Salários de servidores, aposentadorias e benefícios consomem 71% da folga prevista na regra do teto
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.
É a primeira visita de James Mattis à América do Sul
Cálculos de despesas anuais são do Ministério do Planejamento
Supremo aprovou ontem proposta de aumento salarial de 16,38% para 2019
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil
Bolsonaro citou Roberto Marinho em resposta a uma indagação feita por Roberto D’Ávila. O entrevistador lembrou que o candidato havia declarado que não houve uma ditadura no Brasil
Durante o encontro, manifestantes protestaram em São Paulo contra o possível corte
Mais uma vez recebo de cabeça erguida a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Pelos cálculos da Capes, 93 mil estudantes podem ser prejudicados
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia
Na mesma data, eles também assumem a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Lideranças Evangélicas também mostraram o apoio à pré candidatura de Cristiane Lopes à Câmara Federal.
Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).
Marcelo Bretas, responsável pela força-tarefa no Rio de Janeiro, fez declaração nesta sexta-feira (27)
O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.
O decreto assinado atinge as contratações feitas pela União para realização de serviços
Os manifestantes foram embora em duas vans aos gritos de “Lula Livre!”.
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
João Rodrigues e Celso Jacob estão no grupo. Congressistas retornam em 1º de agosto. 2º semestre terá número reduzido de sessões
Os criminosos, diz a PF, se apossavam das contas de WhatsApp das vítimas e, fazendo-se passar pelos reais donos dos números, solicitavam transferências bancárias a pessoas de suas listas de contatos.
A proposta aumenta ainda o prazo mínimo de permanência de presos considerados chefes de facções criminosas transferidos de presídios estaduais
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
O ministro Blairo Maggi considerou a possibilidade de importação de café do Vietnã
Empresas farão trechos ferroviários e terão concessões renovadas
A fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda está na origem do impasse, já que ambas as partes querem evitar a criação de uma fronteira física
Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.
Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)
Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira
Gjorge Ivanov chamou lei de 'criminosa'
Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal
A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula
O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas
Procuradoria Regional Eleitoral alerta que legislação proíbe a propaganda verbal ou impressa
"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".
A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente
Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
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