O ex-policial militar é acusado de invadir, no dia 16 de maio de 2008, sem as observâncias legais, a residência da vítima
O evento de abertura será realizado no Ginásio Gerivaldão, às 19h, no município de Ji- Paraná.
A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.
Este ano, país terá 147.302.354 votantes, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral
Cidadãos que trabalharem no pleito têm direito ao dobro de dias de folga no serviço
A ideia deles se enquadrou no requisito “celeridade”.
Mais da metade do valor é referente a pedidos para custear despesas administrativas, que garantem o funcionamento dos órgãos
Ele é pré- candidato ao governo de RO e diz que não ter o poderio econômico de outros partidos é motivo de orgulho .
Desde aquele ano, a temperatura do planeta subiu mais de 1º grau.
Eleitorado cresceu cerca de 3% em relação a 2014
O maior aumento será nas regiões tropicais - em especial nas nações de baixa renda
Para ser contemplado na ação judicial, o Sindsef orienta aos servidores filiados que procurem a Sede Administrativa ou Coordenações Municipais do sindicato para atualização de informações pessoais, de local de trabalho e assinatura de procuração e contrato.
Portugal bebeu muito da generalizada cultura brasileira
De acordo com o relatório no voto do relator, o professor foi acusado, à época dos fatos, de, em sala de aula, ter abusada uma estudante de 11 anos de idade.
A audiência teve transmissão ao vivo pela WebRádio14 para as Unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
Recomenda ainda que a presidente da APAE em Ariquemes, Wanneska Salvático, promova o imediato desligamento de pessoas de seu círculo familiar
Fenômeno conhecido como “Lua de Sangue” poderá ser visto no Brasil
Uma mulher, com fortes dores abdominais, após entrar no hospital municipal, única unidade pública de saúde do município, teve uma parada cardiorrespiratória e faleceu
William Maillis espera concluir o doutorado aos 18 anos
Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios
A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Desde a última sexta feira (20), esse tipo de sondagem de opinião será punido com multa prevista na Lei das Eleições
Reunião ocorreu na tarde de terça-feira (17), na Corregedoria-Geral da Justiça
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos
Jornalista foi sentenciada a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de evasão de divisas. Outros dois réus tiveram penas agravadas
Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.
Estudo apontou que 18 das saladas analisadas continham dez vezes mais coliformes fecais do que o tolerável
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”
As mudanças do mercado de trabalho são a segunda maior preocupação dos brasileiros, com 32% de menções
“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”
O índice de junho está 18,3 pontos acima da média histórica, que é de 49,6 pontos.
A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.
Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gestões petistas
Ele deve ser solto a qualquer momento
A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.
Inscrições para Prêmio Culturas Populares terminam nesta sexta-feira
Para fazer jus ao benefício tributário, no entanto, a indústria automobilística terá que garantir um aporte mínimo anual de R$ 5 bilhões em investimentos nas áreas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Os dados foram apresentados hoje (5), na sede da Anvisa, durante a divulgação do balanço de 18 anos do primeiro registro de medicamento genérico do Brasil.
Edita do concurso foi solicitado para repor o quadro de servidores; Oportunidades para nível médio e superior
A redução do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenciário pela metade
De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.
Além de atirar no próprio filho, Anna ainda tentou matar a companheira dele, que não teve a identidade revelada
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