A previsão é de que os vetos sejam votados no próximo dia 22
Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”
Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
Jéssica Bambil, Marcelo Silva e Walisson Viola e Marina Reis se apresentam nesta quinta
Por Advogada Mara Oliveira - vice presidente da OAB-RO
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
O brother levantou rápido e falou: "Obrigada, gente. Foi bom conhecer vocês".
Governo vem segurando a liberação de emendas para forçar apoio da base aliada do governo no Congresso
Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), destacou que o “penduricalho” é uma maneira de desrespeitarem o teto do funcionalismo.
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
Parlamentar foi importante na aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração.
Enquanto a intervenção vigorar, o Congresso Nacional fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas.
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
O representante mais votado é o vencedor do prêmio
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, presidente da República também afirmou que há chance de ele nomear o novo ministro da Segurança Pública por meio de decreto
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
A discussão sobre o aumento de receitas ocorre após a divulgação do pacote de 15 propostas econômicas consideradas prioritárias pelo governo
Procuradoria-Geral Eleitoral promove ação de conscientização durante toda a semana, em razão dos 86 anos do voto feminino no Brasil
O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17.
Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários
A declaração do ex-presidente aconteceu em meio à avaliação do decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro
Em seu discurso no plenário, Mosquini enfatizou a necessidade da atuação do exército também nas fronteiras de Rondônia com países vizinhos
Segundo o presidente do PTB, Cristiane Brasil seguirá como deputada federal, enquanto ele conversará com o presidente Michel Temer sobre a indicação de outro nome
Por Nilton Salina
A reforma fixa a idade mínima para aposentadoria em 65 anos, além de determinar um tempo mínimo de contribuição de 25 anos.
Senadores votam medida nesta terça-feira
A tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição estão suspensas a partir desta segunda-feira. Legislação proíbe emendas durante a vigência de decreto de intervenção federal
Na oportunidade haverá a participação de representação do movimento sindical argentino, que exporá a experiência contra a reforma da previdência no país vizinho no fim do ano de 2017.
O presidente afirmou que o Congresso tem um número alto de quase 190 PECs tramitando e que não há necessidade de se fazer neste momento nenhuma emenda constitucional
Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC)
A greve geral também pretende massificar a campanha do Sindsef: “Senadores e Deputados – Se Votar, Não Volta”, que já circula no estado com adesivos nos veículos dos servidores públicos federais
O governo ainda busca votos para alcançar o quórum mínimo para aprovar a emenda constitucional no Congresso.
Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio
Para quem não assiste, trata-se da novela de Walcyr Carrasco, exibida às 21h, que chama a atenção pelo desejo de chocar a qualquer custo.
Quando estiver em pleno funcionamento, o documento poderá ser emitido via smartfones que utilizam sistema operacional Android ou IOS
A gravação foi feita em 2014, quando a atual deputada era vereadora licenciada do Rio de Janeiro
Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados
O presidente também foi questionado sobre uma possível candidatura à reeleição.
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Os parlamentares devem ficar mais uma semana de folga sete dias depois do início dos trabalhos.
Segundo o presidente, agora as pessoas estão mais esclarecidas sobre o tema.
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