Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Turquia investiga como executivo brasileiro chegou ao Líbano, ao fugir do Japão.
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
A magistrada afirmou que os extratos bancários da autora demonstram transações de elevado valor
Militares das Forças Armadas, em operações de GLO, condenados por crimes de excesso culposo também recebem o indulto
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho
Logo de início o governador frisou que por todo o ano de 2019 teve de trabalhar com orçamento montado pela gestão passada
Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.
Mais de 300 mulheres tiveram seus depoimentos tomados pelo MP e pela Polícia Civil
Com o início do recesso também ficam suspensos até 20 de janeiro de 2020 os prazos processuais
Magistrados estão proibidos de apoiar ou criticar políticos
Confira a coluna
NOVELAS
Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação
Eles se estabeleceram no Brasil após fugirem da crise na Venezuela
Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.
O homem poderá recorrer em liberdade
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro
Atualmente, ex-deputado está detido no presídio de Bangu 8, após ser transferido em maio do Complexo Médico Penal de Pinhais no Paraná
O jovem, preso em flagrante, foi denunciado por tentativa de homicídio e aguardou preso o julgamento
A decisão foi tomada pelo STF por meio de julgamento virtual
Julgamento deve ser retomado no dia 3 de dezembro
O pedido foi entregue à Divisão de Arquivamento e Protocolo da Câmara e ficará sob analise da Casa de Leis
Ele procurava reeleger-se presidente da Câmara, mas a vítima ganhou o pleito, o que originou o desejo de vingança por parte do acusado que foi derrotado
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
Crime aconteceu em 1994, em casa noturna na cidade de Toledo
João Carlos Velasco Alves, que confessou assassinato, está preso desde dezembro do ano passado
Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários
A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
A reportagem do jornalista Cícero Moura, que faz parte da equipe do site, intitulada 'Em busca do lar', conquistou o primeiro lugar na categoria Proteção Social
O alerta feito pelo MPC teve como objetivo evitar a repetição dos erros cometidos anteriormente
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Coordenadora de redes quase morre ao ter seu grande segredo revelado. Acompanhe as cenas nos próximos capítulos da novela das 9, 'A Dona do Pedaço'
No segundo discurso depois de deixar a cela da PF em Curitiba, Lula volta a fazer críticas ao governo, Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol
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