O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Data era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio
As barreiras são realizadas em pontos estratégicos, pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipais em conjunto com servidores remanejados de outras secretarias
A Coordenadoria de Desenvolvimento Florestal (Codef) verificará os quesitos da declaração, e se necessário, solicitará informações complementares ao usuário
Edital com a medida está publicado no Diário Ofical da União
Entre eles está o líder Paulo Paulino Guajajara, integrante do grupo Guardiões da Floresta, formado pelos próprios indígenas para monitorar e defender seus territórios.
Medida que flexibiliza ano letivo também vale para universidades
Por Cândido Ocampo
Empresas estão autorizadas também a atrasar o horário de partida e suspender total ou parcialmente os serviços
O decreto n° 24.911 estabelece que ficam suspensas pelo prazo de 30 dias, a contar de 17 de março de 2020,
A Força Nacional vai apoiar o Ministério da Saúde nas ações de prevenção e combate ao novo coronavírus; medida é valida por 60 dias e pode ser renovada
Projeto segue para a sanção presidencial. Entre os beneficiados pela medida estão MEI e informais
Confúcio Moura faz apelo ao governo federal para que seja incluído também o terceiro setor no programa de ajuda financeira
“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
Ações consideram calamidade causada pelo coronavírus em todo o país
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
Dentro dessa iniciativa, ressalta a importância do cadastramento no Portal Cidadão, que concentra diversos serviços, entre os quais, a emissão de certidão.
Saiba como divulgar sua ação gratuitamente no link: bit.ly/acaorovivo
Competirá à Força-Tarefa analisar conjuntamente e dentro de suas especialidades as ações necessárias para a adoção de medidas preventivas e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus
A ação foi enviada ao Executivo Municipal juntamente com outras inúmeras sugestões de medidas que deverão ser aplicadas durante a pandemia de COVID-19
Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus
Uma carta aberta com sugestões para amenizar os impactos sociais e econômicos será encaminhada a Prefeitura e Estado
Comitê definiu nova ocupação máxima em locais essenciais como supermercados
Para o Sebrae, iniciativa do governo vai proteger principalmente as pequenas empresas e seus empregados dos impactos econômicos da pandemia
Confira a nota abaixo
Comitê foi instalado para monitorar, avaliar e resolver os conflitos e problemas que surgirem no período de Calamidade Pública, em razão do aumento de casos do coronavírus
O dispositivo legal impede que concessionárias de serviços de luz, água e gás promovam, em Porto Velho, cobranças por estimativa
Medida é para evitar contato pessoal. Atividades incompatíveis com trabalho remoto ficam suspensas
Ministério mudou o cronograma para que estudantes não sejam prejudicados por conta da pandemia do novo coronavírus
Medida não afeta os pagamentos aos beneficiários
A partir desta data, ficam suspensas, pelo prazo de 30 dias, a realização de eventos nas dependências dos prédios do Ministério Público Estadual
Escolas e repartições oficiais cumprem desde hoje (17) o decreto assinado pelo governador Marcos Rocha e pelo secretário de saúde Fernando Máximo
Após a pandemia declarada pela OMS, na última quarta-feira, 11 de março, o TRE-RO decidiu adotar medidas que visam resguardar a saúde comunitária.
De acordo com a portaria, ficam suspensos, temporariamente, a visitação pública às dependências do TCE-RO
O senador destacou ainda o posicionamento da ONU, que classificou nesta semana, o crescimento da doença como pandemia. “A prevenção neste caso é a melhor estratégia de combate”.
Nos dois casos, determinou-se a devolução de valores ao Tesouro Nacional, corrigidos monetariamente e acrescidos de multa de 10%
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