Confira a coluna
Justificativa é a crise econômica em que se encontra o Estado
A restrição entra em vigor a partir da próxima quarta-feira
Na pesquisa, foram analisados 102 centros cirúrgicos, dos quais 3% não contavam com área para higienização das mãos
A depressão atinge mais de 300 milhões de pessoas de todas as idades no mundo
A Lei nº 741 de 19 de dezembro de 2018 é produto de uma ampla discussão, em audiência públic
Documento lista 26 princípios para o exercício da medicina
Órgãos apontam que Polícia Federal deve analisar as necessidades reais do registro de arma
Entre os principais motivos apontados, estão a crise econômica, os inconvenientes do trânsito
O transporte escolar foi explanado pelo secretário que disse ter a Seduc 43 convênios firmados e nove contratos celebrados, perfazendo 52 municípios
Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos
De acordo com a medida provisória, nos voos domésticos, o limite de peso da bagagem gratuita varia de 10 quilos a 23 quilos, dependendo do número de assentos nas aeronaves
O ciclone Kenneth atingiu o Continente Africano com rajadas de 270 km por hora e ventos máximos contínuos de até 220 km/h
MP em análise na Câmara prevê despacho de um volume por passageiro
Segundo presidente, que confessou pessoalmente não gostar da medida que adianta os relógios, estudos mostram que horário de pico de energia mudou
“A intenção é darmos mais dignidade aos clientes que utilizam as Lotéricas em nossa cidade”, afirma o Vereador Júnior Cavalcante
Norma mantém autonomia do paciente, mas não regula telemedicina
O Programa Petrobras Cultural patrocina projetos de música, artes cênicas e audiovisual
A lei inclui regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público
O local é discreto, seguro e todos os funcionários assinam um termo de confidencialidade
Alguns aspectos precisam ser avaliados antes de qualquer decisão
No Cadastro Positivo o histórico de crédito de pessoas físicas e jurídicas constam nos bancos de dados com informações de cumprimento de obrigações financeiras
A decisão do conselho responsável pelo estabelecimento das normas regulamentares do Código de Trânsito Brasileiro e pela coordenação dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5)
Presidente decidirá em definitivo pela continuidade ou não do horário de verão no país nos próximos anos após estudos do Ministério de Minas e Energia
De acordo com o representante da empresa a contratação se fez em forma de pregão eletrônico com especificações diretas ao serviço, não havendo nenhuma forma de facilitação.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência
Os novos valores entram em vigor no dia 1º de abril.
Medida atinge mais de 24,5 mil cargos em comissão de DAS e FCPE
A presidente deu o exemplo de São Paulo que após aprovar lei semelhante, em 2015, viu-se obrigado a revogá-la dois anos depois
A medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora valerá a partir do dia 1º de janeiro
Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia
As nomeações terão de estar de acordo com a Lei da Ficha Limpa
A MP editada, altera também a forma de descontos da contribuição sindical mensal e suspende os descontos das mensalidades sindicais via os contracheques dos servidores
Esta estratégia tem motivado a adoção de práticas que favorece a melhoria do produto final
Portaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.
Desde o ano passado, cerca de 6,2 milhões de pessoas optaram pela mudança de linha de crédito.
Taxa não poderá ser mais descontada na folha de pagamento dos empregados
O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020
O programa ainda não tem data para ser enviado ao Congresso
Com o intuito de trabalhar preventivamente e ampliar a atuação do NPJ/UNIR, o professor esclarece alguns pontos importantes da da Lei 13.718 e explica como proceder em casos de importunação sexual
Planalto diz que documento com medida de urgência devido à crise na Venezuela, que circula nas redes sociais, não é oficial
Intenção com a medida é adequar despesas à situação financeira atual, reduzindo gastos
Em alguns casos, segurado pode ter vantagem com novas regras
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