A operação mobilizou quatro equipes, como informou o diretor de normatizações e fiscalizações de serviços públicos, Magnum Jorge Oliveira da Silva
As agências também estarão abertas para o saque emergencial do FGTS
Sanção teve três vetos
De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, as contas municipais de Campo Novo apresentaram uma receita efetivamente arrecadada no montante de R$ 45.264.417,39
O esquema faz parte de um plano das autoridades britânicas para estimular a economia do país, duramente atingida pela pandemia do novo Coronavírus
Serão atendidos beneficiários de auxílio emergencial e saque do FGTS
A informação dada pela Secretaria Estadual de Justiça lembra que, desde março, saídas temporárias de sete dias nos presídios estaduais foram diversas vezes prorrogadas pelo mesmo período, para que os beneficiados ficassem em casa
Patrimônio mínimo para informar capitais no exterior passou a US$ 1 mi
O programa de crédito que atende as micro e pequenas empresas brasileiras ganhou uma suplementação orçamentária de R$ 12 bilhões
Por Carlos Melles
Total de R$ 8,5 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é destinado a grupos de até 30 salas de cinema
Empresa tem 48 horas para dar retorno sobre plano de contingência
Confira a coluna de Cícero Moura
Portaria com novas regras entra em vigor em agosto
A validação do documento é confirmada pelo QR Code, permitindo que agentes de trânsito possam realizar a fiscalização
O deputado Cirone Deiró anunciou as primeiras medidas que serão adotadas pela equipe da Secretaria de Estado da Saúde-Sesau para apoiar os médicos e profissionais de saúde do Complexo Hospitalar de Cacoal, no enfrentamento a Covid
Devido à pandemia do novo coronavírus, a maior parte das reuniões tem sido no ambiente virtual possibilitado pela plataforma Google Meet
Matéria segue para análise do Senado
Por exemplo, se a pessoa recebe R$ 1.000 de benefício, poderá ter um limite no cartão de até R$ 1.600
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Como a Receita adiou para 30 de junho o prazo final para entrega do IR, de igual modo, ficou postergada a data-limite para entrega da DBR
Pandemia contribuiu para o aumento do uso desse recurso
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
O dinheiro será usado para a aquisição de alimentos da agricultura familiar nos estados
Banco privado disponibiliza todo o volume disponível para o programa
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
O projeto foi iniciado em 2019, mas foi paralisado durante o período das chuvas.
Medida aplica-se a passagens compradas até 31 de dezembro de 2020
A pesca está liberada para municípios que alcançaram a fase 2 da retomada de atividades comerciais e desportivas com respeito às regras
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
A capital é considerada uma das piores capitais do país quando o assunto é água tratada e esgoto
A redução nos reajustes será possível porque a operação permitirá às concessionárias diluírem custos ao longo dos 65 meses em que amortizarão a dívida
As novas medidas de segurança nos aeroportos aumentam também o tempo de deslocamento interno
O governo aponta que mais 14 instituições financeiras estão se registrando no programa e devem começar a operá-lo em breve
Segundo banco, 45 mil companhias se interessaram em contratar crédito
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
Protocolo de Retomada, formulado pelo Sebrae, traz orientações baseadas em critérios e recomendações das principais autoridades de saúde do país e do mundo
Policiais Civis, lotados no Denarc, por alguns dias já vinham investigando o endereço que já era conhecido dos investigadores, tendo em vista, não sendo a primeira vez que o local (residência) era utilizada como ponto de venda de entorpecentes
Após horas reunidos, foi decretado que parte do comércio será novamente fechada pelos próximos 14 dias a contar desta quarta-feira (01)
A procuradora destacou que o governo vem trabalhando no limite, ao estabelecer uma margem de 80 a 90% de leitos de UTI é apertado, “o ideal seria em torno de 70%”
Foram feitas, ainda, mudanças no reembolso da linha de Custeio do Funcafé
Cerca de 52 mil brasileiros cadastram-se todos os dias no site e no aplicativo da Caixa
O decreto da prefeitura de Rolim entrou em vigor na última sexta e vai até o dia 06 de julho de 2020
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