A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Equipes da Polícia Militar, Perícia Criminal, rabecão do Instituto Médico Legal e agentes da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida (DECCV) foram chamados para o local
Confira a coluna de Cícero Moura
Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença
A informação é do Ministério da Economia
Em sua justificativa, o senador afirma que o projeto proporciona à sociedade mais informações sobre esses regimes especiais
Requerimentos deverão ser analisados até 3 de junho
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Em meio ao cenário de pandemia, professores da Rede Pública denunciaram ao Sintero e Sinprof algumas atuações abusivas, que fogem de suas responsabilidades e o colocam em risco à contaminação da Covid-19
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
Ao todo serão 8.230 vagas para atendimento ao público nas agências do INSS
O projeto define o pagamento de R$10 mil mensais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a espaços culturais, a fim de garantir a manutenção da cadeia produtiva e a sustentabilidade dos espaços
Prefeitura já havia se posicionado desmentindo as informações que circulam nas redes sociais
Assim, órgos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado correio eletrônico
Ministério Público estadual está de olho e já expediu recomendação sobre essa e outras exigências do edital, que ainda está com as inscrições abertas
O acesso às dependências do MP só poderá ser feito através do uso de máscara
Recomendação conjunta do MPF e do MPT orienta para manutenção das aulas em modalidade EAD
Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
Oportunidades no concurso INSS (Instituto Nacional do Serviço Social) são destinadas a ex-funcionários já aposentados e militares inativos. Inscrições começam dia 05
Confira na íntegra
Serão contratados aposentados e militares inativos para atuarem em análise de processos e atendimento ao público
Por Valdemir Caldas
O prazo final para o lançamento do edital de abertura do novo concurso público do Departamento Penitenciário Nacional
Retomada gradual das atividades comerciais, religiosas, educacionais e de prestação de serviços.
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
Dentre as recomendações expedidas, estão a separação dos presos que ingressarem na unidade prisional via prisão ou transferência
Capitã de equipe sergipana diz que clube não quer dar valor correto
Jean Oliveira exaltou a trajetória do político Almir Canduri nas fileiras do MDB, desde os tempos difíceis do regime de exceção, quando era muito difícil e preciso coragem para empunhar a bandeira do MDB, único partido de oposição à época
A decisão foi anunciada em nota pelo superintendente estadual de gestão de pessoas, Sílvio Luiz Rodrigues.
Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realiza processo seletivo com 704 vagas temporárias para técnicos de enfermagem.
A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências
Versão desidratada da proposta que cria o contrato Verde e Amarelo é para tentar a retomada do emprego
Ponte vai substituir a atual na Linha 1, para dar segurança no transporte escolar e no escoamento da produção
O substitutivo apresentado pelo senador Anastasia, segundo Confúcio Moura, foi adaptado de forma que as lideranças concordaram com o texto, salvo algumas ressalvas
Ellis Regina esteve na sede do Samu e ouviu vários condutores de viaturas e paramédicos acompanhando o entra e sai de ambulâncias e constatou um verdadeiro o desespero em que esses servidores estão atuando
Ocorrências de crime caíram e voltaram a subir nas duas últimas semanas
Os policiais encontraram drogas do tipo maconha e cocaína escondidas no banheiro da casa dela
“Em breve esta pandemia passará e todas as atividades serão restabelecidas”, declarou o presidente da Fundação, Antônio Francisco Gomes Silva.
Em nota a Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal expressou o seu repúdio à decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF)
A proposta foi avaliar a atuação no atendimento ao corpo discente, bem como das atividades de ensino
Órgão registra 118 casos suspeitos de coronavírus nas prisões.
Resolução 10/CMPV-2020 altera o artigo 11, da Resolução anterior de número 5/CMPV-2020
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