Desrespeito à norma pode gerar multa de 100 a 200 UPFs diariamente por cada caso
A data foi criada em 1970, pelo senador norte-americano Gaylord Nelson
Pesquisadora aplicou questionário virtual para tentar entender fatores por trás do descumprimento das medidas que evitam a propagação da Covid-19
As pessoas ficam com efeitos de mais sedação, mas um efeito colateral é o aumento da impulsividade, que pode ocorrer um aumento de violência doméstica e de feminicídio, porque a pessoa está trancada em casa.
A população pode ajudar no projeto e contribuir com doações de farinha de trigo
Tem direito à isenção da taxa quem cursar a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escola.
Confira a coluna de Cícero Moura
Na primeira etapa, a meta de vacinar 90% dos idosos foi alcançada
Projeto deve ser votado nesta quinta-feira na Câmara
O cartão-alimentação é específico para despesas com a merenda escolar dos estudantes
O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
De acordo com a nota, o subsídio financeiro será um aporte para que milhares de pessoas não sofram ainda mais com as consequências da pandemia do novo Coronavírus
Primeiros contágios entre indígenas da América Latina são confirmados, mas faltam dados, remédios e alimentos para atender às populações ameaçadas
A medida é para evitar a carência alimentar no período de suspensão das atividades nas escolas enquanto durar a pandemia do coronavírus – COVID -19
Doze internas da Casa de Detenção de Cacoal estão dedicadas à confecção de máscaras de proteção
Os dados do Ministério dos Direitos Humanos apontam um alto índice de negligência ou abandono familiar, violência, abuso financeiro e violência física
"A máscara precisa estar bem firme, vedada e ajustada ao rosto. Com barba, isso, no mínimo, fica difícil", diz médica
De quarentena com a esposa e mais quatro filhos, o funcionário público Cristiano de Paula, diz que a rotina em casa mudou completamente
No texto da PL, o parlamentar aponta que diariamente a mídia repercute condutas criminosas em desfavor das mulheres, que são vítimas de agressões físicas e psicológicas
Em menos de 24h o número foi alcançado; solicitação será finalizada em 17 de abril
O valor da bolsa auxílio é de R$ 300 mensais durante 12 meses
Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19
Em todo o Estado de Rondônia, são mais de 2 mil instituições espalhadas em todos os municípios que desenvolvem serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, entre outras
Para ajudar no combate ao Coronavírus, a empresa vai concentrar seus esforços na produção e envase de álcool em gel, líquido e sabonetes para distribuir a pessoas em vulnerabilidade social, redes públicas de saúde e colaboradores
Agora, o texto irá a votação na Câmara, o que se espera que ocorrerá no máximo até esta sexta-feira.
As providências são executadas no âmbito da Força Tarefa dos Grupos de Atuação Especial, criada visando ao incremento de esforços, integração e unidade institucionais
Pedidos de isenção de taxa podem ser feitos a partir do dia 6 de abril
Devido a paralisação das aulas em todo estado por tempo indeterminado, alimentos estocados nas escolas tem tempo de validade e precisam serem utilizados, caso contrário podem estragar em seus respectivos depósitos
As ações, que buscam conter o avanço da doença na região, deverão ser promovidas em presídios, áreas de grande vulnerabilidade social e junto aos púbicos que exigem maior atenção
MP solicita providências para fornecimento de merenda escolar para famílias em situação de vulnerabilidade durante período de suspensão das aulas
Uma carta aberta com sugestões para amenizar os impactos sociais e econômicos será encaminhada a Prefeitura e Estado
Programa que beneficia famílias de baixa renda com redução na tarifa de energia cadastrou mais de 70 mil famílias e distribuiu mais de 7 mil lâmpadas de LED. Meta até 2021 é entregar 150 mil
O PROJETO EMPODERAMENTO DA MULHERDO PROJETO EMPODERAMENTO DA MULHER
Para o MPF, a cobrança de taxas de cancelamento é pratica abusiva
Estamos cumprindo promessa de campanha, gerando emprego e renda.
Profissionais vão atuar nas capitais e municípios mais vulneráveis
Ex-jogador e seu irmão continuarão presos em um presídio de segurança máxima no Paraguai
Ao todo são 5,4 mil vagas em três regiões do país
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