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INSATISFEITAS: Distribuidoras de energia questionam sobre lei de interrupção e religação

Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados

30 de Setembro de 2020 às 14:32

GOLPE: STF libera extradição de chefão da Telexfree, Carlos Wanzeler, para os EUA

O empresário de Vitória responde a ações penais no Brasil, chegando a ser condenado por formação de pirâmide financeira e outros crimes contra o sistema financeiro

29 de Setembro de 2020 às 10:55

Momento Lítero Cultural - Por Selmo Vasconcellos

Colunas

28 de Setembro de 2020 às 16:19

Por Selmo Vasconcellos

Segundo o senador, num momento de pandemia, o mais sensato seria colher as informações por videoconferência, ou por escrito

PRESENCIAL: Marcos Rogério critica decisão do STF sobre depoimento de Bolsonaro

Política

23 de Setembro de 2020 às 15:27

NORMA: STF mantém obrigação de locadoras terem cota de veículos adaptados

Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes

22 de Setembro de 2020 às 14:15

COVID-19: Maioria dos estados segue sem aulas presenciais por conta de pandemia

Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros

21 de Setembro de 2020 às 08:35

MEIO AMBIENTE: Crise ambiental leva STF a se debruçar sobre o tema pela primeira vez

O debate começa na próxima semana, com uma série de audiências públicas

19 de Setembro de 2020 às 09:18

Se trago as mãos distantes do meu peito, é que há distância entre intenção e gesto (...) Fado tropical - Chico Buarque / Ruy Guerra

Intenção e gesto - Por Andrey Cavalcante

Colunas

18 de Setembro de 2020 às 14:21

PANDEMIA: Convidados da posse de Fux como presidente do STF estão com Covid-19

Nessa quarta (16/9), confirmaram o diagnóstico da doença o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que está internada

17 de Setembro de 2020 às 08:38

PEGOU: Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, testa positivo para Covid-19

Com a confirmação, todas as maiores lideranças políticas do País testaram positivo para o novo coronavírus

16 de Setembro de 2020 às 14:45

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

15 de Setembro de 2020 às 15:17

A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas

DECISÃO: STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

Eleições 2020

15 de Setembro de 2020 às 14:14

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Respiradores são recuperados e entregues em 2 hospitais da capital

Espaço Aberto

15 de Setembro de 2020 às 08:34

INFECTADO: Recém-empossado presidente do STF, Fux é diagnosticado com Covid-19

O ministro buscou atendimento médico no Rio de Janeiro após apresentar aumento de temperatura corporal.

14 de Setembro de 2020 às 16:12

INFORMAÇÃO: Conheça os prazos, multas e detalhes da Lei Geral de Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém

14 de Setembro de 2020 às 09:40

RESPONSABILIZAÇÃO: MP que livrava agente público por omissão na pandemia perde a validade

Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho

11 de Setembro de 2020 às 14:06

INVESTIGAÇÃO: Celso de Mello determina que Bolsonaro preste depoimento na PF

Magistrado destacou que o presidente é investigado no inquérito e não testemunha, negando a possibilidade de que ele se explicasse por escrito

11 de Setembro de 2020 às 10:56

POR DOIS ANOS: Ministro Fux assume a presidência do STF nesta quinta (10)

O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia

10 de Setembro de 2020 às 10:20

IMPOSTOS: Igrejas querem usar reforma tributária para não pagar tributos

Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo

09 de Setembro de 2020 às 11:53

LIMINAR: Médico Abdelmassih é transferido para hospital penitenciário

Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar ao médico

09 de Setembro de 2020 às 11:42

PROCESSOS: STF tira ações contra Jucá e Raupp da Lava Jato de Curitiba e leva para Brasília

Esta é a 3ª vez que o caso é transferido

08 de Setembro de 2020 às 20:34

FUNCIONALISMO: Fim da estabilidade para novos servidores se tornará batalha no STF

Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública

08 de Setembro de 2020 às 09:55

7 DE SETEMBRO: Para escritores, Revolução do Porto estimulou Independência no Brasil

Revolta liberal completou 200 anos em agosto

07 de Setembro de 2020 às 11:18

Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos

PROJETO: Governo Federal prevê preenchimento de mais de 53 mil cargos públicos

Concursos

03 de Setembro de 2020 às 11:19

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Candidatos a prefeito poderão usar mais de 3 milhões nas eleições

Espaço Aberto

03 de Setembro de 2020 às 08:27

O tráfego de estrangeiros e nacionais está sujeita ao cumprimento obrigatório dos requisitos de biossegurança estabelecidos

FRONTEIRA: Bolívia reabre comércio e autoriza trânsito em municípios vizinhos ao Brasil

Política

02 de Setembro de 2020 às 09:04

CORRUPÇÃO: Ministro do Tribunal de Contas da União vira réu em ação da Lava Jato

Além do ministro, mais nove pessoas viraram rés no processo

01 de Setembro de 2020 às 11:30

AFASTADO: Wilson Witzel recorre ao STF para voltar ao governo do Rio

O governador foi afastado durante a Operação Tris in Idem

31 de Agosto de 2020 às 14:43

Sindsef vai ingressar com ação requerendo competência do TRT no proc. 4751 do Plano do Collor da Funai

O processo 4751.1991.001 dos servidores da Funai, tramita há quase 30 anos no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia – TRT/RO e já encontrava-se em fase de liquidação de sentença

28 de Agosto de 2020 às 10:04

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis

Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido

26 de Agosto de 2020 às 16:02

DECISÃO: STF afasta possibilidade de técnico em farmácia ser responsável por drogaria

Segundo o Plenário, o dispositivo que atribui apenas ao farmacêutico a responsabilidade técnica é constitucional

26 de Agosto de 2020 às 14:37

JUSTIÇA: Supremo anula sentença de Sergio Moro no caso Banestado

Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade

26 de Agosto de 2020 às 09:01

YouTube bane conta de Sara Winter após militante revelar nome de menina

De acordo com a plataforma, a conta de Giromini foi encerrada por “violação dos termos de serviço do YouTube”

18 de Agosto de 2020 às 09:43

ARAPONGAS: Por nove a um, Supremo impõe limites à atuação da Abin

Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência

14 de Agosto de 2020 às 09:15

2021: STF aprova proposta orçamentária de R$ 712 milhões

O valor foi corrigido pela inflação do ano passado

12 de Agosto de 2020 às 15:33

TCE-RO dispensa Estado de devolver mais de R$ 100 milhões ao Detran

Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014

12 de Agosto de 2020 às 14:17

RISCO: Líderes do Líbano foram alertados em julho sobre explosivos no porto

Primeiro-ministro recebeu a carta com alerta em 20 de julho

11 de Agosto de 2020 às 15:03

DIA DOS PAIS: Pandemia faz da distância demonstração do amor entre pais e filhos

2020 está sendo um ano diferente também para o Dia dos Pais

09 de Agosto de 2020 às 11:40

ECONOMIA: Isolamento social poupou R$ 17,5 bilhões em gastos com saúde

Estudo revela que distanciamento social, além de ter evitado mais de um milhão de casos graves de covid-19, representa uma economia importante para o sistema hospitalar

31 de Julho de 2020 às 09:30

TRUMP É FÃ: Médica crê em DNA alienígena, esperma demoníaco e cloroquina

Donald Trump Jr. declarou que o vídeo com um discurso de Stella Immanuel - feito em frente ao Supremo Tribunal dos EUA, em Washington - era "obrigatório", enquanto o próprio Donald Trump, presidente dos EUA, retuitou o vídeo

30 de Julho de 2020 às 15:12

Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado. A iniciativa é do senador Marcos Rogério

PROJETO: PEC do Senado prevê o impedimento de decisões arbitrárias do Judiciário

Política

15 de Julho de 2020 às 14:21

PERIGO: Bolsonaro sanciona com veto lei de proteção às populações indígenas

Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos

09 de Julho de 2020 às 09:45

Facebook derruba rede de fake news ligada à família Bolsonaro

Rede social está sob crescente pressão nas últimas semanas para policiar melhor como os grupos políticos usam sua plataforma. Conﬁra a matéria na íntegra!

08 de Julho de 2020 às 15:57

AÇÕES: Barroso determina adoção de medidas para conter Covid-19 em indígenas

Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos

08 de Julho de 2020 às 14:48