O Sinjur defende que a contratação de novos servidores neste momento é crucial
Jaqueline Cassol é coautora do PL e desde o início do mandato luta pela causa dos médicos brasileiros formados no exterior
Alta ocorre em meio à disparada do dólar em relação ao real, que fechou a R$ 4,24 na terça-feira; valor do diesel foi mantido
Os estados brasileiros que ainda não adotaram o novo modelo de placa têm até o final de janeiro de 2020 para fazer a adesão
O diretor do SHOF (Sociedade de Portos e Hidrovias do Estrado de Rondônia), disse que o Governador do Estado, na impossibilidade de comparecer a sessão, o nomeou seu representante
A popularização de investimentos na Bolsa de Valores, em fundos de renda fixa e em criptomoedas deu munição para que golpistas de todo o país aumentassem seu poder de persuasão
Segundo a agência, pesou na queda de valores o pagamento antecipado de um encargo tarifário
"Queremos que a SEMFAZ cumpra o seu papel previsto na legislação", comentou o vereador Júnior Cavalcante
"Espero que a lei sirva para dar um conforto à todos aqueles que sofrem, principalmente durante as crises”, ressaltou a parlamentar
Pesca das espécias fica proibida até 15 de março
A estimativa é que a aprovação do Projeto de Lei 5.877/2019, que trata da privatização da Eletrobras, , ocorra no primeiro semestre de 2020
Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial do Acre, desta terça-feira, 12, fica reduzida em 80% (oitenta por cento) a base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais
Depois de critícas petista, Planalto aposta no programa que será lançado hoje para redução do desemprego
Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões
O edital de convocação para o Processo Seletivo, Gestão 2019 a 2022, está publicado no Diário Oficial.
Presidente do banco afirmou que a medida é uma tentativa de controlar as despesas operacionais, que estão acima da meta estabelecida para 2019
Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas
Foi descoberta a existência da Lei Municipal Nº 1827 de 06 de julho de 2009 que trata a respeito do pagamento por parte da concessionária de energia ao Poder Público pela ocupação do solo em áreas públicas pelos postes de energia elétrica que pertencem a empresa
Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio
O texto diz que podem amamentar por até 30 minutos a cada duas horas
Medida já havia sido adotada para turistas americanos, japoneses e o próximo serão os indianos
A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes
Joana Joanora explicou que todos os consumidores serão avisados individualmente, seja por meio de correspondência física, e-mail ou SMS, sobre a abertura do seu Cadastro Positivo
A Energisa teve reajuste no final de 2018, e pediu um novo reajuste, de cerca de 20%, que entraria em vigor a partir de dezembro de 2019
Diretor do BC esclareceu que liberalização vai ser gradual
A pesca do pirarucu estará proibida a partir de 1° de novembro a 30 de abril de 2020
Ao ser classificado como infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5
Cristiane Lopes é presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal, e esta foi mais uma forma que a parlamentar encontrou para contribuir
O evento contará com 68 debatedores que irão discutir o direito processual e seus impactos nos vários ramos do direito
Serão leiloados mais de 2000 veículos
A intenção das autoridades japonesas é melhorar o ambiente de trabalho, de forma que mais pessoas queiram atuar no país
“Lembrando que para ter acesso ao EBTT é preciso ter graduação de ensino superior em qualquer área”, enfatiza o presidente do Sinsef/RO, Abson Praxedes
Para Tarcísio Freitas programa de concessões é um sucesso
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
Senador Confúcio apresentou o texto na terça-feira, porém a votação foi adiada por conta do início da sessão do Congresso Nacional
A comissão vai se reunir toda quarta-feira para deliberar sobre as ações
Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário
Governo diz que poupou 13% no valor dos bilhetes ao não usar agências, mas controle falho deixa 49 mil viagens com processo "em andamento"
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
Confira a coluna
A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter.
O benefício depende do tempo de contribuição que trabalhadores tiverem quando a reforma da Previdência entrar em vigor
O seminário é uma iniciativa da Fiero em parceria com a Embaixada da República Árabe do Egito
'tornozelados' terão que pagar por cessão onerosa dos equipamentos
Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União
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