Confira a coluna
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B
O MP pede ao Juízo que a ação seja julgada totalmente procedente a ação para condenar as requeridas pela prática de ato de improbidade administrativa prevista no artigo 11
NOVELAS
Ele foi acusado por ter se apropriado indevidamente de parte de seus vencimentos de uma servidora comissionada de seu gabinete
O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais
A solenidade de premiação aconteceu na noite de sábado (15) na cidade de Xapuri, terra de Chico
MP/RO, MPF, Condecon e Defensoria Pública do Estado também pediram à Justiça Federal que declare a revogação do contrato de concessão do serviço público da Energisa
Sem condenações, o acusado teve a prisão decretada pela justiça e está foragido
PL foi aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial
O crime aconteceu no distrito de Novo Plano, pertencente ao município de Chupinguaia
Vitor Lucas, que dirigia o veículo que causou o acidente, foi condenado pelo crime de homicídio a 12 anos de reclusão
O documento de 366 páginas, subscrito por 12 procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, reitera o pedido de mais uma condenação do petista
Verdadeiro alvo do assassino era o atual namorado da ex dele
Todas as vítimas foram mortas com tiro na cabeça, em episódio que ficou conhecido como a Chacina de Cabixi
No dia 31 de agosto de 2016, ele foi detido no Aeroporto de Moscou por carregar em sua bagagem quatro garrafas da Ayahuasca (Santo Daime)
Em seus oito anos com o departamento de polícia de Rifle, no Colorado, Tulo, um labrador amarelo, ajudou com mais de 170 prisões na cidade de 9.000 habitantes
Segundo o juiz Francisco Borges, os dois utilizaram a conta-corrente da empresa Aquarius Locação Ltda
O réu foi julgado sob acusação de, mediante promessa de pagamento, contratar João José Alves de Lima para matar, por vingança, a vítima Alcídio Wol
O polêmico caso envolvendo a Creche Carinho de Mãe, aconteceu em agosto de 2015.
De acordo com o MP, o réu frequentemente realizava festas regadas a álcool em sua casa e os menores frequentavam
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
Uma passageira comprou bilhetes para o trecho de ida e volta, porém, no dia da viagem, ela não compareceu no embarque
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
Camila Yasmin Pinheiro foi sentenciada a pagar R$ 30 mil por danos morais à instituição, além de outros valores por prejuízos materiais. Cabe recurso
Além do ex-presidente, a força-tarefa também denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro
A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade
Confira a nota
Os crimes imputados à vice-prefeita ocorreram a época em que ela era diretora de escola.
O outro suspeito está sendo procurado
Há, no entanto, elementos repetidos. Patrícia sempre dizia ser rica. E os homens com quem se relacionava --que, via de regra, a conheciam no aplicativo de relacionamentos Tinder-- afirmam ter sido vítimas de golpes financeiros aplicados por ela
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
O crime ocorreu no mês passado
O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais
O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena
Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
TJ determinou apreensão de passaporte do jogador
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria ser interrogado por Moro no processo sobre o sítio de Atibaia (SP), onde o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
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