O Projeto possui uma série de definições que guardam consonância com a legislação, como é o caso da cremação ocorrer somente após autorização judicial e 24 horas após a constatação do óbito por um médico legista
Produção tratou sobre experimento de baixo custo para evidenciar o efeito fotovoltaico
Em área particular, o trabalho é de responsabilidade dos munícipes
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
A maioria dos participantes se posicionou contra a adoção do passaporte
Medida entra em vigor nesta sexta-feira
A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via
Cresce a percepção entre os jovens de que o emprego, tal como o conhecemos, tende a desaparecer – e veem no empreendedorismo a melhor opção para garantir o futuro
O acusado informou ainda que como o cachorro estava demorando a morrer ele então decidiu sacrificá-lo
O Substitutivo foi aprovado hoje em duas votações e segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.
Texto aborda o impacto da carta magna nos ensinos fundamental e médio
O renomado ‘Journal of pediatric surgery case reports’ deu detalhes do raríssimo caso que ocorreu em Fortaleza, no começo deste ano
Fiscalizações serão intensificadas durante o mês de novembro em todo o Estado
Governador de Rondônia move ação contra jornalista do R7, revista Veja e comentarista da Jovem Pan por acusações envolvendo Covid-19
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
"Quem se distancia também bate continência para a saudade que cresce e floresce, e a saudade é sem-vergonha"
Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta
Caso saia vencedor, o Galo pode disparar e se firmar de vez como principal candidato ao título, o Rubro-Negro com dois jogos a menos, se somar três pontos, mantém a chama acesa pelo tricampeonato
Segundo Ellis Regina, o Regime de Previdência Complementar só valerá para os futuros servidores estatutários municipais e é opcional
Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2
De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas
O projeto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e visa o combate aos crimes causados por substâncias ilegais
A praça mais antiga de Porto Velho, hoje, se encontra em estado de abandono total.
Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
O PL visa coibir a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o acesso a estabelecimentos ou até mesmo trabalhar
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Com 420 páginas, o livro é composto por 15 artigos organizados em capítulos, que apresentam resultados de trabalhos desenvolvidos por pesquisadores, especialmente da Geografia
Na pesquisa foi feita uma análise jurídica do problema, trazendo a função social da propriedade e a sua ótica específica acerca da propriedade pública
Pesquisadores buscam desenvolver plantas mais tolerantes a seca e altas temperaturas
Somente estarão dispensados os estudantes com doenças graves (comorbidades), atestadas em laudos médicos
O Cloreto de Potássio, também conhecido como KCl, está entre os fertilizantes potássicos mais usados na agricultura.
O parlamentar destacou sua atuação na Assembleia Legislativa em prol da Polícia Militar.
Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Terceira dose do imunizante foi liberada para todos os grupos, mas precisa ser obedecer ao intervalo de seis meses da 2ª dose
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