Prazo será de até 60 dias, contados a partir do fim da emergência
Ações consideram calamidade causada pelo coronavírus em todo o país
Medida faz parte de um conjunto de ações do Governo Federal no enfrentamento ao Coronavírus
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
Prazo máximo, para órgão contratante, é de 4 anos, vedada prorrogação
Dentro dessa iniciativa, ressalta a importância do cadastramento no Portal Cidadão, que concentra diversos serviços, entre os quais, a emissão de certidão.
A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que orienta tais estabelecimentos a promoverem práticas solidárias e humanitárias
Promotora de Justiça ressalta que é crime contra a economia popular
Os demais casos poderão ser registrados na Delegacia Virtual (www.delegaciavirtual.ro.gov.br), hospedada no site da Polícia Civil de Rondônia (www.pc.ro.gov.br).
Pessoas em situação de rua, com deficiência e idosos são alvos
Mortes no Brasil sobem para 46 e casos confirmados passam dos 2 mil
Competirá à Força-Tarefa analisar conjuntamente e dentro de suas especialidades as ações necessárias para a adoção de medidas preventivas e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus
A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS
As fronteiras onde circulam grande número de pessoas são monitoradas e foram fechadas por 15 dias
Serviços da Idaron são disponibilizados normalmente nas unidades, com priorização do atendimento por telefone e online
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
A Amazônia tem uma dinâmica própria, e ainda não se sabe de que forma será impactada por esta crise
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
O Governo se manifestou traçando orientações e diretrizes quanto as contrações emergenciais e aquisições públicas
Graças as novas tecnologias, membros e servidores da Instituição estão dando continuidade ao trabalho para atender as demandas mais urgentes dos cidadãos rondonienses, com uso de aplicativos de trabalho remoto
A permissão é temporária enquanto durar a emergência em saúde pública
Os usuários devem utilizar os serviços online oferecidos pelo Detran Rondônia nas áreas de Habilitação e Veículos, basta cessar a página do órgão no endereço eletrônico: www.detran.ro.gov.br
A medida busca proteger a reprodução das espécies e restringe a pesca
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
A partir da próxima segunda-feira (23/3), que funcionará apenas para a realização de serviços essenciais. Vai estabelecer regime de plantão apenas para serviços essenciais
Confira a coluna de Cícero Moura
Medida é para evitar contato pessoal. Atividades incompatíveis com trabalho remoto ficam suspensas
Semtran exige que cada veículo transite com as janelas abertas e que tenha álcool em gel
A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e faz parte das medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus
Caso visitas sociais não sejam suspensas nos presídios e unidades de internação
Até agora, a única restrição foi feita na fronteira com a Venezuela
Essas medidas são necessárias para evitar a propagação decorrente do novo coronavírus, Covid-19
A decisão foi tomada nesta terça-feira (17), e vale para as dependências dos prédios do Ministério Público Estadual, na capital e interior
A partir desta data, ficam suspensas, pelo prazo de 30 dias, a realização de eventos nas dependências dos prédios do Ministério Público Estadual
O texto da portaria prevê detenção de 15 dias a dois anos, e multa, para quem descumprir a quarentena.
A medida se ampara na Portaria n. 232/2020, publicada nessa segunda-feira (16) pelo TCE-RO, e em recomendações do Ministério da Saúde, como auxílio na prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19)
O objetivo é diminuir o fluxo de pessoas nas unidades da instituição
De acordo com a portaria, ficam suspensos, temporariamente, a visitação pública às dependências do TCE-RO
Será adotado o regime letivo remoto para os estudantes
Através de portaria publicada na semana passada, o MAPA, excluiu Rondônia da tabela do preço mínimo do produto em relação a outros estados brasileiros
Para o MPF, a cobrança de taxas de cancelamento é pratica abusiva
O guru bolsonarista Olavo de Carvalho lamentou as exonerações; um dos nomes substituídos foi o do maestro terraplanista Dante Mantovani, da Funarte
Com um detento cada, as seis aeronaves fizeram três viagens até a Base Aérea, com tempo de voo de 13 minutos – entre idas e voltas. A operação aérea durou cerca de uma hora e meia. O último transferido chegou a Canoas por volta das 8h35.
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