O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
A portaria também regulamenta o recálculo do saldo devedor das operações de crédito rural contratadas com o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC)
Com o início do recesso também ficam suspensos até 20 de janeiro de 2020 os prazos processuais
Mulher aparentando 30 anos tem problemas mentais e já atacou outras vezes
Em Porto Velho, os números telefônicos do plantão são (69) 98484-0389 (cível e tutela coletiva) e 99970-7656 (criminal)
O homem através de uma intérprete de libras contou para a polícia que foi até o condomínio ver a filha e pegar uma mala, pois ia viajar
Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação
A medida tem por objetivo "garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não índios"
Novos editais publicados pela Agência Nacional de Mineração - ANM - abrem diversas vagas para profissionais que possam ocupar cargos em comissão
As datas foram discutidas e analisadas junto ao setor produtivo do estado
Serão 200 dias letivos para os alunos do ensino regular e 100 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Confira a coluna
Dispensa possibilita maior desenvolvimento das produções agrícolas de pequeno porte
O custeio da diárias para garantia das atividades permanentes do BPFRON foi garantido junto a Senasp pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha
Esta é uma providência legal e fundamental do Governo de Rondônia, que estabelece o período de defeso com a proibição da pesca durante a fase de reprodução natural dos peixes
Grupo de estudantes procurou o órgão para tratar de questões que afetam a população LGBTQI+ na região do Cone Sul de Rondônia
A deputada também é presidente dos Progressistas no Estado e vem executando ações de conscientização política feminina
William Ferreira é colaborador do Rondoniaovivo, ativista político e repórter sindicalizado, além de policial militar da reserva
O Governo do Estado definiu como encaminhamentos a produção de um calendário para trabalhar junto aos Estados que estão em consenso com a mesma pauta
O curso objetivou a formação de profissionais capacitados e certificados para a realização do diagnóstico laboratorial de malária
NOVELAS
Portaria traz também as regras detalhadas para cada caso
O Projeto Recicla JP tem vários pontos na cidade para a coleta de tampinhas de plástico e alumínio para quem quiser participar
Em Rondônia serviços de consultoria do Sebrae na área oferecem subsídios de até 70%
A cobrança de novo preço somente poderá a ser feita após divulgação ostensiva nos veículos de comunicação do país e também pela internet
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
O expediente será normal no dia 28 de outubro
Expediente será normal no dia 28 de outubro das 8h às 15h
Horário de funcionamento das unidades do MPRO, no período de 29 de outubro da 1º de novembro, foi estabelecido por portaria
Simplesmente nenhum dos trabalhadores que foram filmados operando as máquinas estavam de acordo com o que tange a Lei
A Força Tarefa será integrada por três defensores públicos, além da Ouvidoria da DPE para atender a comunidade
Os militares vão atuar em apoio às ações de fiscalização do ICMBio
Réus responderão pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, organização criminosa e danos ambientais
O programa tem ainda como base projetos socioeducativos, que objetivam conhecer a comunidade para que seja determinada a ação que melhor se adéqua a região
O reajuste é uma demanda do banco desde que o economista Pedro Guimarães assumiu a presidência da instituição
De janeiro a setembro, o Estado zerou a demanda por mão de obra do setor, com a colocação de 196 mulheres no mercado de trabalho
Ele não conseguiu comprovar na Justiça, as acusações feitas contra a empresa de energia
Agora, de acordo com a nova determinação municipal, o chefe do executivo irá gozar de seu devido descanso no mês de novembro de 2020
Com a lista do Ministério da Agricultura em mãos, fiscais visitam todas as gôndolas e depósitos de supermercados da Capital
No ano de 2017, apenas seis meses e dez dias após se tornar prefeito, ele saiu de férias em viagem internacional que durou 29 dias
Os produtos incluídos na lista têm amortização no momento de pagar crédito do Pron
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