As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
A resolução nº 961 foi publicada hoje (07) no Diário Oficial da União
Por Cândido Ocampo
Período de Inscrição de 05/05/2020 até 18/05/2020
Estima-se que voltem a funcionar 85% das lojas do centro da capital
No evento é possível identificar a presença de cerca de 15 pessoas sem nenhum tipo de proteção, dançando e uma festa animada com muito som e bebida alcoólica.
Assim, órgos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado correio eletrônico
O valor é decorrente do pagamento de indenização por dano moral coletivo por empresa, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em 2014
Para cada feijoada vendida, será doado 01 marmitex
Serão distribuídos cerca de 14.800 kits “Revisa Enem” em toda a rede pública de ensino estadual
Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios
Acordo com a agência liberava movimentações de R$ 15 bilhões de um fundo que retém R$ 54 bilhões das próprias operadoras
O Ministério tem o objetivo de cadastrar e capacitar nos protocolos clínicos da doença cerca de cinco milhões de profissionais de saúde de 14 categorias, como biologia, biomedicina e medicina veterinária.
Para os principais dirigentes das entidades era indispensável restabelecer parte das atividades econômicas sob pena de danos irreparáveis para a sociedade
Eyder Brasil agradeceu o empenho de todos os servidores, que estão na linha de frente combatendo o novo coronavírus
Além disso, já existem mais de 30 mil comunicações de perdas (COPs) pela ocorrência de seca nas culturas de milho e de soja, concentradas principalmente no estado do Rio Grande do Sul
Legenda: EPI’s já estão sendo distribuídos para todos os batalhões da PM de Rondônia.
O objetivo da Ordem é garantir o ordenamento jurídico que prevê o acesso à informação
Pesquisadora aplicou questionário virtual para tentar entender fatores por trás do descumprimento das medidas que evitam a propagação da Covid-19
A proposta de levar os produtos até os condomínios surgiu da necessidade de manter o abastecimento da cidade em pontos estratégicos, com alimentos saudáveis e como alternativa para a comercialização.
O parlamentar defende, que essa volta as atividades precisa ser de forma gradual, atendendo as exigências sanitárias de higiene e segurança, podendo até ser por critérios de turnos, com volume de atendimento reduzido
Presidente invalidou três portarias que haviam sido publicadas no Diário Oficial da União
Serão entregues imediatamente máscaras, álcool em gel, luvas e óculos de proteção.
O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital
A medida vale enquanto durar a pandemia
Em toda a região do Café, que engloba as cidades de Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste, Ministro Andreazza, Primavera de Rondônia e São Felipe D’Oeste, já foram confeccionados 14 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO)
Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado
União, estados e municípios poderão fazer processo único de compra
Confira a coluna de Cícero Moura
Entre uma música e outra, Gusttavo Lima tomou bebidas alcoólicas durante a live "Buteco em casa" e exibiu a cerveja patrocinadora do evento
Quem descumprir o isolamento e o valor poderá ser aplicado em dobro em caso de reincidência
A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
O grupo fabricou capotes e botas e envolveu cerca de 50 costureiras
Com a nova medida não há mais bonificação para residência médica
Produtores e agricultores devem redobrar cuidados de higiene
Após cumprir quarentena, paciente se recuperou em casa, já está livre do vírus e não transmite mais para outros
Medida evita que proprietários de veículos tenham transtornos
Resolução e parecer devem ficar prontos nesta semana
A propositura tem por objetivo estabelecer diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer
A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.
O presidente do partido, Aleks Palitot, designou o filiado Leonel Bertolin para coordenar os trabalhos
Mais de 15 laboratórios com equipamentos e ferramentas são ofertados pela instituição.
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