Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis
Confira a coluna
O regime inicial será o fechado, devido ao réu ser reincidente
Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018
NOVELAS
Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação
Foram anuladas 20 candidaturas da cidade de Cafelândia (SP)
Essa foi a primeira sessão de julgamento no plenário do júri, do novo Fórum-Geral da capital
Edital de licitação prevê a compra de 180 mil unidades
O parlamentar afirma que todos os processos em relação a empresa que administrava, estão correndo nos trâmites normais da lei
Depois da possível extinção, denúncias de corrupção no seguro DPVAT e resoluções do S.T.F.
Mulher sofreu overdose após fazer sexo oral em médico que tinha colocado cocaína no pênis sem avisar. Ele foi condenado a nove anos de prisão
Passageiros tiveram que desembarcar porque a tripulação extrapolou a jornada de trabalho
O julgamento ainda não foi marcado
Lisandro Rafael Posselt, 28 anos, estava sendo julgado por tentativa de feminicídio, pois em agosto de 2019 tentou matar a namorada com cinco tiros
Segundo o voto do relator, as provas contidas nos autos processuais apontam que o agente ingressou, clandestinamente, no presídio, valendo-se do cargo público
Na denúncia, o MP destacou que os crimes foram cometidos por motivo torpe, consistente em "vingança abjeta e ódio reprimido em razão de as vítimas serem torcedores do Vasco da Gama".
O processo seletivo consistirá de quatro etapas
Cabe ao próprio Senado definir os procedimentos do processo, como a convocação de testemunhas
Grupo de cinco turistas foi deportado
O republicano é acusado de ter pedido ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, que investigasse seu rival político e pré-candidato democrata à Presidência dos EUA nas eleições de 2020
A ré mandou matar o seu vizinho porque este teria invadido cerca de 35 cm de seu terreno. Ela contratou os irmãos para matar
Para o ministro, o cuidador deve ficar no local que entender necessário para o desenvolvimento de suas atividades
O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Turquia investiga como executivo brasileiro chegou ao Líbano, ao fugir do Japão.
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
A magistrada afirmou que os extratos bancários da autora demonstram transações de elevado valor
Militares das Forças Armadas, em operações de GLO, condenados por crimes de excesso culposo também recebem o indulto
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho
Logo de início o governador frisou que por todo o ano de 2019 teve de trabalhar com orçamento montado pela gestão passada
Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.
Mais de 300 mulheres tiveram seus depoimentos tomados pelo MP e pela Polícia Civil
Com o início do recesso também ficam suspensos até 20 de janeiro de 2020 os prazos processuais
Magistrados estão proibidos de apoiar ou criticar políticos
Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação
Eles se estabeleceram no Brasil após fugirem da crise na Venezuela
Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.
O homem poderá recorrer em liberdade
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
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