A investigação foi finalizada em 2016, mas diversos recursos atrasaram o andamento do processo, e a decisão dos juízes de instrução, da qual podem recorrer os acusados, foi assinada hoje.
Com 33 paróquias, cúria tem 160 veículos registrados. A maioria dos modelos custa acima de R$ 100 mil no mercado.
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Os servidores queriam que o Governador cumprisse a Lei do Plano Estadual de Educação.
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal
Em novembro do ano passado, a condenação foi confirmada pelo TRF4, que, no entanto, reduziu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses de prisão.
Caso está sendo investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher. Renato Viana Ávila tem histórico de agressões
Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.
Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores
O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Laudo da prefeitura diz que parte do imóvel foi erguida em área pública
O crime ocorreu em abril do ano passado
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o novo texto proposto é juridicamente frágil e não leva em consideração os problemas climáticos atuais.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
A lista de pré-selecionados na chamada regular foi divulgada na noite de segunda-feira (5), mas candidatos relataram problemas para concluir a inscrição.
Os esclarecimentos foram feitos após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado, ontem (6), a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações sobre a quebra de sigilo
Outros três serão julgados a partir desta quinta-feira
Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
O agente penitenciário foi encaminhado ao presídio da capital.
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
São ações oriundas das operações Zelotes, Sépsis e Cui Bono. As ações referentes a esses réus já aparecem redistribuídas no sistema da Justiça Federal do DF
O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes. Ele nega o crime.
Confira o que vai acontecer nesta quinta-feira, 22.
Presidente afirmou que não seguirá em busca de "aplauso fácil"
De acordo com informações de testemunhas, a mulher saiu correndo de dentro de um matagal e caiu em frente a uma residência.
Das 49 solicitações feitas pela defesa do ex-deputado, apenas duas, relacionadas à anexação de alguns documentos ao processo, foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira
Batista depôs pela primeira vez ontem no inquérito em que Temer é investigado pelo suposto favorecimento ilegal da empresa Rodrimar por meio da edição do decreto
O crime ocorreu em uma residência no bairro Mariana, região Leste de Porto Velho
A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre
Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agressões e abusos por parte de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico
A denúncia de Kukors ocorre dias após o Federação de Ginástica dos EUA ter recebido a segunda condenação por abusos cometidos contra ginastas
A gravação foi feita em 2014, quando a atual deputada era vereadora licenciada do Rio de Janeiro
O presidente também foi questionado sobre uma possível candidatura à reeleição.
O menino então informou que o irmão teria passado saliva no pênis e introduzido no ânus dele.
Candidatura de governador ao Senado também prejudica reeleição de Raupp e atrapalha Maurão de Carvalho.
“vai proporcionar enorme alívio para a classe média e as pequenas empresas.", afirmou Trump.
Mediante aos fatos, o homem foi encaminhado para a Central de Flagrantes.
O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula
Amorim teve sua candidatura deferida antes do julgamento de sua inelegibilidade
O suspeito nega ter feito furto na noite passada
Os valores se referem às operações "Greenfield", "Cui Bonno?" e "Sépsis".
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