Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"
Senador Romero Jucá (MDB-RR) deixou o cargo por discordar da forma como o governo federal está tratando a questão dos venezuelanos em Roraima
Recurso serve para treinar a votação para todos os cargos em disputa nestas eleições
O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral
Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.
Seu ex-marido, em apelação, contestou o pleito, criticou a utilização da enfermidade do jovem como argumento e garantiu que tudo não passa de "artimanha" da mulher
Peças podem ser compartilhadas pelo eleitor para uso em seus grupos de relacionamento
A Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010
O voto em trânsito está previsto em leis, como o Código Eleitoral, mas segue algumas restrições
Até antes da formação do Lago do Samuel formado pela água represada do rio Jamari, o mês de agosto era considerado o mais seco de Porto Velho.
São 13 postulantes a presidente, 199 a governador e 348 a senador. Um total de 8.142 concorrem a deputado federal e 18.027 a estadual ou distrital
Levantamento é do Diap após registro de candidaturas no TSE
Empresário de Rolim de Moura tem fortuna declarada de R$ 46 milhões
Um deles é ativado a partir do uso da hashtag #Eleições2018. O objetivo é incentivar os mais diversos debates sobre o pleito
Esse tipo de votação pode ocorrer no primeiro e no segundo turnos nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores
Do total de registros, 52,8% dos candidatos são brancos, 0,6% se declaram amarelos e 0,5% são indígenas
Lista contempla concursos que têm editais abertos e com inscrições que abrirão em breve
Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
Os eleitores brasileiros irão às urnas no dia 7 de outubro de 2018
O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.
Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
Mesmos sendo o centro do poder, há anos a capital não consegue destacar um político de representatividade, que possa disputar o governo do estado
Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.
Cadastro é obrigatório para anúncios pagos na plataforma
Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013.
O APP já está disponível para download na Google Play e Apple Store
Brasil está em penúltimo no ranking de participação feminina na AL
Período vale para quem se encontra fora de domicílio eleitoral
Além de Léo Moraes, para este pleito eleitoral, o partido lança nomes fortes para eleições de 2018.
Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana
Ex-ministro conseguiu 85% dos votos dentro do partido; vice ainda está em aberto, mas MDB quer nome de mulher
A previsão para a abertura das propostas está prevista para o próximo dia 23.
Na última segunda-feira (30) o governador Daniel Pereira falou sobre as próximas eleições, futuro político e ações do governo. Confira o compacto da entrevista:
Eleitorado cresceu cerca de 3% em relação a 2014
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
Bagattoli esclareceu que pretende conversar com Bolsonaro sobre o assunto
O partido também não tem ainda uma posição definida sobre o convite feito pela Rede, no sentido de indicar o candidato a vice na chapa que deverá ser encabeçada por Marina Silva.
Os partidos têm a até o próximo domingo (5) para realizar convenção nacional e decidir como vão se posicionar na corrida presidencial
A professora Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a exercer o direito de voto, em 1927, na cidade de Mossoró – RN.
Na corrida ao Senado Federal mais uma opção será apresentada hoje no auditório da Fatec
País será o segundo, após EUA, em que recursos serão disponibilizados
"O objetivo desse plano identifica tantos benefícios que irão contemplar nossa cidade a curto, médio e longo prazo”.
A Constituição Federal garante às gestantes a estabilidade provisória no emprego desde o início da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.
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