Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
A vítima sofreu graves queimaduras de terceiro grau nas costas, nádegas, pernas e também apresentava um corte na testa, aparentemente feito a faca.
Com certeza, as experiências de ter passado por tantas Varas do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre consolidam e dão toda a credibilidade para atuação agora no 2º grau”, ressaltou.
Agora, o PL 6299/2002 deve ser levado ao plenário da Câmara
O desempregado no Brasil tem um perfil: é mulher, nordestina, e com idade entre 18 e 24 anos.
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
Presos enfrentam superlotação e violação de direitos
A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil
Os estudantes viajaram mais de 500 km com destino à Porto Velho para conhecer as estruturas e o funcionamento do Poder Judiciário
O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas
Edita do concurso foi solicitado para repor o quadro de servidores; Oportunidades para nível médio e superior
A iniciativa trouxe novo ânimo aos produtores da região que já discutem a formação de uma associação para registrarem os animais geneticamente melhorados.
o Juízo arbitrou a indenização em R$ 10 mil
Estudo de pesquisadores da Embrapa traça o futuro da agricultura até 2030
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
As conclusões mostram que frequentar uma faculdade, num total de 17 anos de estudo, pode contribuir para um grau de miopia adicional
Sepse é a doença que surge quando germes, principalmente bactérias
De acordo com os indicadores do Relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário e, por conseguinte, aquele que presta serviços judiciários mais aquém da qualidade desejada.
O caso aconteceu em 2008
Veja os cartórios onde se informar e esclarecer dúvidas
O medicamento é última alternativa de vida para paciente, que tem câncer no cérebro
O Enade é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior
Comunicado oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região finalizou algumas remoções de magistrados para Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, conforme aprovado pelo Tribunal Pleno.
O crime brutal ocorreu em março de 2016, quando o professor universitário, Elessandro Milan, foi morto e esquartejado dentro de um condomínio residencial de Porto Velho.
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.
Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
O caso aconteceu na zona Leste
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
O juiz do Trabalho Osmar João Barneze deixa a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e assume o cargo na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, ocorrida em novembro de 2017.
Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60
Condenado a 6 anos de reclusão na Operação Lava Jato, ele teve prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro
Esta é a primeira vez que a Lei nº 13.546/17 é usada em casos de embriaguez da direção com vítimas.
A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
Homem de 27 anos foi descoberto pela assistente da cantora
Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego e a aprovação da reforma da Previdência
As oportunidades são destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Por mais de 17 anos Denise conseguiu manter a história de que seu marido foi vítima de um trágico acidente de barco
"Temos feito o necessário para trazer um sistema moderno e eficiente que proporcionará mais agilidade e melhor prestação jurisdicional ao usuário, e o SAJ representa a resposta para esses anseios", defendeu o presidente.
Oportunidades solicitadas foram para cargos de níveis médio e superior; Último concurso foi em 2016
A Universidade Lusófona do Porto vai lançar um curso que prepara profissionais para desenvolver filmes ou séries para o mercado internacional. Estão abertas as inscrições.
O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.
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