Até a semana passada, fiscais da SEMTRAN estavam multando quem atuava com esse serviço em Porto Velho
O PL não trata de motoristas de aplicativos, como Uber, Cabify, dentre outros
A fim de viabilizar esse processo, o conselho definiu um prazo de 180 dias para que algumas metas sejam cumpridas por autoridades do setor
Aprovação foi unânime, com 12 votos favoráveis e nenhum contrário. Nesta terça (04), haverá uma segunda votação e depois, o projeto segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
A votação ocorreu no começo da madrugada desta quinta-feira
Os projetos aprovados desde que assumiu o Executivo, segundo o governador, visam atender aos interesses da sociedade
Ação é resultado de articulação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, durante reunião com representantes da Air Europa na Espanha
A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo
Projeto de Lei que visa recuperar Complexo da EFMM segue para aprovação em plenário
O projeto de lei do vereador acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 1.695 de 08 de Novembro de 2006
Confira a coluna
Empresa quer abrir mão do monopólio de refino no país; juntas, refinarias somam capacidade total de 1,1 milhão de barris por dia
De acordo com a medida provisória, nos voos domésticos, o limite de peso da bagagem gratuita varia de 10 quilos a 23 quilos, dependendo do número de assentos nas aeronaves
O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro
Em seu voto, o deputado Léo Moraes ressaltou que o texto ainda está longe das necessidades da sociedade brasileira
R$ 30 milhões seriam investidos em infraestrutura no distrito de Jaci-Paraná em Porto Velho
NOVELAS
No início da atual gestão, a Semagric havia sido reduzida a uma subsecretaria
O evento acontecerá no dia 20 de Junho, feriado de Corpus Christi
A Lei Estadual nº 3686 foi promulgada em 2015 e há três anos aguardava a sua regulamentação, por isso essa Resolução é de suma importância
Benefício será válido quando aparelho estiver na assistência técnica
Embratur e PromPeru debatem possíveis ações para estimular fluxo turístico entre os dois países e atração de mais turistas internacionais de países distantes
O deputado Léo Moraes comemorou a decisão, já que essa foi a segunda tentativa de fazer uma inspeção nas barragens
O PL 1354/19 fará com o que o autista tenha prioridade na execução de atos e diligências judiciais
O texto estabelece a anistia a partidos políticos que não tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário
"Não é justo para o estado que tem duas grandes usinas de hidrelétricas pagar uma tarifa dessas”, conclui Nazif
O texto aprovado prevê a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens
Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários
Os novos valores entram em vigor no dia 1º de abril.
Companhia pontuou que continuará a utilizar mecanismos de proteção, como o hedge
Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido.
A Lei que recebeu o número 2571/2019 é uma medida para que o erário possa se resguardar de eventuais atrasos ou inadimplência contratual por parte dos fornecedores
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência
A matéria vai à sanção presidencial
O projeto estebele que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos
Pequeno no tamanho e grande no coração, o garoto teve essa atitude após assistir um vídeo onde uma criança lutava contra um câncer e estava careca
Durante quatro safras de produção, serão avaliados cerca de 60 clones de café canéfora (conilon e robusta)
A proposta em conjunto é um reconhecimento dos parlamentares sobre a importância da data, 8 de março
Confira a nota na íntegra
O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020
Antes, os advogados precisavam solicitar aos contratantes toda a documentação autenticada em cartório
A Turma da Mônica é usada para vender produtos de péssima qualidade.
Foi aprovado o investimento de R$ 1.150 milhão para a montagem do Espaço Empresarial Internacional e Pavilhão Institucional para atendimento de empresários e autoridades na 8ª Rondônia Rural Show
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