Para receberem os recursos, estados e municípios terão que demonstrar condições de pagar a dívida que contraírem.
As modalidades foram estabelecidas pela Portaria nº 940/2018/SEDUC-NNTE, de 06 de março de 2018, para evitar a reprovação de estudantes que não alcançarem nota em todas as disciplinas.
O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é comemorado anualmente em 1º de maio em diversos países do mundo.
Evento ouviu experiências de Inglaterra, Canadá, Costa Rica e Portugal
Após quatro anos sem a embarcação, nesta semana por meio de parceria entre o Professor Aleks Palitot e empresários da capital recebeu a ambulancha reformada, que atenderá aos moradores daquela localidade em casos de emergências de saúde.
Outra observação feita por Marcos Pereira, para mostrar o quanto Rondônia é rica, é o fato de sermos mais rico, proporcionalmente, em minérios que o Estado de Minas Gerais.
Com a decisão, o acordo poderá ser entregue até o dia 25 de junho deste ano.
O pedido será feito em relatório sobre as condições do cárcere do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo
Sem acesso à internet, o usuário acaba lendo apenas o título.
“Creio que esse pleito não tem muita significação. Isso não é hábito do Brasil, o Brasil não fecharia fronteiras."
O transtorno de ansiedade generalizada foi diagnosticado em 32% dos entrevistados, apontando para uma prevalência três vezes maior que a existente na população brasileira.
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
Campanha foi criada por Adolfo Pérez Esquivel, o ativista argentino que ganhou o prêmio em 1980, pela defesa dos direitos humanos na América Latina
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
A decisão foi tomada após a avaliação de uma ação de tutela apresentada por 25 crianças, apoiadas pelo Centro de Estudos Judiciais
O perfil esperado são as pessoas motivadas e engajadas para fazer a mudança no setor público
As viagens serão custeadas com os R$ 190 milhões liberados ao Ministério da Defesa por meio da medida provisória 823/2018
Brasil ocupa 161° lugar em ranking da presença de mulheres no Poder Executivo
Entre os presos estão José Yunes, amigo de Temer, Wagner Rossi, ex-deputado e ex-ministro e Antonio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar
Conclusão é de um estudo feito pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI)
O senador Ivo Cassol que preside a Comissão confirmou os conflitos agrários em assentamentos dos municípios de Governador Jorge, Campo Novo de Rondônia e Monte Negro
Com tanques fartos de espécies de peixes, os pequenos produtores começam a retirar a criação que já está no tamanho apropriado para a comercialização, que no caso do tambaqui varia em torno de 3 quilos.
Objetivo da gestão do prefeito Hildon Chaves é cumprir as metas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
O sistema nacional de monitoramento de água potável é vergonhosamente inadequado para detectar a ameaça de substâncias nocivas
Durante entrevista, parlamentar ressaltou a importância de discutir recursos hídricos
Para universalizar esses serviços públicos essenciais, especialistas afirmam que a gestão participativa e o controle social dos recursos são necessários para criar um sistema sustentável
Ex-presidente listou os casos de preconceito sofrido ao longo de sua trajetória, entre eles o analfabetismo
O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima
A empresa ou estabelecimento que descumprir está sujeito a multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados.
O ministro da Justiça citou dados da Controladoria-Geral da União (CGU) segundo os quais entre 144 municípios fiscalizados entre 2003 e 2006 foram encontradas irregularidades em 67% deles
A estimativa é que 8 milhões de pessoas vivam desta atividade no Brasil
Proposta visa fortalecer mecanismos e instâncias democráticas de diálogo para a atuação conjunta entre a mulher e os poderes públicos.
País aparece ao lado de Colômbia, Filipinas e México em relatório da Anistia Internacional
fatia do partido ainda não está definida, mas o PT prevê queda expressiva.
A inadimplência bilionária ocorreu principalmente durante 2016 - último ano de gestão em muitas prefeituras
Com estágios na Oi e no Metrô-DF, Marina Nunes é recém-formada em elétrica, mas virou coordenadora-geral de Infraestrutura de Trânsito
Como o idoso deve se preparar para os concursos? Existe cota para idosos?
O bloqueio atingiu ainda contas do empresário Luiz Appolonio Neto, sobrinho de Delfim e também alvo da Buona Fortuna – e de suas empresas de “consultoria”.
A porta-voz do Acnur, Katerina Kitidi, disse em Genebra que, apesar de estas pessoas não serem refugiadas, também precisam de proteção internacional
Procuradas pelo Metrópoles, as empresas Uber e 99 informaram que só se pronunciarão acerca do assunto após a publicação do edital.
Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF
Povo indígena de Rondônia pede ao ministro da Justiça que o ajude a regulamentar extração de diamantes dentro de seu território
Isso foi possível, de acordo com Luís Rangel, pelo fato de o Mapa atuar juntamente com a PF na apuração de fraudes em laboratórios
O objetivo do encontro é discutir os obstáculos que impedem as pessoas da região de ter uma alimentação adequada e diversa
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