Um dos pontos principais da reunião foi quanto às obras de compensação socioambiental em terras indígenas. Grandes empreendimentos como as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e obras da BR-429 afetaram, direta ou indiretamente, terras indígenas.
Um exemplo disso foi o ministro do Supremo Gilmar Mendes, que acusa a Procuradoria e a Polícia Federal por vazamentos. Ele diz que a divulgação de dados sob sigilo é “uma desmoralização da autoridade pública".
O parlamentar entende que as investigações são necessárias para o país, porém a forma como foi anunciada a operação prejudicou muito a população e a economia brasileira
Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré
Em várias mensagens, Costa e Wanzeler discutiam sobre o percentual de divulgadores que não pediam resgaste das remunerações conquistadas com o negócio e comemoravam o alto índice de reinvestimento na empresa
Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.
As visitações ocorrerão aos segundos sábados de cada mês. O termo de ajustamento de conduta foi celebrado em dezembro de 2016 e também estabelece os seguintes pontos:
A operação foi acompanhado pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves; pelo presidente da Funcultural, Antônio Ocampo; pela procuradora da República, Gisele Cunha (MPF); pelo representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Rond
O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderi
Defesa do ex-presidente busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação sobre imóvel no Guarujá
A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.
A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or
Segundo o Ministério Público Federal, grupo movimentou US$ 100,1 milhões no exterior
MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre
Uma ação simples, barata e que pode ajudar a evitar acidentes de trânsito na capital
De acordo com o denunciante Rozenilson Guimarães, que é morador do condomínio Morada do Sul, outros quatro condomínios são administrados pela AJR, sendo eles Ypê, Araguaia, Riviera e Novo Horizonte, sendo que em todos eles os moradores reclamam da referid
Entre as testemunhas estão o senador Romero Jucá (PMDB) e o ex-ministro Aldo Rebelo (PCdoB)
Medida foi cumprida pela Justiça Federal, a pedido de Sergio Moro, no início de fevereiro. Imóvel é vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo
Na certidão em que informa ter sequestrado o imóvel, Edilamar afirma que entrou em contato com Valmir Moraes da Silva, segurança do ex-presidente Lula, no dia 6 de fevereiro, mas ouviu dele que o petista não poderia recebê-la por estar em luto. Na data do
PF faz buscas e apreende documentos no Hospital Regional
Deputado e ex-presidente são suspeitos de antecipar campanha para eleição de 2018 por meio de vídeos publicados em redes sociais
O processo, movido contra a mineradora e seis agentes públicos para garantir a qualidade das águas coletadas no Rio Doce, tramita na 1ª Vara Federal em Colatina, no Espírito Santo, mas a mineradora pediu que vá para a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte.
No entanto, em setembro de 2015, em resposta a questionamentos do MPF, a empresa afirmou que sua responsabilidade seria somente sobre 1.000 unidades habitacionais, pois 600 seriam de propriedade e responsabilidade da construtora Camargo Corrêa.
Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças
O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero.
O pedido do Ministério Público Federal foi anexado somente à ação penal referente à posse de um tríplex no Guarujá (SP), construído e reformado pela OAS e supostamente repassado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como propina sobre contratos da em
Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça
Segundo a auditoria do TCU, os preços de 23 dos 50 medicamentos listados são “os maiores do mundo”. Oito deles estavam com preço maior que o dobro da média internacional e um estava 400% acima.
A partir disto, MPF/RO e OAB/RO insistiram para que a Unir encontrasse uma solução a fim de prestar assistência aos alunos surdos. Em 2016, a Unir tinha 48 alunos com deficiência nos seus campi, sendo 24 com deficiência auditiva.
Informação é do empresário Alexandre Margotto
Agora, a força-tarefa da Lava Jato na PF responsável pela investigação de políticos com foro privilegiado solicitou a realização de novas diligências "visando ao cabal esclarecimento dos fatos" contra o peemedebista, que deixou a Presidência do Senado no
O documento ressalta que o acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o MPF e as colaborações premiadas de 78 ex-executivos e funcionários da empresa possuem uma cláusula de confidencialidade vigente até 1° de junho de 2017
Segundo Dallagnol, é 'evidente descumprimento aos deveres assumidos em razão da celebração de acordo’
Um grande esquema de favorecimento de construtoras na prefeitura de Porto Velho/RO foi investigado e resultou em 20 ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO).
Segundo o Radar Online, da revista 'Veja', o MPF quer manter a multa de R$ 40 mil ao apresentador da Globo por fazer uma cerca que fica próxima a sua residência na Ilha das Palmeiras, em Angra. Huck foi condenado em segunda instância, mas recorreu ao STJ
Fatos apresentados foram descobertos a partir da Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato
A ação penal em que a ex-presidente testemunhará tem como réus, além de Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci, que ocupou a chefia da Casa Civil durante o primeiro mandato de Dilma, o marqueteiro João Santana, responsável pela propaganda das duas campa
Relatório apresenta atuações da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão nos anos de 2015 e 2016
As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal
A fiança, inicialmente, foi estipulada em R$ 1 milhão. Porém, após pedidos de reconsideração feitos pela defesa, o valor foi reduzido para R$ 200 mil pela juíza Gabriela Hardt.
Ari Ferreira da Costa Filho, um dos principais operadores financeiros da quadrilha de Cabral, é alvo da ação
Empresário teve a prisão decretada por ter pago propina ao ex-governador Sérgio Cabra
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
O ex-bilionário está em Nova York, nos Estados Unidos, e “tem interesse em voltar o mais rápido possível”, segundo contou Martins ao G1. O advogado revelou que já conversou com Eike nesta quinta (26).
Esquema visava a aprovação de candidatos principalmente em cursos de medicina
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