Confira o artigo de Lúcio Albuquerque
No Brasil, prática só é regulamentada quando não há fins financeiros
Denúncias de assédio sexual e as novas condutas pautadas pelo feminismo fazem empresas vetar caronas, beijinhos e outras interações entre homens e mulheres
O militar poderá recorrer em liberdade, seu alvará de soltura foi expedido no mesmo dia
Mediante aos fatos, ele foi retirado da cela e apresentado ao delegado de plantão na Central de Polícia
É inútil pensar que opiniões isoladas, tendenciosas e apaixonadas, podem determinar o sentir e o querer coletivo.
O homem filmado não é o proprietário da vaga. Permissionário já foi chamado para prestar esclarecimentos
O juiz também condenou o município a pagar os honorários advocatícios
A data de retorno para todos os beneficiados é de no máximo até o dia 02 de janeiro de 2018
A solenidade contou com a presença da corporação, familiares do homenageado e convidados.
Laerte Gomes e Cleiton Roque são os proponentes da homenagem que acontece durante sessão solene nesta quinta-feira
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
O curso teve a participação de 17 alunos sendo 10 encaminhados pelo Juizado Especial Criminal da Comarca
A atuação do Grupo se dá somente em casos em que os contribuintes pratiquem condutas ilícitas
Advogados do cantor acusam deputado de injúria e difamação
A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.
Por Elton Assis
O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Conduta.
Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois
Por Valdemir Caldas
Os representantes das farmácias terão um prazo de 10 dias para devolver o documento à promotoria, assinado
A Fiocruz, junto com o Cepem, faz o acompanhamento daqueles em que essas doenças são detectadas
Para MP, clubes estariam financiando torcidas organizadas banidas de estádios
NOTA OFICIAL PM/RO - Esclarecimentos sobre curso de Cabos
A recomendação foi expedida, entre outras razões, pelos inúmeros expedientes recebidos na Promotoria de Justiça
Propositura é do deputado Cleiton Roque e foi aprovada em Plenário
A liberação foi uma das estratégias usadas pelo governo para queda de denúncias na Câmara.
O deputado ressalta que a contratação de qualquer servidor, só se dá mediante a apresentação de certidões negativas
O evento será às 17h30, na Praça Aluisio Ferreira do Culto Ecumênico.
Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa
Por Osmar Silva
Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral.
As informações constam de inquérito conduzido pela força-tarefa.
“Estado precisa arrecadar mais” justifica vice-governador Daniel Pereira.
A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.
Os trabalhos foram realizados na última quarta-feira, 01 até domingo, 05.
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
O colegiado julgou o recurso ingressado pela autora que pretendia a reforma de decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que indeferiu os pedidos de nulidade da dispensa por justa causa
Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?
Entretanto, a Justiça concedeu a J. A. o direito de recorrer em liberdade.
Segundo o coordenador do Procon de Cacoal, Bernardo Schimidt Penna, os revendedores de gás não souberam indicar os motivos da prática de preços tão elevados
A pesquisa foi enviada ao MP para avaliação da conduta das distribuidoras.
Silveira afirmou que o ministro do Trabalho tem o dever e a responsabilidade pela publicação da lista.
Mais de 170 ministros e vice-ministros foram demitidos e muitos deles acabaram na prisão
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