A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.
Documentos poderão ser digitalizados, carros e motos estarão mais equipados.
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
Servidores contratados até 1991 continuam de fora Governo publica Lei que garante transposição de aposentados e pensionistas
Foram incluídos os pensionistas e os servidores aposentados admitidos regularmente pela União até 15 de março de 1987
Entrevista aborda o crescimento dos evangélicos no mundo político e discute seus significados
A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.
O departamento também está executando um planejamento para distribuição de ambulante.
Ideia faz parte de projeto de lei que altera questões de privacidade.
Matéria agora segue para sanção do governador
Os deputados aprovaram integralmente oito emendas apresentadas pelos senadores.
Por Elton Assis
Todos consideraram importante o projeto e defenderam a sua aprovação.
A carga de cobrança sobre o empreendedor no momento do licenciamento ambiental, encontrava-se demasiadamente alta
Este anteprojeto tem como objetivo evitar possíveis colisões e conflitos
A escala de enfermagem funcionará durante turnos matutino e vespertino
Inseminação caseira não é regulamentada, mas cresce graças a anúncios em redes sociais
Rondônia participou das Paralimpíadas em cinco modalidades: atletismo, bocha, judô, natação e tênis de mesa e conquistou 34 medalhas
A mesa de café na frente dele estava cheia de seringas.
Segundo publicação, o roubo de dados foi ocultado pela empresa por mais de um ano.
Os carros a gasolina e diesel estão com os dias contados em vários países europeus e alguns grandes emergentes.
Minuta do decreto de regulamentação, que está em consulta pública, contém inconstitucionalidades.
Conselho pede regulamentação no Estado da carga horária de trabalho do profissional e a confirmação de vagas para concurso da Assembleia
O projeto que entra em vigor neste sábado, 11, foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais.
Modelo de trabalho à distância do TRT é referência em debate na Unir
Por Zékatraca
Segundo ele, aproximadamente 25% dos valores das corridas de aplicativos vão para fora do país
Ele, aparentemente, não tem ligação com nenhuma organização terrorista.
Existem outras tecnologias de vigilância que já estão sendo implementadas na região.
O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias
Por Mara Paraguassu
A votação, que tramita em regime de urgência, ocorre em meio a protestos.
Pelo Decreto, as festividades momescas começam a partir do dia 28 de dezembro de 2017.
O ex-vereador Sid Orleans falou em nome da classe de enfermeiros.
Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.
Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.
Garimpeiros e Madeireiros aguardam a publicação do Decreto.
O Conselho Diretor da Anatel emitiu nota informando que decidiu nesta segunda-feira,23, por unanimidade, pela não celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Grupo Oi, relativamente aos temas Direitos e Garantias dos Usuários,
A distância mínima de 30 metros dos estabelecimento de ensino e de saúde.
O parlamentar enfatizou que estas apreensões e prisões podem acarretar desemprego.
O parlamentar irá apresentar projeto regulamentando o uso de sonorização.
Após provar cálculo equivocado, Ellis Regina agradeceu confiança dos servidores.
Projeto que tramita na Câmara amplia a quantidade de veículos que prestarão serviços na Capital e nos distritos
Por Carlos Terceiro
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
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