Na ocasião, ficou pactuado que, em 10 dias, as instituições apresentarão termo formal estabelecendo as competências e incumbências de cada ente, além de um programa de permanência estudantil dos egressos do sistema socioeducativo.
Esse fato foi destacado durante o ato de assinatura do termo, que teve a presença do presidente do TCE-RO
Vereador da Silva do Sinttrar presidiu a reunião com autoridades farmacêuticas
De acordo com diretora do órgão, enfermeira Ana Flora Gerhardt, em termos proporcionais os números de casos registrados nesses dois primeiros meses são semelhantes aos registros de 2019
Confira a nota abaixo
Participação é permitida a entidades ou instituições públicas ou privadas de Porto Velho
A medida garante que Maria Luiza da Silva, reformada de maneira irregular por ser transexual em 2000, tem o direito de continuar em imóvel até que processo referente à aposentadoria dela seja julgado. Aeronáutica pedia a saída d
O governo havia apresentado uma proposta no valor de R$ 100,00 de reajuste que passaria para R$ 200,00 no total, mas os deputados conseguiram aumentar para R$ 258,00.
Política qualificada no âmbito do PPI vai promover estudos para proporcionar segurança jurídica à implantação de novos empreendimentos, além do aproveitamento de ativos culturais e naturais
A proposta que o deputado Jean Oliveira levou ao secretário de Estado da Educação foi acatada
A assembleia será realizada no dia 21 de fevereiro
Equipes técnicas se reuniram para detalhamento das ações
Confira a coluna
Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação
Portaria do governo abriu caminho para o leilão do serviço, que deve ocorrer no segundo semestre e ter americanos e chineses na disputa
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
Segundo a Direção, as matrículas podem ser realizadas até o dia 10 de fevereiro
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura
Os municípios interessados já podem acessar a portaria no Portal do Governo
Documento define regras sobre como devem ser feitas consultas à comunidade antes da tomada de decisões que afetem quilombolas, indígenas Wajuru, Sakirabiar e Guarassuê
Coronel Chrisostomo agradeceu a presença de todos e declarou seu apoio a criação do partido Aliança pelo Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Proposta é construir um modelo para evitar a evasão escolar
EUA manifestam apoio por entrada do Brasil na organização
Estão previstos feriados e pontos facultativos para o poder executivo, tais como Instalação de Porto Velho, Carnaval, Semana Santa entre outros
O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República
Os benefícios estão assegurados pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero)
A lista revela as áreas com maior possibilidade de demanda a partir de análises de mercado e tendências de contratações das empresas para o novo ano
Instrução normativa do Mapa estabelece boas práticas nas propriedades fornecedoras do produto
Preenchimento dos cargos vai depender do Ministério da Economia; prazo para publicação do edital é de seis meses
Regras também valem para contratação de bens e serviços
A intenção é tornar a escola mais atrativa para os estudantes
Presidente barrou projeto de lei aprovado pelo Congresso neste ano, após mais de uma década de tramitação, que previa a disponibilização recursos necessários ao diagnóstico e tratamento das doenças
Militares das Forças Armadas, em operações de GLO, condenados por crimes de excesso culposo também recebem o indulto
A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto de 2020
o texto também reorganiza as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos estados, dos territórios e do Distrito Federal
Cessão gratuita do suporte atenderá serviços de emergência, defesa nacional e segurança
O texto torna crimes iniciativas como os jogos boneca Momo e o chamado Jogo da Baleia Azul, que foram disseminados em redes sociais
Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária
Unir deve ter um intérprete de Libras em cada campus do interior e dez no de Porto Velho
A lei estabelece que toda atividade esportiva e cultural com a participação das espécies bovina e equina deverá atender as normas vigentes de bem-estar animal
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