providência para suspender o contrato do Detran com a empresa
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, recomendou ao conselheiro Francisco Carvalho da Silva, o Chico Paraíba, do Tribunal de Contas de Rondônia, a imediata expedição de medida cautelar a fim de determina
OLHO – ‘Vamos criar a secretaria de Cultura, regulamentar a Lei de Incentivo, criar o Conselho de Cultura e o Fundo Cultural’ ‘A pessoa que assumir a secretaria de cultura vai ter apenas que seguir o que a categoria discutiu e planejou’
CANDEIAS DO JAMARI - Orçamento Municipal, Plano Diretor e Regularização Fundiária - Por Giuliano Viecili
Justiça Federal assegura a engenheiros o direito a se responsabilizarem por mais de duas empresas
Por decisão da prefeitura municipal de Ouro Preto do Oeste o Bloco Tsunami da Alegria que é puxado pelo grupo musical Kembre & Sambe não vai sair no mês de Dezembro como vinha sendo feito tradicionalmente em anos anteriores. A decisão do impedimento da co
A prefeitura de Ariquemes já está entregando o boleto de cobrança da “taxa de coleta de lixo 2010”. O serviço está sendo agilizado, pois, está sendo feito via correio, que inclusive, neste feriado de finados (terça-feira, 02 de novembro), teve vários cart
ARIQUEMES - Aposentados terão 50% de isenção na Taxa de Lixo
MP ajuíza ação contra chefe da Ciretran de Santa Luzia
O MPE ajuizou concomitantemente representações contra o presidente da Assembléia Legislativa e contra outros parlamentares que, em tese, teriam se beneficiado.
MP informa que Caixa não autoriza venda de loteria pela internet
Em sessão plenária, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) aprovou voto do conselheiro Edílson de Sousa Silva que determina à Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur) admitir os aprovados no concurso realizado em 2008, condici
Acreditamos que todo mundo é inocente até prova em contrário, por isso republicamos a declaração de Israel que alega que “plantaram” 12 pacotes com 500 unidades de panfleto sem que ninguém de seu comitê eleitoral tenha visto e nem saibam dizer quem foi...
ELEIÇÕES 2010 - Fazendeiro Confúcio Moura é multado por propaganda eleiotral irregular
Ato insensato – Por Dora Kramer
Cobrança de PIS e COFINS na conta de luz do rondoniense é ilegal, afirma Associação Cidade Verde em nova ação judicial
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, obteve na Justiça condenação parcial, contra o Município e o Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, pelo uso em placas e espaços municipais do s
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