O multi-instrumentista mineiro, Sérgio Pererê, também participa de live
Confira a coluna de Cícero Moura
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda
Indenização seria aos herdeiros que perderam entes vítimas da Covid-19, que não conseguiram internação em UTI
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
Em nove meses de campanha, organizadores do Aliança pelo Brasil conseguiram quase 16 mil assinaturas consideradas válidas, 3,2% daquilo que é necessário para concretizar a agremiação. Dirigentes da legenda contestam razões apresentadas pelo TSE
A PL tem como objetivo tratar os idosos com problemas bucais que se encontram em clínicas e residências geriátricas
Do total, 60.551 são bolsas integrais e 107.229, parciais
A Sefin liberou uma parte de R$ 11 milhões para essa finalidade e outra parcela única com repasse de R$ 3.715 milhões aos 52 municípios, totalizando R$ 14,7 milhões
O Senado Federal ainda se pronunciou acerca da expectativa de lançamento do edital de abertura ainda em 2020
Confira a nota de esclarescimento
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
Texto estabelece ampliação de vagas em abrigos
A nova modalidade de empréstimos estará disponível a partir de agosto
Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos
Por Valdemir Caldas
Município está com 60% dos leitos de UTI disponíveis
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Os municípios que comprovarem baixa taxa de ocupação de UTI e de contágio poderá mudar de fase
Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"
Segundo a Caixa, mais de 5 milhões de trabalhadores já optaram
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
Modalidade permite retirada de parte do saldo de contas do FGTS
O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário
Devolução de mais de R$ 5 milhões, que deveriam ter sido aplicados pelo Governo na regularização fundiária, gera críticas
Projeto do Executivo segue para análise do Senado
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
Para o acesso, deverá ser mantido um cadastro nacional com dados dos pais e alunos de instituições públicas de ensino, com informações suficientes para identificar os terminais utilizados pelos alunos
Proposta pretende levar água potável a 99% da população
As lideranças católicas em Porto Velho acharam por bem ser prudente e não abrir ainda as Igrejas
Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque
A portaria diz que as medidas são necessárias para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica
Decisão foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus
Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões
Despesa tem que estar dentro do orçamento, sugere César Bergo
De acordo com o ministério, a medida tem o objetivo de manter o fôlego econômico das empresas durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
No decreto também consta que a declaração de rebanhos é obrigatória no estado
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