Registro é obrigatório. Profissionais vão poder ser requisitados por governos estaduais e prefeituras para atuar na assistência a usuários do SUS. Eles passarão por curso de capacitação
Concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) será para os cargos de agente e analista, com iniciais até R$ 6 mil.
Antes de qualquer convocação, os profissionais brasileiros terão de preencher o formulário eletrônico chamado Registra RH
Mesmo com as medidas protetivas, a Justiça Eleitoral continua cumprindo os prazos previstos na legislação
Exames de aptidão física e mental, biometria e todas as formações dos condutores, teórico e práticos estão suspensos
Por Cândido Ocampo
Para se ter um exemplo, no período de 20 de março a 31 de março, 262 pessoas foram atendidas, sendo registrados 487 autos (Judicial e Extrajudicial) e contabilizados 8.175 manifestações em processos que tramitam na Instituição
O decreto n° 24.911 estabelece que ficam suspensas pelo prazo de 30 dias, a contar de 17 de março de 2020,
A Força Nacional vai apoiar o Ministério da Saúde nas ações de prevenção e combate ao novo coronavírus; medida é valida por 60 dias e pode ser renovada
O Ministério Público de Rondônia teve deferido, o pedido de liminar para que o Estado se abstenha de flexibilizar as medidas de restrição e isolamento social estabelecidas pelo Decreto Estadual n. 24.887/2020
Motivo do adiamento de cerca de um mês é a pandemia do coronavírus
“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
Medida vale para quem chegar ao país por aeroportos
A medida foi tomada considerando a suspensão do atendimento presencial nas unidades da autarquia
Prazo será de até 60 dias, contados a partir do fim da emergência
Ações consideram calamidade causada pelo coronavírus em todo o país
Medida faz parte de um conjunto de ações do Governo Federal no enfrentamento ao Coronavírus
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
Prazo máximo, para órgão contratante, é de 4 anos, vedada prorrogação
Dentro dessa iniciativa, ressalta a importância do cadastramento no Portal Cidadão, que concentra diversos serviços, entre os quais, a emissão de certidão.
A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que orienta tais estabelecimentos a promoverem práticas solidárias e humanitárias
Promotora de Justiça ressalta que é crime contra a economia popular
Os demais casos poderão ser registrados na Delegacia Virtual (www.delegaciavirtual.ro.gov.br), hospedada no site da Polícia Civil de Rondônia (www.pc.ro.gov.br).
Pessoas em situação de rua, com deficiência e idosos são alvos
Mortes no Brasil sobem para 46 e casos confirmados passam dos 2 mil
Competirá à Força-Tarefa analisar conjuntamente e dentro de suas especialidades as ações necessárias para a adoção de medidas preventivas e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus
A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS
As fronteiras onde circulam grande número de pessoas são monitoradas e foram fechadas por 15 dias
Serviços da Idaron são disponibilizados normalmente nas unidades, com priorização do atendimento por telefone e online
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
A Amazônia tem uma dinâmica própria, e ainda não se sabe de que forma será impactada por esta crise
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