O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência
Este valor é proveniente da execução de um Termo de Ajuste de Conduta e tal destinação atende também a Resolução n. 154/2020 do CNJ
Serviço continua funcionando durante o regime de plantão extraordinário, que suspendeu o atendimento ao público nos cartórios
Ele responde a outros processos por crimes sexuais e tem uma condenação por posse de armas de fogo
“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
Cinco, dos sete primeiros colocados nos processos seletivos de recrutamento de estagiários da Justiça Federal e do Tribunal Regional de Trabalho são acadêmicos da Unesc
O magistrado da 1ª Vara de Duque de Caxias ainda determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronavírus
Objetivo é ampliar a adesão de empresas do setor turístico na plataforma Consumidor.gov.br e evitar a judicialização
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
Confira a nota abaixo
A secretaria solicitou a remessa de 171 tornozeleliras eletrônicas, visando atender a demanda necessária para monitorar os apenados
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