A articulação iniciou em dezembro do ano passado, quando ele foi pessoalmente ao Instituto Butantan, em São Paulo
Os autores das ações são a Rede Sustentabilidade, o PT, o PSOL e o PSB
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão
Ele foi preso em flagrante após divulgar um vídeo onde fez ofensas e ameaças aos ministros do STF
O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão
Decisão foi tomada pelos ministros da corte em sessão realizada na tarde desta quarta
Luciano Bivar afirmou que ataques do deputado a ministros do STF são 'inaceitáveis'; para o deputado Vitor Hugo, a 'opinião do parlamentar não pode ser considerada crime inafiançável'
"Você está entrando em uma queda de braço que você não pode vencer. Você acha que vai me assustar e calar?”, começou o parlamentar se dirigindo a Moraes
Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor
O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos
Para a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), decisão da Funai traz de volta questões já superadas e é inconstitucional
"todos os conteúdos publicados na plataforma precisam seguir as diretrizes de comunidade"
A defesa das advogadas impetrou habeas corpus no STF alegando “insubsistência dos fundamentos” da decretação da prisão preventiva
O presidente pediu à população que conviva com a covid-19 sem "destruir empregos
Lewandowski considerou o pedido amplo demais para ser atendido
A Anvisa diz que aguarda o cumprimento das exigências técnicas pelo laboratório responsável pela produção da vacina no Brasil
Imunizante, que ainda não teve o uso emergencial autorizado pela Anvisa, será produzido pelo Grupo União Química
O entendimento dos especialistas é que o interesse público acaba se sobrepondo à liberdade individual nestes casos, uma vez que a doença é contagiosa pela mera aproximação de alguém infectado.
A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.
Não dá para ficar de férias enquanto o País desanda numa crise sanitária gravíssima, afirma o senador
Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias
Manutenção é para professores em funções fora da sala de aula
PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido
Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus
No Executivo, o presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado em julho
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso
Foram cumpridos dois mandados judiciais: um de busca e apreensão e outro de proibição de qualquer aproximação a ministro do STF e seus familiares
Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
Confira a coluna de Cícero Moura
A produção começou na última quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões
Profissionais alegam que realizam um trabalho técnico e independente
Léo Moraes se alinhou a outros partidos para emitir uma carta rejeitando a tentativa inconstitucional
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