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A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

Justiça

08 de Agosto de 2018 às 09:36

ARTE: Orquestra de Rua abre programação de celebração aos 28 Anos do ECA

O projeto é uma realização do Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).

06 de Agosto de 2018 às 17:43

ARTE E CULTURA: Comemorações dos 28 anos do Eca contam com “Orquestra de Rua” e “Minhas Raízes”

A programação inclui apresentações no jardim do Juizado da Infância e da Juventude, auditório do TJRO e escolas públicas de Porto Velho.

03 de Agosto de 2018 às 16:44

REFERÊNCIA: Projeto do Judiciário desperta interesse da vara da infância de Rio Branco

“Se a vida ensina, eu sou aprendiz” é o projeto desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário de Rondônia

01 de Agosto de 2018 às 16:59

EDUCAÇÃO: Defasagem entre idade e série é quatro vezes maior em escolas públicas

Turmas da rede pública têm mais alunos e passam menos tempo na escola

30 de Julho de 2018 às 15:04

EDUCAÇÃO: Defasagem entre idade e série é quatro vezes maior em escolas públicas

Turmas da rede pública têm mais alunos e passam menos tempo na escola

27 de Julho de 2018 às 09:00

O CadÚnico é o nome dado para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

BOLSA FAMÍLIA: Márcio Oliveira cobra CadÚnico para a comunidade São Francisco

Política

25 de Julho de 2018 às 15:07

Os organizadores trocaram o ingresso da noite por um quilo de alimento não perecível

ATRAÇÃO: Felipe Araújo leva mais de 30 mil pessoas à Expoari

Interior

25 de Julho de 2018 às 14:20

CRISE: EUA estão 'batendo cabeça' com imigração, diz defensor brasileiro

A Defensoria Pública da União decidiu acompanhar os casos das cerca de 50 crianças brasileiras separadas dos pais e atualmente

19 de Julho de 2018 às 15:37

STF suspende resolução da ANS que encarecia planos de saúde

Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos

16 de Julho de 2018 às 11:58

PROGRAMAS SOCIAIS: Aplicação de penas pecuniárias é destaque no Justiça e Cidadania

As Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do TJRO (Vepema) entregam os alvarás com recursos das penas pecuniárias e acompanha a aplicação dos repasses a inúmeras instituições agraciadas

10 de Julho de 2018 às 15:47

A baixa umidade requer cuidados, principalmente com as pessoas que já têm ou tiveram sintomas de doenças do aparelho respiratório e comprometimento coronário

ATENÇÃO: Tempo seco aumenta o risco de doenças cardíacas

Canais

09 de Julho de 2018 às 16:30

PROTEÇÃO: Entrega legal garante adoção mais ágil e menos criminalizada

“Entregar o filho no Juizado não é crime. Crime é abandonar a criança”, lembra juíza.

07 de Julho de 2018 às 10:53

AUXILIO: TRT14 assina termo de cooperação que visa a qualificação de jovens em situação vulnerável

A ação propõe envolver os usuários do Sistema Socioeducativo do Estado do Acre

05 de Julho de 2018 às 16:19

DADOS: Superendividamento afeta mais as mulheres e pessoas acima de 55 anos

Os dados são de pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

05 de Julho de 2018 às 14:57

Alunos da Escola de Ballet Funcultural recebem Kits com material de dança

Os kits são compostos por sapatilha, meia calça e collant

28 de Junho de 2018 às 11:35

Nove brasileiros menores de idade, inclusive uma pessoa com autismo, foram separados dos pais em função da política de “tolerância zero” com a imigração legal

BRASILEIROS: MPF instaura pedido apoio do MRE a crianças imigrantes presas nos EUA

Justiça

25 de Junho de 2018 às 09:21

PRESOS: População carcerária quase dobrou em dez anos

Presos enfrentam superlotação e violação de direitos

23 de Junho de 2018 às 09:03

PÂNICO: Casa de Acolhimento Cosme e Damião é alvo de assalto com sequestro

Psicóloga da Unidade foi sequestrada durante assalto e uma criança teve a arma apontada para a cabeça.

21 de Junho de 2018 às 16:41

EDUCAÇÃO: MEC autoriza 2,5 mil bolsas para indígenas e quilombolas

Instituições federais de ensino superior farão a análise da documentação comprobatória de elegibilidade dos estudantes ao programa

15 de Junho de 2018 às 08:35

CAMPANHA : Termo define estratégia para combater trabalho infantil no campo

“Agricultor inteligente mantém a criança na escola”

14 de Junho de 2018 às 14:37

EDUCAÇÃO: Governo corta bolsa para alunos indígenas e quilombolas

Segundo representantes de alunos, pelo menos 2.500 estudantes foram prejudicados até aqui, mas o número pode atingir 5.000 até o final do ano

06 de Junho de 2018 às 08:55

OPORTUNIDADE: Adolescentes se formam em curso do projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”

Durante o curso, além das aulas de informática básica oferecidas, houve, também, várias palestras sobre cidadania

04 de Junho de 2018 às 17:33

GRATUIDADE: ID Jovem tenta reduzir desigualdades sociais no Brasil

O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.

01 de Junho de 2018 às 14:39

A proposta consiste no monitoramento da Polícia Militar, por meio de uma equipe preparada

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA : Léo Moraes apoia Patrulha Maria da Penha que garante segurança as mulheres

Política

30 de Maio de 2018 às 15:12

CONSCIENTIZAÇÃO: Combate ao trabalho infantil rural será difundido pelo TRT na 7ª Rondônia Rural Show

Uma equipe composta por servidores e juízes, estará presente no evento com objetivo de esclarecer sobre as condições de vulnerabilidade dos meninos e meninas

22 de Maio de 2018 às 16:22

Pesquisadores alertam para redução de 74% na captura de dourada

Aberto nesta segunda-feira (21/05), no edifício-sede do MP, o evento tem previsão de encerramento para esta terça (22/05).

21 de Maio de 2018 às 14:59

Pelo sétimo ano consecutivo, a Emater-RO mobiliza toda sua estrutura para levar os produtores rurais familiares na Rondônia Rural Show.

Emater mostrará perspectivas para setor produtivo durante 7ª Rondônia Rural Show

Agronegócio

17 de Maio de 2018 às 14:35

O objetivo da patrulha é prestar acompanhamento às mulheres que receberam medidas protetivas pelo Judiciário

Léo Moraes se coloca à disposição para apoiar Patrulha Maria da Penha

Política

07 de Maio de 2018 às 16:27

Brasil ocupa 102º lugar no ranking com mais liberdade de imprensa

Segundo a organização, as dificuldades são agravadas pela falta de um mecanismo nacional para a proteção dos profissionais da mídia e por um clima de impunidade alimentado pela corrupção onipresente.

07 de Maio de 2018 às 14:12

Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

O Boi Bumbá Corre Campo – O Gigante Sagrado da Amazônia Ocidental está completando na data de hoje (5 de maio), 64 anos de fundação.

05 de Maio de 2018 às 08:47

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO

A campanha também é estendida à todo país

27 de Abril de 2018 às 11:00

Mais de 40% dos brasileiros até 14 anos vivem em situação de pobreza

O número representa 17,3 milhões de jovens, aponta estudo da Abrinq

24 de Abril de 2018 às 08:55

Resultado da isenção de taxa no Enem 2018 será divulgado nesta segunda-feira

O período de solicitações de isenção da taxa e de justificativas de ausência ficou aberto de 2 a 15 de abril, com prorrogação de prazo

23 de Abril de 2018 às 15:37

Área norte-americana e colheita na América do Sul – junto às incertezas climáticas – irão desenhar oferta do cereal nos próximos meses

Cenário climático e definições da safra devem conferir volatilidade ao milho

Agronegócio

19 de Abril de 2018 às 14:15

MPF nega pedido para fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela

De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil

18 de Abril de 2018 às 08:51

Mercado chinês ativa tráfico de presas de onça-pintada

Segundo especialistas, há fortes indícios que vinculam o auge deste comércio à crescente presença de cidadãos chineses no país.

16 de Abril de 2018 às 15:23

Formação e emprego resgatam adolescentes

O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.

13 de Abril de 2018 às 17:02

Candidatos ao Enem têm até domingo para pedir isenção da taxa de inscrição

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.

13 de Abril de 2018 às 08:24

Enem: mais de 2,5 milhões de candidatos já pediram isenção da taxa de inscrição

Neste ano, pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição.

11 de Abril de 2018 às 14:16

Prefeitura inaugura agenda positiva para a Praça Aluísio Ferreira

Evento ecumênico que tem como objetivo atrair as famílias da comunidade de Porto Velho

05 de Abril de 2018 às 16:31

Mais de 125 mil pessoas já pediram isenção da taxa de inscrição no Enem

O sistema para pedir a isenção e justificar a ausência foi aberto às 10h desta segunda-feira.

03 de Abril de 2018 às 09:13

Saiba como pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2018

Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição.

02 de Abril de 2018 às 09:25

Prazo para isenção da taxa de inscrição do Enem começa na segunda-feira

Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.

31 de Março de 2018 às 10:08