Confira a coluna
Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira
Confira a coluna de Victoria Bacon
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
Dois empresários também foram condenados no mesmo processo
Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira
A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena
O entendimento foi firmado em embargos de divergência
Impulsionados pelo desejo de conquistar uma vida melhor, brasileiras deixam o país e são surpreendidos no exterior. Era tudo ilusão
A encenação começa a partir das 16h15 na sede da Paróquia Santa Clara que fica localizada na Rua Petrolina
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon
De acordo com a CNN, a arma pertencia a Terrence Wilson, amigo da família e que não poderia ter uma arma de fogo devido a condenações por crimes nos últimos anos
Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido
Proposta aprovada na Câmara segue para análise do Senado
Os flagrantes ocorreram com o auxílio dos sistemas eletrônicos utilizados pelos policiais
Em razão de uma tentativa de homicídio, o homem foi condenado a mais de 12 anos em regime fechado
A assistente de acusação requereu a majoração da pena de Loubivar, que havia sido condenado a 14 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri
'Vou recorrer até o STF se for preciso', diz empresária
O cunhado do idoso, que o teria ajudado, teve a pena dosada em mais de 11 anos
NOVELAS
Segundo a denúncia, o crime se deu durante processo envolvendo a coleta de lixo
rime ocorreu no Ceará, em 2008. De acordo com processo, Ernandes Lopes atirou na cabeça do policial, que morreu na hora, e estava foragido
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
O homem nega que estivesse bebendo e disse que a bebida era de um morador de rua, que ele estava tentando convencê-lo a parar de beber
O pagamento dos peritos será custeado pelo recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
O Departamento de Comunicação da Prefeitura informou que o secretário municipal de Educação, Márcio Ribeiro, irá se pronunciar em breve sobre o assunto
Os recém-casados passaram a lua de mel em um hotel com teto que "parecia que ia desabar"
O funkeiro já gravou com Nego do Borel e participou do bloco Fervo da Lud, de Ludmilla
Matéria proposta pelo vereador Alan Queiroz segue para sanção do prefeito
Policiais do GOE ficaram sabendo que a mulher fugiu de Porto Velho, capital de Rondônia, assim que soube de sua condenação, e estava escondida em Araçatuba
Vale ressaltar que antes de chegar ao estado foi feito todo um levantamento pela comissão, por meio de e-mail e sistemas de informação dos envolvidos
Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
Absolvido na justiça em Cerejeiras, Vitório foi sentenciado após recurso do MP
Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu vítima de meningite meningocócica
A arrecadação das verbas é proveniente das penas pecuniárias de processos criminais
Segundo informações apuradas pelo Rondoniaovivo, uma mulher estava caminhando em direção a um curso de corte e costura, quando na Avenida Amazonas com Rua Humaitá foi abordada pela dupla em moto Honda Biz
A petição feita pela Polícia Civil do Estado do Amazonas foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) no último dia 21 de fevereiro (quinta-feira)
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.