O ministro do STF criticou também a tentativa de criação de uma fundação, em Curitiba, ligada à força-tarefa
Juiz federal abriu prazo para que as defesas se manifestem na ação penal por supostas reformas na propriedade em Atibaia
Confira a coluna de Victoria Bacon
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
O grupo paraibano Ser Tão Teatro se apresenta na noite desta terça feira 23, numa parceria com o grupo O Imaginário
Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira
O prazo para efetivar o interesse encerra no dia 17 de maio de 2019
O entendimento foi firmado em embargos de divergência
Ala mais radical articula paralisação nos próximos 10 dias, uma vez que preço do frete continua igual e os custos estão em alta
Confira as galerias de fotos dos desafios realizados
Pois é, essa é a primeira estrofe da obra-prima do compositor e cantor acriano Sérgio Souto, que estará se apesentando em Porto Velho
O aluno terá bolsa no valor de R$ 2.500 mensais; as aulas serão no Rio de janeiro
O objetivo do prêmio é reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas
Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido
Confira a coluna
A notícia foi divulgada nesta quinta-feira (11/4), durante a cerimônia de balanço das ações governamentais nos primeiros 100 dias de gestão
Confira a nota na íntegra
Paulo Guedes é emparedado pela oposição, reage e audiência na Câmara sobre reforma acaba em tumulto. No Senado, passou Orçamento Impositivo
Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.
Confira a escala dos quartetos que as partidas pelo estado conduzirão
NOVELAS
Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf
Cerimônia será realizada nesta quinta-feira a partir das 15 horas no Plenário da Assembleia de Rondônia
O caso envolveu uma disputa judicial entre as filhas de um homem que deixou consignado, antes de morrer, em 2012, que o procedimento deveria ser realizado
O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal
O Festival Música na Estrada desembarca em Porto Velho em sua 8ª edição, de 06 a 10 de abril
Antonio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha
A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico
O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ
A escola atingiu em 2017 a maior pontuação do IDEB da rede estadual de ensino, com nota de 5,2
O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais
O Ruante está radicado em Porto Velho desde 2015
Fazem parte do projeto alunas de escolas municipais e a comunidade em geral
Caio Nunes apitou o duelo entre Genus x Real Ariquemes no ano passado, foi um dos sorteados para esta rodada.
O colegiado seguiu voto proferido pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi
Sobre o carnaval 2019...
Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda
A graduação tem duração de cinco anos, sendo dividida em 10 semestres
A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição
A relação dos candidatos participantes da lista estará disponível para consulta pelas instituições na próxima segunda-feira (11
Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO
A Turma da Mônica é usada para vender produtos de péssima qualidade.
Sábado ainda teve a Feijoada Esquenta da Banda do Vai Quem Quer que literalmente lotou a sede do Clube da OAB
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