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Nazif parabenizou a participação dos agentes que compareceram em peso e classificou a agenda com positiva

16 de Dezembro de 2019 às 08:35

ENERGISA: Jair Montes foi o principal articulador para a implementação da Lei Estadual que protege os consumidores

14 de Dezembro de 2019 às 13:01

Projeto de lei N° 4659

INCANSÁVEL: Sindicato dos Soldados da Borracha e Deputado Mauro Nazif lutando por Justiça para a categoria

O projeto beneficia os seringueiros que, durante a Segunda Guerra Mundial, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia

14 de Dezembro de 2019 às 10:52

DIVERGÊNCIAS: Em debate sobre edital do 5G, diretoria da Anatel racha novamente

As divergências entre os conselheiros foram regadas à ironia

13 de Dezembro de 2019 às 19:34

FEMINICÍDIO: Ex-marido de professora morta a pauladas tem a pena reduzida, em RO

Ueliton Aparecido da Silva é acusado de assassinar professora a pauladas em Candeias do Jamari

13 de Dezembro de 2019 às 11:46

FICOU CEGO: Justiça aumenta pena de Agepen que atacou médico e determina perda de função

O crime aconteceu na manhã do dia 6 de março deste ano no estacionamento do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), em Porto Velho (RO)

12 de Dezembro de 2019 às 10:47

CONSTRUÇÃO: Comissão de Saúde conhece projeto com sistema BTS para obras do Hospital Euro

A Comissão de Saúde ainda recebeu uma comitiva com representantes de vários sindicatos da saúde, que apresentaram o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria

11 de Dezembro de 2019 às 15:42

CAPITAL: Única empresa a participar de edital para transporte coletivo é inabilitada

Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação

10 de Dezembro de 2019 às 11:08

ANEEL: Jair Montes, relator na CPI da Energisa, comemora a vitória parcial

A atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia foi tema de audiência pública nesta manhã (10). O debate realizado na plenário da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

10 de Dezembro de 2019 às 10:42

INDIGNADA: Jaqueline Cassol diz que aumento proposto pela Energisa é assalto

"É um verdadeiro assalto ao bolso do consumidor. Um presente de grego para o natal”, ressaltou a deputada

10 de Dezembro de 2019 às 09:29

ECONOMIA: Senador Confúcio exalta programa de Regularização Fundiária do Governo Federal

O parlamentar prevê que com a regularização fundiária, o PIB, a riqueza de Rondônia vai dobrar em cinco anos

09 de Dezembro de 2019 às 10:47

SERVIÇOS PÚBLICOS: Comissão do Trabalho aprova parecer de Nazif sobre projeto de descontos

De acordo com o projeto, o desconto deve ser de pelo menos 5% do valor total da fatura

06 de Dezembro de 2019 às 11:28

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

05 de Dezembro de 2019 às 15:33

SUPERLOTAÇÃO: Estado de Rondônia é condenado por situação precária de presídio

Segundo o voto do relator, “a precariedade da casa de detenção vilhenense é reconhecida, até mesmo pelo próprio órgão de direção prisional, conforme dados em relatórios"

05 de Dezembro de 2019 às 09:18

ESPAÇO ABERTO: MP vai ser acionado sobre caso de médicos atuando fora da saúde

05 de Dezembro de 2019 às 08:46

ON LINE: TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro

04 de Dezembro de 2019 às 08:11

A norma passa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Norma prevê requisitos criteriosos e monitoramento frequente da Anvisa, bem como revisão após três anos

MEDICINAL MEDICINAL: Anvisa aprova registro de medicamento à base de cannabis

Brasil e Mundo

03 de Dezembro de 2019 às 14:46

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício

RELIGIÃO: Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça-feira

Cultura

02 de Dezembro de 2019 às 09:26

SÁLARIOS: Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual

A decisão foi tomada pelo STF por meio de julgamento virtual

30 de Novembro de 2019 às 09:10

SERVIDORES: Congresso estuda criar uma espécie de bônus salarial para o funcionalismo

O projeto cria uma espécie de participação nos lucros para servidores quando houver receita extra nos cofres da União

29 de Novembro de 2019 às 10:56

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

28 de Novembro de 2019 às 11:37

ESPAÇO ABERTO: Nova lei proíbe troca de medidor de energia sem comunicação ao cliente

28 de Novembro de 2019 às 08:26

LEGISLAÇÃO: TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos

Julgamento deve ser retomado no dia 3 de dezembro

27 de Novembro de 2019 às 08:33

ESPAÇO ABERTO: Assessor do prefeito diz que é show criticar buraco no centro de Porto Velho

21 de Novembro de 2019 às 08:20

INFORMAÇÕES: Plenário do STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários

PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações

20 de Novembro de 2019 às 15:27

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários

19 de Novembro de 2019 às 17:43

LEI SECA: Recusa ao bafômetro configura infração independentemente de embriaguez

Entendimento é da turma de Uniformização de Jurisprudência do TJ/DFT

18 de Novembro de 2019 às 10:12

DIREITO À MORADIA: Moradora apela e consegue no TJRO a reversão da demolição de sua casa

A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação

14 de Novembro de 2019 às 11:17

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados

O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram

14 de Novembro de 2019 às 09:10

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB

Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão

12 de Novembro de 2019 às 14:29

ESPAÇO ABERTO: Congresso mantém isenção de imposto sobre frete de cargas fluviais

12 de Novembro de 2019 às 09:43

SENTENÇA: Judiciário mantém punição a homem que agrediu policial por não querer abaixar som

O réu resistiu à prisão, agrediu fisicamente e com palavras ofensivas policiais, por não querer baixar o som do seu carro, que perturbava o sossego de moradores

06 de Novembro de 2019 às 17:53

TRÊS TIROS: Estado é condenado a indenizar homem baleado por policial militar

O mecânico, que dirigia sua motocicleta sob efeito alcoólico, sem reagir à ação policial, foi atingido por um tiro e ficou com graves sequelas no braço e em dois dedos da mão esquerda

06 de Novembro de 2019 às 17:48

VEÍCULOS DE AUTOESCOLA: Aprovado projeto de Jaqueline Cassol que anula exigências do Contran

A proposta foi aceita por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados

01 de Novembro de 2019 às 10:44

PARTO: TJRO mantém condenação por omissão que causou morte de bebê

Devido à idade da parturiente, com 40 anos, na época, o médico que a acompanhou durante o pré-natal indicou a necessidade de parto cesariana

31 de Outubro de 2019 às 17:38

SENTENÇA: Estado terá que indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento

Por danos morais o valor é de 80 mil reais

30 de Outubro de 2019 às 16:54

UNÂNIME: Comissão aprova projeto de Nazif sobre liberdade religiosa no local de trabalho

A proposta garante a “prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho”

30 de Outubro de 2019 às 11:20

ARTIGO: Vereadores e membros do Poder Judiciário seguem descumprindo normas para proteger Prefeito

Por Domingos Borges da Silva

29 de Outubro de 2019 às 11:11

ESCLARECIMENTOS: Juiz emite nota sobre operação de busca e apreensão na casa dele

28 de Outubro de 2019 às 15:04

Confira a nota

NOVO MODELO: Jaqueline Cassol diz que portabilidade é o caminho para baixar a conta de luz em RO

Em entrevista, parlamentar explicou como vai funcionar a Comissão Especial da Portabilidade na Câmara

28 de Outubro de 2019 às 14:50

DECISÃO: TJ determina que o ex-prefeito Claudiomiro Alves reassuma o cargo de prefeito

A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar

28 de Outubro de 2019 às 14:38

DESPACHANTE DOCUMENTALISTA: CCJ aprova Projeto de Lei de autoria do deputado Mauro Nazif

A proposta tramitou em caráter conclusivo e pode, portanto, seguir para a análise do Senado

25 de Outubro de 2019 às 14:28

ENTIDADES FILANTRÓPICAS: Comissão aprova parecer de Nazif sobre projeto de doação de bens

“Os bens apreendidos terão que ser utilizados na mesma localidade de apreensão e poderão ser destinados à Entidades Filantrópicas, Casas de Apoio às mulheres em risco de vida e famílias de baixa renda”, diz Nazif

24 de Outubro de 2019 às 17:55

O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara

APOSENTADORIA: Entenda as mudanças com aprovação da reforma da Previdência

Brasil e Mundo

24 de Outubro de 2019 às 09:06

ENERGIA: Jaqueline Cassol é eleita presidente da Comissão da Portabilidade da Conta de Luz

A deputada defende a abertura do mercado de energia elétrica, o que geraria maior competitividade e redução de preço

24 de Outubro de 2019 às 08:30