A empresa havia escondido a vulnerabilidade temendo a repercussão do caso
A ideia é orientar as mães que se vem em situação de doar os filhos a procurar o Juizado da Infância e Juventude
Campanha social Alimente o Futuro acontecerá nos shoppings da Ancar Ivanhoe nas cinco regiões do país e todo o material arrecadado será revertido para a Associação Saúde Criança
312 escolas públicas de ensino médio em todos os estados e no Distrito Federal poderão participar da pesquisa de impacto sobre o tempo integral no ensino médio
Acordo prevê reparação integral de prejuízos, incluindo danos morais
Brasil é o principal alvo dos ataques, com mais de 87 mil roteadores infectados
Em situação de vulnerabilidade da rede social, qualquer serviço no qual a vítima tenha se cadastrado com o login do Facebook fica com a segurança comprometida
Com atuações marcantes durante 14 anos de vida pública, o candidato pelo PSB, Jesualdo Pires, disse durante entrevista, que reúne atributos importantes para o cargo de Senador da República.
Falha teria ocorrido na tarde de terça-feira (25)
A assessora regional de Imunização da Opas, Lúcia Helena de Oliveira, alertou, entretanto, que as pessoas estão envelhecendo sem saúde, em meio à prevalência de doenças crônicas, à falta de cuidados de longa duração e ao alto nível de dependência
O recurso pode ser usado para comprar equipamentos e melhorar as condições de produção
A ação compreende a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica do estado
O transporte de todas as urnas ficará a cargo do Ministério das Relações Exteriores (MRE)
O projeto é ofertado a mulheres em situação de vulnerabilidade social no Estado de Rondônia, realizado em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres
A operação acontece após uma confusão envolvendo um imigrante e um brasileiro
Esse é o primeiro grupo dessa sexta etapa do processo de interiorização dos imigrantes que cruzaram a fronteira do país
A ferramenta oferece os resultados de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes julgadas no âmbito do Tribunal da Cidadania.
As crianças da mesma família foram levadas para o Plantão Social do Conselho Tutelar
É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro
A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.
O projeto é uma realização do Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
A programação inclui apresentações no jardim do Juizado da Infância e da Juventude, auditório do TJRO e escolas públicas de Porto Velho.
“Se a vida ensina, eu sou aprendiz” é o projeto desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário de Rondônia
Turmas da rede pública têm mais alunos e passam menos tempo na escola
O CadÚnico é o nome dado para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Os organizadores trocaram o ingresso da noite por um quilo de alimento não perecível
A Defensoria Pública da União decidiu acompanhar os casos das cerca de 50 crianças brasileiras separadas dos pais e atualmente
Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos
As Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do TJRO (Vepema) entregam os alvarás com recursos das penas pecuniárias e acompanha a aplicação dos repasses a inúmeras instituições agraciadas
A baixa umidade requer cuidados, principalmente com as pessoas que já têm ou tiveram sintomas de doenças do aparelho respiratório e comprometimento coronário
“Entregar o filho no Juizado não é crime. Crime é abandonar a criança”, lembra juíza.
A ação propõe envolver os usuários do Sistema Socioeducativo do Estado do Acre
Os dados são de pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Os kits são compostos por sapatilha, meia calça e collant
Nove brasileiros menores de idade, inclusive uma pessoa com autismo, foram separados dos pais em função da política de “tolerância zero” com a imigração legal
Presos enfrentam superlotação e violação de direitos
Psicóloga da Unidade foi sequestrada durante assalto e uma criança teve a arma apontada para a cabeça.
Instituições federais de ensino superior farão a análise da documentação comprobatória de elegibilidade dos estudantes ao programa
“Agricultor inteligente mantém a criança na escola”
Segundo representantes de alunos, pelo menos 2.500 estudantes foram prejudicados até aqui, mas o número pode atingir 5.000 até o final do ano
Durante o curso, além das aulas de informática básica oferecidas, houve, também, várias palestras sobre cidadania
O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.
A proposta consiste no monitoramento da Polícia Militar, por meio de uma equipe preparada
Uma equipe composta por servidores e juízes, estará presente no evento com objetivo de esclarecer sobre as condições de vulnerabilidade dos meninos e meninas
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