Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
Sábado também marca o fim da campanha de vacinação para esse público
Avisos de desastres já são enviados para Sul, Sudeste e Alagoas
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Portaria traz também as regras detalhadas para cada caso
O evento contou com música ao vivo apresentada pelo Grupo Selvaneja, que animou os participantes, proporcionando um ambiente muito agradável
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
Bruno Henrique, Gabigol duas vezes, Pablo Marí e Rodrigo Caio foram os autores do passeio Rubro-Negro
Governo recebeu encaminhamentos dos deputados e vai dar resposta até a próxima semana
O presidente Edwilson Negreiros (PSB) pediu a proteção DIVINA e abriu a sessão
Sebrae disponibiliza consultoria para preparar equipes de compras da prefeitura
Confira nota na íntegra
São 11 vagas para acadêmicos da UNIRON e 06 vagas para outras IES
Na legenda da foto, a coach é só elogios ao amado, que, segundo ela, é "bonito e gostoso"
Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas
O cenário ainda complementava tudo: o quarto de um hotel em Verona, Itália, onde ela está hospedada
A situação forçou uma reunião na Semusb entre representantes da prefeitura e dos vendedores
De acordo com a Direção do SINTERO, havia um erro na tabela das progressões, desde 2012
O governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, disse que a assinatura acontece num mês especial, que é o mês do professor, dia 15 de outubro é comemorado o dia alusivo ao profissional
Murilo Jacoby apresenta detalhadamente o novo decreto do pregão
A economia para a estatal será de R$ 250 milhões ao ano
Reunião aconteceu em Vilhena durante a semana
Entre outras medidas, os dois países vão implementar o fortalecimento da capacidade operativa da polícia boliviana e da Polícia Rodoviária Federal
O reajuste acompanha o estabelecido anualmente por normativa nacional
O recrutamento de pessoal para a contratação será realizado por meio de processo seletivo simplificado e são facilitadas as demissões
De acordo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a medida aprimora a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal e institui maior governança sobre as ações de desenvolvimento dos servidores públicos federais
Solenidade com a presença de representantes de setores econômicos e sociais
Donas de casa e estudantes estão entre os que podem contribuir
Segundo estimativas da área de pessoal do TCE, a remuneração para o cargo de auditor de controle externo (inicial), já com gratificações e auxílios, pode chegar a R$ 14.921,82 em 2020
Crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias devem ser imunizadas
Prazo que acabaria no dia 15 de agosto foi estendido para dia 29
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
A nova Lei prevê multa de 500 U.P.F por descumprimento e caberá à Secretaria Municipal de Fazenda a sua fiscalização
Ele diz que os ex-parlamentares são referência para a atuação dos atuais
O parlamentar destacou ainda que a Lei Complementar de 41/1981 também determinou a eleição da primeira legislatura para os deputados estaduais, vereadores, prefeitos, deputados federais e senadores
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes destaca consolidação definitiva do Estado
Parlamentar destacou que para o segundo semestre deverá manter o modelo de economia que a Casa de Leis vem implantando
Sebrae preparou a prefeitura para compras de fornecedores locais
Confira o levantamento feito pelo Metrópoles. Ao todo, são 22 certames. Remunerações chegam a R$ 35 mil
Confira a coluna do Cícero Moura
As vagas são para os cargos de Procurador, Analista de Tecnologia da Informação e Auditor de Controle Externo
Para ingressar é necessário ter mais de 17 anos, menos de 25 e nível médio completo
O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país
Segundo a vereadora, o projeto possui objetivos claros de evitar a oneração demasiada dos contribuintes, através dos reajustes anuais nos percentuais cobrados na conta mensal de energia elétrica
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