No decreto está esclarecido que as instituições de ensino poderão fazer uso de meios da tecnologias de informação para a oferta das aulas, por intermédio de plataformas digitais
O Programa Educativo visa atender o Propósito, os Princípios e o Método Escoteiro
A sessão plenária virtual está marcada para as 16h
A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia
Com recursos do Ministério da Saúde, a decisão foi publicada na Portaria n° 861 de 17 de abril de 2020 que também contemplou Cacoal
Confira na íntegra
O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas
Com a adesão do Ceará, todas as unidades da federação estão registradas no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
Quanto aos servidores públicos, o texto estabelece o retorno gradativo a partir do dia 11 de maio
Já aprovado na Câmara, projeto vai à sanção presidencial
Entidade diz que ainda não existem evidências sólidas sobre efeitos
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
O deputado alerta que nessa época de pandemia, é preciso frear o aumento da Codiv-19, por isso uma vigilância maior, principalmente em ambientes com ar-condicionado
Além disso, já existem mais de 30 mil comunicações de perdas (COPs) pela ocorrência de seca nas culturas de milho e de soja, concentradas principalmente no estado do Rio Grande do Sul
Com base no Decreto, a decisão agravada entendeu pela extrapolação da atuação do município de Porto Velho
Pesquisadora aplicou questionário virtual para tentar entender fatores por trás do descumprimento das medidas que evitam a propagação da Covid-19
Amanhã começa o calendário de pagamento da segunda parcela
Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores
Reajustes podem ficar congelados durante 90 dias
Projeto deve ser votado nesta quinta-feira na Câmara
O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos
Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado
O Fundo Especial, instrumento de captação e aplicação de recursos financeiros, segundo a proposta, será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde
União, estados e municípios poderão fazer processo único de compra
O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia
A proposição tem vigência durante o estado de calamidade pública da Covid-19
De acordo com o Ministério da Saúde, pessoas com idade superior a 60 anos estão entre as mais suscetíveis às complicações causadas pela doença
Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, mais de 580 mil pessoas podem perder o trabalho só no setor de eventos culturais, como shows e festivais.
Inovação tecnológica por meio da Indicação Geográfica
Extinção será a partir de 31 de maio de 2020
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
Segundo o Ministério da Economia, a resolução do CMN estabelece linhas de crédito especiais destinadas às atividades produtivas de pessoas físicas e pessoas jurídicas
Confira a coluna de Cícero Moura
Medida vale para instituições federais de ensino
Em breve pronunciamento, o presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé pontuou que o evento marca o fortalecimento do potencial exportador de Rondônia
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.