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PC cumpre mandado de prisão contra homicida

23 de Setembro de 2014 às 07:35

CASO NAIARA - Acusados de estuprar e matar estudante serão julgados

A sessão ainda não tem data marcada, porém a sentença de pronúncia foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO). Eles, por meio da defesa, ainda poderão recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de Rond

22 de Setembro de 2014 às 10:20

Casal acusado de matar filho será julgado hoje na capital

Casal acusado de matar filho será julgado hoje na capital

18 de Setembro de 2014 às 10:48

Viação é condenada a indenizar família de passageiro morto em acidente

Naquela ocasião, o ônibus da referida empresa chocou-se com um veículo Fiat Uno Mile que trafegava a sua frente.

17 de Setembro de 2014 às 10:14

Ex-prefeito terá de pagar mais de um milhão de reais por irregularidades constatadas pelo TCE

A decisão foi baseada após análise de uma Tomada de Contas Especial instaurada depois da conversão da Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, relativa ao exercício de 2004.

16 de Setembro de 2014 às 13:45

Havan é condenada por dano moral e ex-funcionária por litigância de má-fé

De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega

15 de Setembro de 2014 às 16:19

Mulher é condenada por mandar matar esposo em Ariquemes

Mulher é condenada por mandar matar esposo em Ariquemes

12 de Setembro de 2014 às 13:57

STJ mantém sentença que determina dissolução de fundação pertencente a Carlão de Oliveira

STJ mantém sentença que determina dissolução de fundação

12 de Setembro de 2014 às 11:34

Fazer segurança publica e só enxugar gelo - Sergio Pires

O que os comandantes das PMs de todo o país, os delegados da polícia civil, os procuradores e promotores públicos e os magistrados precisam fazer é uma união de forças, exigindo a leis que separem os bandidos das pessoas de bem.

12 de Setembro de 2014 às 08:56

TJ/RO divulga norma sobre protesto de Certidões de Dívidas Judiciais

Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.

09 de Setembro de 2014 às 09:59

Um pouco de reflexão no dia da nossa independência – Por Sergio Pires

. Estamos na infância da democracia e só votando e escolhendo certo, poderemos encurtar essa longa caminhada para o futuro.

08 de Setembro de 2014 às 07:56

Acusado de matar sargento da PM será julgado no próximo dia 18

Acusado de matar sargento da PM será julgado no próximo dia 18

05 de Setembro de 2014 às 09:48

Moreira Mendes integra comissão especial que facilita pagamento de precatórios a idosos

A proposta, de autoria dos deputados Edson Pimenta (BA) e Luciano Castro (PR-RR), estabelece que os créditos de qualquer natureza, inclusive alimentícia, de idoso e/ou de portadores de doença grave ou incapacitante, independem de precatórios. Os pagamento

04 de Setembro de 2014 às 09:02

Falso policial será julgado por tentativa de homicídio

Falso policial será julgado por tentativa de homicídio

26 de Agosto de 2014 às 09:06

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira

08 de Agosto de 2014 às 11:47

Direito constitucional de resposta UNIMED Rondônia

No pedido, o médico solicitou: a) que fosse reintegrado como cooperado (dono da Unimed e, não, como médico credenciado), b) R$ 27.000,00 a título de danos materiais, relativos aos meses de maio, junho e julho de 2004; c) R$ 30.000,00 a título de danos mor

06 de Agosto de 2014 às 05:00

Roberto Sobrinho tem registro de candidatura deferido

O ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho teve seu pedido de registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral. O Ministério Público havia pedido a impugnação da candidatura alegando que ele não tinha moral nem reputação iliba

05 de Agosto de 2014 às 16:55

Começa no TRE sessão que julga Expedito Júnior

O primeiro caso que está sendo julgado é de propaganda eleitoral antecipada do próprio Expedito. A sessão deve durar o dia inteiro.

05 de Agosto de 2014 às 11:13

Justiça Eleitoral analisa hoje registro de candidatos à Presidência

TSE vai julgar situação dos 11 nomes que concorrem ao Palácio do Planalto em 2014.

01 de Agosto de 2014 às 10:26

FARRA DAS PASSAGENS – Tribunal de Justiça ainda não julgou desvios de recursos da Assembleia

O caso da farra das passagens da Assembleia Legislativa ainda não foi julgado no Tribunal de Justiça de Rondônia. No começo de junho deste ano foi aberto o prazo de dez dias para que os deputados estaduais denunciados Kaká Mendonça, Neodi Oliveira e Maurã

28 de Julho de 2014 às 15:53

Consórcio Santo Antônio Civil e Camargo Correa S/A são condenadas a pagar indenização por danos morais à ex funcionários

O trabalhador, que tem 42 anos, é portador de doença degenerativa na coluna vertebral e apresenta também transtorno depressivo.

26 de Julho de 2014 às 09:26

As brechas na Lei da Ficha Limpa nas eleições pelo país

Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.

25 de Julho de 2014 às 11:31

Ex-secretário de Cassol é condenado a 3 anos de reclusão e pode ter candidatura barrada

Ele também terá que pagar 20 (vinte) dias- multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia.

25 de Julho de 2014 às 08:40

PRECATÓRIOS – TRT firma acordo com Ariquemes para pagamento

No acordo, o município se compromete a efetuar o depósito mensal no valor de 40 mil reais em conta especial gerida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, o qual repassará em conta judicial do Tribunal Regional do Trabalho que providenciará o pagamento aos

22 de Julho de 2014 às 11:10

Melki é condenado a 1 ano de reclusão por uso de documento falso

A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou co

21 de Julho de 2014 às 16:56

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

21 de Julho de 2014 às 15:48

Candidato do PT ao Governo do Estado é condenado por propaganda antecipada no Facebook

O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.

21 de Julho de 2014 às 09:54

Nota de esclarecimento SINDSEF/RO

A Diretoria Executiva do SINDSEF/RO vem a público esclarecer a todos os servidores públicos federais que enviaram documentação para ingresso da ação de obtenção do percentual de 13.23%.

16 de Julho de 2014 às 08:45

Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato

Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato

15 de Julho de 2014 às 11:49

TRANSPOSIÇÃO – Amir Lando refuta parecer do TCU

“Não podemos aceitar o desrespeito à Constituição Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.

14 de Julho de 2014 às 09:36

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

10 de Julho de 2014 às 08:45

Ex-presidente da ALE-RO Natanael Silva é considerado foragido pela Justiça

O mandado de prisão contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Natanael José da Silva, expedido no dia 23 de junho de 2014, por ordem do STJ, ainda não pode ser cumprido porque o condenado não foi encontrado...

08 de Julho de 2014 às 09:18

JUSTIÇA - Homem que tentou matar PM com facada é condenado

Para os jurados, o réu não poderia ser absolvido ou julgado por um juízo singular, razão pela qual votaram pela condenação, acolhendo inclusive a qualificadora do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

04 de Julho de 2014 às 08:43

Presidente da Câmara de Rolim de Moura é condenado e perde direitos políticos

Na época, a entidade captava recursos públicos do Governo de Rondônia para promover atendimento em saúde para a população, mas o foco do trabalho era desviado.

03 de Julho de 2014 às 17:41

PT e Padre Ton são acionados por fazerem propaganda eleitoral antecipada

Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.

26 de Junho de 2014 às 11:03

“COMPANHEIRISMO” – Assessoria jurídica absolve diretor da ASSFAPOM na Auditoria Militar -veja depoimento.

Ao final, ACORDARAM os juízes do Conselho Permanente de Justiça, à unanimidade, nos termos do voto do juiz de direito, julgaram improcedente a acusação contra ROZENILSON GUIMARÃES SALES, por não existir provas suficientes para condená-lo pelo crime descri

26 de Junho de 2014 às 10:02

Justiça mantém reintegração de área que será retomada pela União e conflito é iminente em Vilhena

Uma ação de reintegração de posse, de nº 0026451-32.2003.8.22.00014, do lote 53, da linha 135, setor 12, da área denominada Gleba Corumbiária, na Fazenda São José está sendo patrocinado contra quarenta e seis famílias, com risco de despejo e corte de ener

24 de Junho de 2014 às 08:30

Inscrições para o Prouni iniciaram nesta segunda-feira

Inscrições para o Prouni iniciaram nesta segunda-feira

10 de Junho de 2014 às 14:06

Quando um pai se transforma também em criminoso

Quando um pai se transforma também em criminoso

09 de Junho de 2014 às 05:00

Ações judiciais não devem impedir concessões em andamento, diz Aneel

Ações judiciais não devem impedir concessões em andamento, diz Aneel

07 de Junho de 2014 às 07:42

A Justiça do Trabalho negou o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para que todos os selecionados para o programa de voluntários da Copa do Mundo 2014 fossem contratados com Carteira de Trabalho assinada.

Justiça nega pedido de suspensão de trabalho voluntário na Copa

Brasil e Mundo

06 de Junho de 2014 às 09:21

Ex-deputado e preso Valter Araújo é condenado a pagar R$ 72 mil em multa

Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...

02 de Junho de 2014 às 14:53

Justiça defere liminar do Município e parentes de Mauro Nazif permanecem

O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.

29 de Maio de 2014 às 09:48

BASA é condenado a pagar indenização por compensar cheque clonado

De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c

27 de Maio de 2014 às 08:55

CASO RAÍSSA – Advogado de defesa acredita que julgamento pode ser anulado

Jefferson junto com outro advogado, Giuliano Toledo, vão apresentar recurso dentro do prazo, que é de cinco dias a partir da publicação da sentença. Os dois pedem a anulação desse julgamento e a realização de um novo júri...

22 de Maio de 2014 às 16:08