Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos
Clube cederá espaço na parte de trás do uniforme dos jogadores para expor realidade das mulheres; ação será mostrada no jogo desta quarta-feira
Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria
Medida foi cumprida pela Justiça Federal, a pedido de Sergio Moro, no início de fevereiro. Imóvel é vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo
Na certidão em que informa ter sequestrado o imóvel, Edilamar afirma que entrou em contato com Valmir Moraes da Silva, segurança do ex-presidente Lula, no dia 6 de fevereiro, mas ouviu dele que o petista não poderia recebê-la por estar em luto. Na data do
Relator da reforma previdenciária disse que o projeto deve ser aperfeiçoado na comissão, mas a direção das mudanças só ficará clara após o encerramento da fase de apresentação de emendas
O processo, movido contra a mineradora e seis agentes públicos para garantir a qualidade das águas coletadas no Rio Doce, tramita na 1ª Vara Federal em Colatina, no Espírito Santo, mas a mineradora pediu que vá para a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte.
Nesta entrevista, ele afirma que a Comissão Global de Políticas sobre Drogas, criada por ele com ajuda de outros ex-presidentes, auxiliou no debate sobre o acordo de paz com as Farc na Colômbia e foi referência na regulação das drogas no Uruguai.
A celebração do inédito convênio com a universidade foi uma forma que o IFPE encontrou de atender as necessidades de sua clientela, sejam elas empresas ou governos.
A maior parte dos eventos está concentrada nesta terça-feira e quarta-feira – ao todo, são esperados doze asteroides passando próximo de nosso planeta nos dois dias. Segundo os cientistas, apesar de a quantidade parecer alta, o fenômeno é comum e nenhum d
Após o conhecimento da determinação da AGU, o presidente do SINDSEF, Daniel Pereira, realizou nesta terça-feira (7) uma visita a superintendente da SAMP, Walneia Costa Bezerra para pedir atenção especial ao processo e a possibilidade do órgão em realizar
Após 50 cirurgias, Ken Humano não respira direito, mas se diz feliz
O peemedebista também tocou em uma pauta sensível ao governo de Michel Temer em tramitação no Congresso: a reforma da Previdência. “A Previdência, todos sabemos, está quebrada, e esta casa estará diante da tarefa irrecorrível de reformar o sistema previde
Câmara corta pensão dos filhos de vereador morto em acidente há 22 anos
O Palácio do Planalto confirma a intenção de fixar um valor máximo para os benefícios de militares, mas não especifica qual seria o parâmetro adotado. Nos bastidores, a ideia que está sendo costurada é apresentar um projeto de lei que coloque os militares
Decisão concordou com o parecer do Ministério Público Federal do Rio
A Aeronáutica reconhece que há preocupação com a proteção dos dados e a segurança nacional, mas diz que criará mecanismos e contingências para se proteger.
Além disso, a resolução ainda determina que a Corte de Contas, por meio de suas unidades internas, organize e mantenha atualizada para consulta no portal eletrônico da instituição a relação dos responsáveis, cujas contas foram julgadas irregulares ou tive
Um grupo de pesquisadores paranormais encontrou ossos de uma mão gigante, que acreditam ser de extra-terrestres. A mão encontrada tem apenas três dedos, de pelo menos oito centímetros de comprimento.
Medida permite ampliar as opções de peso e de notas mínimas estabelecidas pelas instituições
O jovem de 22 anos compareceu hoje à segunda fase de seu julgamento, na qual sua pena será determinada. Roof disparou 77 vezes no interior de uma igreja metodista em Charleston, na Carolina do Sul, em 17 de junho de 2015, matando nove fiéis negros.
A composição química dos pântanos, comuns na Dinamarca e em outras regiões os norte europeu, como Polônia e Irlanda, seria a responsável por evitar a degradação dos corpos mesmo após tanto tempo. O ambiente contém ácidos produzidos pelos musgos existentes
A Dinamarca tem uma das maiores concentrações de brejos - e de corpos encontrados - do mundo. Boa parte está perfeitamente preservada por causa de ácidos produzidos pelo musgo que é tão presente nesse ecossistema.
Além do desequilíbrio financeiro, o Pleno do Tribunal de Contas manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Guajará em razão também de outras irregularidades, como a extrapolação do percentual máximo de 54% para despesas com pessoal, e sua não recond
NOVELAS - Magnólia convida Tião para a festa de Analu
TCE responde consulta sobre subsídio e pagamento de licença-prêmio a servidores
Relatos sobre o chupa-cabra apareceram pela primeira vez em Porto Rico em meados dos anos 1990. Eles descreviam uma criatura bípede de quase um metro e meio de altura com olhos grandes, espinhos nas costas e longas garras.
“O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot.
NOVELAS - Sol Nascente: Lenita pede Vittorio em casamento
Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.
“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.
Câmara aprova exigência As duas disciplinas, antes previstas pela Lei de Diretrizes e Bases, que rege a educação no país, haviam sido excluídas na medida provisória apresentada pelo governo em setembro deste ano.
Entretanto, há a possibilidade de que um pedido de vista adie o desfecho da representação para depois do recesso parlamentar. O deputado Júlio Delgado já anunciou a intenção de fazer o pedido. O PSOL também estuda entrar com um recurso na Comissão de Cons
“Quando a Lua surge no horizonte conseguimos compará-la a prédios, árvores ou acidentes geográficos, que a fazem parecer bem maior”, explica Rundsthen Nader, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e astrônomo do Observatório do Valongo, da UF
O homem, Tau Kapik Sibajak, pegou seu machado em uma manhã recente e percorreu a floresta para cortar uma palmeira-sagu. Kapik desferiu machadadas precisas antes dele e alguns poucos amigos se abaixarem e começarem a rolar os pedaços do tronco espesso e p
“ Nós suprimimos esta matéria a partir do momento em que demos a Sedam a opção de rever os valores absurdos que estavam sendo cobrados. A secretaria , por sua vez, atendeu às solicitações e os novos valores foram aprovados por este Poder”, declarou Jean O
O palhaço parlamentar continua fazendo suas piadas sem parecer se preocupar com o decoro ou formalidade que seu cargo requer e exige, inclusive passível de penalidades administrativas.
A presidente da CFO disse, nas suas explicações, que o TCE/RO rejeitou as contas e apontou diversas irregularidades, mas os mais agravantes envolvem o IPMV, que gerou prejuízos aos cofres públicos.
Na noite desta quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu a manobra.
Maia, inclusive, participou neste domingo de entrevista coletiva em que Temer negou ter agido em benefício de Geddel no episódio da liberação de um empreendimento imobiliário na Bahia.
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