Os trabalhadores exigem uma posição da Prefeitura de Porto Velho sobre a questão do Táxi Compartilhado
O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima
Projeto de lei apresentado por Palitot que beneficia alunos da Unir é aprovado em primeira votação
Previsão está presente em uma nova resolução de atualização da Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio
Em 2017, o governo aprovou a reforma do ensino médio, que deu a possibilidade ao ensino online
Até o momento, segundo os taxistas, eles não receberam nenhuma manifestação da prefeitura em relação a elaboração do projeto para a votação na Câmara
Nem vereadores, nem taxistas sabem onde foi parar a minuta do projeto que visa autorizar o Taxi Copartilhado passado ao Prefeito Hildon Chaves
Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa
A nova exigência se soma aos exames médicos já exigidos para manter o documento
O decreto assinado hoje prevê, dentre outras medidas, divulgação das iniciativas e a realização de Conferências da Juventude
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o novo texto proposto é juridicamente frágil e não leva em consideração os problemas climáticos atuais.
Para o parlamentar, com a normatização e a regulamentação, qualquer situação constrangedora é evitada por parte dos bombeiros civis por serem notificados e expulsos da sua atividade enquanto trabalham
O presidente já havia sancionado a lei que instituía o RenovaBio em dezembro do ano passado. Mas restava a regulamentação.
Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
Procuradas pelo Metrópoles, as empresas Uber e 99 informaram que só se pronunciarão acerca do assunto após a publicação do edital.
Ministros, parlamentares, deputados e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, estiveram no evento realizado na noite de ontem (06)
Povo indígena de Rondônia pede ao ministro da Justiça que o ajude a regulamentar extração de diamantes dentro de seu território
Na aprovação deste Projeto de Lei, a Câmara Federal delegou aos municípios atribuições como cobranças dos tributos municipais devidos
Agora, o projeto vai a sanção presidencial
A tecnologia da BHB recorre a enzimas chamadas Cms para cortar o DNA em pontos determinados, permitindo localizar e editar genes e fazer alterações desejadas
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado
Foi discutido sobre a paralisação marcada para esta quarta-feira (28), foi questionado sobre o documento protocolado, pelo sindicato, na prefeitura e a reivindicação sobre a regulamentação do táxi.
Estudantes, trabalhadores e demais usuários serão prejudicados.
Na primeira reunião, foi deliberado que o interventor será oficiado para que detalhe os critérios para a realização de cadastro de moradores das comunidades onde as tropas estão atuando
A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.
A Emenda do Senador Ivo Cassol propõe através da Emenda de sua autoria nº00118.
Os auditores estão fazendo paralisações e operação padrão desde novembro do ano passado
O governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.
Este Projeto de Lei tem como objetivo acabar com a injustiça que os pais e estudantes sofrem.
A Funai pediu uma investigação do caso à Polícia Federal de Porto Velho e ao Ministério Público Federal.
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O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.
O equipamento já é responsável por 50% dos negócios na agricultura no Brasil
A proteína cianovirina é inserida no genoma da soja e serve como uma prevenção para a contração
As novas regras criam mecanismos para integrar instituições científicas e tecnológicas e incentiva investimentos em pesquisa
Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje
O objetivo é aproximar o condenado da família e de seu ambiente social e cultural, o que facilita a reabilitação após o cumprimento da pena.
Em 2018, o Fies beneficiará 310 mil estudantes de curso superior, divididos em três categorias.
Os cientistas dizem que a clonagem será muito importante no estudo de doenças genéticas.
A publicidade também fica impedida de divulgar valores.
A aprovação dos Projetos é fruto de um trabalho de mobilização do Coren-RO que junto ao Cofen, promoveu no mês de outubro uma audiência pública na ALE
A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.
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