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“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

28 de Maio de 2018 às 14:50

ECONOMIA: Abcam confirma acordo com governo e pede fim da paralisação

Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente. Além disso, a alíquota da Cide sobre o diesel será zerada até o final do ano.

28 de Maio de 2018 às 08:47

MARUN: Governo começará a aplicar multa de R$ 100 mil por hora parada

Marun concedeu entrevista após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros que integram o gabinete de crise

26 de Maio de 2018 às 11:17

PLANALTO: Temer participa de reunião do gabinete de crise em Brasília

Cúpula do governo pretende identificar locais onde ainda ocorrem manifestações de caminhoneiros

26 de Maio de 2018 às 10:35

ORDEM: Desbloqueio de rodovias que dão acesso a aeroportos será prioridade

Estarão autorizadas a agir a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, o Exército, além das polícias militares estaduais

25 de Maio de 2018 às 13:54

GREVE: Governo convoca reunião de emergência sobre cumprimento de acordo

"O governo confia no cumprimento do acordo", disse Padilha

25 de Maio de 2018 às 10:44

ECONOMIA: Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos nas rodovias federais

Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia

25 de Maio de 2018 às 09:09

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres

Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas

23 de Maio de 2018 às 09:00

ENCONTRO: Juízes de RO se preparam para o 23º Congresso Brasileiro dos Magistrados em Alagoas

A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.

22 de Maio de 2018 às 12:04

ECONOMIA: Petrobras anuncia queda nos preços da gasolina e do diesel

A redução será nas refinarias e entra em vigor amanhã (23)

22 de Maio de 2018 às 11:12

Temer convoca reunião emergencial para discutir reajuste dos combustíveis

Reunião ocorre no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado

21 de Maio de 2018 às 14:15

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'

21 de Maio de 2018 às 08:47

Falta de recursos ameaça o programa Minha Casa Minha Vida

Moradias construídas pelo projeto são destinadas a famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês

19 de Maio de 2018 às 11:21

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017

Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral

17 de Maio de 2018 às 15:02

STF abre edital para contratar escolta armada para Edson Fachin

A medida foi tomada após o ministro relator da Lava Jato no STF ter revelado, em uma entrevista no fim de março, que ele e sua família têm recebido ameaças.

14 de Maio de 2018 às 15:38

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.

14 de Maio de 2018 às 15:05

Temer vai enfrentar ao menos quatro processos quando deixar governo

Dois inquéritos do STF e duas denúncias barradas pela Câmara dos Deputados esperam pelo presidente a partir de janeiro

14 de Maio de 2018 às 09:24

Em dois anos de governo, Temer não cumpriu maioria das promessas

Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego e a aprovação da reforma da Previdência

12 de Maio de 2018 às 08:35

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade

Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos

11 de Maio de 2018 às 08:59

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.

11 de Maio de 2018 às 08:45

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

10 de Maio de 2018 às 09:20

Caso Cassol é enviado para o TRE-RO

Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores

09 de Maio de 2018 às 09:28

PF aponta pagamento de R$ 1 milhão em duas parcelas a amigo de Temer

Laudo dos investigadores se baseia em análises feitas nos sistemas Drousys e My Web Day, usados pela Odebrecht para gerir o pagamento de propinas a políticos

08 de Maio de 2018 às 09:37

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

04 de Maio de 2018 às 14:18

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

03 de Maio de 2018 às 16:26

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017

03 de Maio de 2018 às 13:51

TSE não aprovou as contas de onze partidos

Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas

03 de Maio de 2018 às 09:19

Plano fortalecerá polícias militares e corpos de bombeiros

“Esse convênio coloca em linha o Exército Brasileiro, seus recursos, seu pessoal, sua expertise, suas instalações em linha com as policias militares do Brasil", relatou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungaman.

02 de Maio de 2018 às 14:18

TCU determina suspensão da licitação de duas obras do Proinfância em Vilhena

Todos os envolvidos no projeto e licitação serão ouvidos e terão que apresentar defesa no prazo de 15 dias.

02 de Maio de 2018 às 10:09

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

02 de Maio de 2018 às 09:04

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

30 de Abril de 2018 às 09:32

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono

O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.

26 de Abril de 2018 às 10:19

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma

Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem

25 de Abril de 2018 às 14:29

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo

24 de Abril de 2018 às 14:05

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

24 de Abril de 2018 às 10:42

Em média, Temer troca três ministros por mês

Principais razões para as substituições seriam denúncias de corrupção e tentativas de ganhar apoio para aprovar a reforma da Previdência

23 de Abril de 2018 às 14:44

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

19 de Abril de 2018 às 16:12

Áustria cobra até 840 euros de refugiado que pede asilo ao país

Se no controle as autoridades descobrirem indícios de alguma atuação delitiva, deverão abrir uma investigação.

18 de Abril de 2018 às 10:54

MDB promove jantar para filiados e Temer não fala sobre candidatura

Ao chegar no local, o presidente passou rapidamente pelos jornalistas e evitou falar

18 de Abril de 2018 às 10:18

Supremo Tribunal Federal aceita denúncia e Aécio Neves vira réu

Senador é acusado de corrupção e de obstrução da Justiça

17 de Abril de 2018 às 15:24

Raupp avalia audiência com a ministra Carmen Lúcia para tratar sobre PMs de RO

A expectativa é boa, frisou o senador Raupp.

17 de Abril de 2018 às 10:34

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações.

17 de Abril de 2018 às 09:36

Eleitores de Vilhena terão de voltar à urnas em data ainda definida pela justiça eleitoral

TSE ainda deverá marcar data das novas eleições suplementares

Interior

17 de Abril de 2018 às 09:20

Será um evento abençoado’, diz Joelna sobre a Marcha pra Jesus em Porto Velho

Evento acontecerá na capital no final do mês de maio.

17 de Abril de 2018 às 08:20

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

16 de Abril de 2018 às 10:41