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Segundo o Tribunal de Contas, as irregularidades foram de 'grave infração à norma legal'

01 de Agosto de 2017 às 14:18

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa

O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

29 de Julho de 2017 às 09:07

Brasileiros eram mantidos como 'escravos' por igreja dos EUA

Igreja tirava os passaportes das vítimas, que falavam pouco inglês. Brasileiros eram depois forçados a trabalhar 15 horas por dia, sem salário

25 de Julho de 2017 às 07:59

Encontro do MP com Jornalistas aborda cobertura com crianças e adolescentes

Ao fazer uso da palavra, Marcos Tessila apresentou aos presentes o Guia de Orientação de Comunicação sobre Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente

07 de Julho de 2017 às 11:42

Tribunal de Contas analisa pedido de afastamento de irmã de prefeita

Os auditores de controle externo do TCE, Álvaro Rodrigo Costa e Maíza Menegelli, elaboraram a representação na qual apontam possível violação da Súmula número 13, artigo 37 da Constituição Federal, que trata do nepotismo (emprego de parentes) na administr

03 de Julho de 2017 às 09:24

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

30 de Junho de 2017 às 11:40

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

28 de Junho de 2017 às 10:26

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras

Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical

26 de Junho de 2017 às 17:46

MP investiga uso de ambulâncias em eventos privados

O motivo seria a utilização de ambulâncias públicas do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura para eventos privados em Ariquemes, em violação à legislação específica.

16 de Junho de 2017 às 08:22

Da negligência a agressão, violência contra idosos precisa ser freada

A sociedade precisa romper com o ciclo de abandono dos idosos

14 de Junho de 2017 às 17:30

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco

O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição

14 de Junho de 2017 às 16:47

O objetivo é levar as pessoas à reflexão e conscientização com respeito a violação de direitos humanos desse seguimento da sociedade.

Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa

Cultura

14 de Junho de 2017 às 10:55

Suspeito é preso após invadir fábrica da Coca-Cola

Uma equipe da Polícia Militar prendeu na madrugada desta terça-feira (13), Jair M. S. (45), acusado de invadir as dependências da fábrica da Coca-Cola

13 de Junho de 2017 às 07:22

MARIA DA PENHA - OAB entra com habeas corpus em favor de advogado

caso do advogado, regularmente inscrito, foi acompanhado na Comarca, diretamente pelo presidente da Subseção de Colorado, Gilvan Rocha Filho, que requereu, com o apoio da Seccional que produziu os pedidos, que o recolhimento do advogado fosse em Sala de

12 de Junho de 2017 às 17:16

Brasil tem aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Causa é lembrada em todo o mundo neste dia 12 de junho

12 de Junho de 2017 às 10:11

Rondônia registra 512 denúncias de violência contra crianças

De acordo com o Integrante do MP/RO, um dos objetivos deste dia é despertar as pessoas para o sofrimento das crianças que são vítimas de agressões

07 de Junho de 2017 às 16:32

Ex-vereador é condenado a prisão por transporte irregular de eleitor

Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.

05 de Junho de 2017 às 14:37

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

31 de Maio de 2017 às 09:42

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade

Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual

30 de Maio de 2017 às 17:27

Ex-prefeito fica inelegível após perder a eleição por trocar voto por óculos

O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat

26 de Maio de 2017 às 15:59

O senador cara de pau - Por Valdemir Caldas

O senador cara de pau - Por Valdemir Caldas

26 de Maio de 2017 às 07:57

OAB pede hoje impeachment de Temer

A entidade máxima da Advocacia atribui a Temer crime de responsabilidade, em violação ao artigo 85 da Constituição

25 de Maio de 2017 às 09:45

TRT RO/AC nega recurso de Sindicato

O Sindicato autor alegou que houve violação à imagem e prática antissindical após um dos diretores sindicais ter excluído o presidente e demais membros da Diretoria dos grupos.

24 de Maio de 2017 às 08:25

MP promove palestra sobre exploração sexual de crianças e adolescentes

A atividade reuniu mais de 150 pessoas, a maior parte estudantes da rede pública e privada cidade

19 de Maio de 2017 às 10:03

A Mostra Cinema e Direitos Humanos é voltada à promoção da educação e da cultura em direitos humanos, um espaço de reflexão, inspiração e promoção do respeito à dignidade intrínseca da pessoa humana

Porto Velho recebe 11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

Cultura

18 de Maio de 2017 às 15:43

Lutava-se pelo fim desse tipo de tratamento e pela instalação de serviços alternativos”.

HRV promove cinema em praça pública para lembrar Luta Antimanicomial

Cultura

18 de Maio de 2017 às 09:03

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

17 de Maio de 2017 às 16:31

Comitê de Combate à Violência Sexual promove roda de conversa

A atividade faz parte da programação alusiva ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

15 de Maio de 2017 às 16:09

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

11 de Maio de 2017 às 15:30

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45

Após falsa denúncia creche 'Carinho de mãe' fecha unidade em Porto Velho

O caso teve grande repercussão na cidade, causando comoção em várias famílias da Capital.

25 de Abril de 2017 às 13:50

Três mil índios se reúnem para discutir ameaça aos direitos indígenas

Os participantes acreditam que esta será a “maior mobilização indígena dos últimos anos”

24 de Abril de 2017 às 15:40

Russia bane Testemunhas de Jeová do país

Russia bane Testemunhas de Jeová do país

22 de Abril de 2017 às 11:01

DENÚNCIA – Eleição de sindicato é contestada na justiça em Rondônia

Os procedimentos adotados na contestada eleição também chamaram atenção, de acordo com os associados, foram utilizadas urnas sem os devidos lacres, passiveis à violação, além da ausência dos mesários em número suficiente para garantir a lisura do processo

17 de Abril de 2017 às 05:00

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

13 de Abril de 2017 às 13:30

Desembargador suspende ação penal contra advogado

A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000

11 de Abril de 2017 às 13:46

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

10 de Abril de 2017 às 09:50

Kelvin Gastelum pode ter usado substância proibida na preparação para o combate contra Vítor Belfort, em março

Adversário de Anderson Silva é flagrado no doping e luta cancelada

Esporte

06 de Abril de 2017 às 20:31

Lei que protege vítimas de violência infantil é sancionada

A medida cria o depoimento especial que assegura às vítimas o direito de serem ouvidas em local apropriado e acolhedor e que garantam sua privacidade

05 de Abril de 2017 às 13:54

PRESIDIO FEDERAL - Apenados fazem greve de fome em Rondônia

Segundo os apenados, o motivo da greve se deu em razão da qualidade da alimentação fornecida aos presos. Disseram ainda que, muitas das vezes, falta comida, ou servem alimento azedo ou estragado

04 de Abril de 2017 às 11:42

Comitê articula ações em feiras agropecuárias para combater trabalho infantil

A campanha a ser desencadeada pelo Comitê Gestor tem como slogan “Agricultor Inteligente mantém a criança na escola” e tem como logomarca uma mãozinha pintada com tintas coloridas.

30 de Março de 2017 às 08:51

Presidente da Câmara e mais dois são detidos por desacato após confusão

De acordo com o que consta no boletim policial, tudo começou quando a guarnição de serviço, durante policiamento de rotina, aproximou-se de um local onde estaria ocorrendo um evento particular com música ao vivo, estilo moda de viola.

28 de Março de 2017 às 09:04

MP obtém condenação de ex-prefeito e servidora pública por nepotismo

Segundo restou apurado, a servidora era, à época da nomeação, esposa do então vereador, Aroldo de Oliveira Laurindo, sendo investida no cargo em comissão de controladora interna do Instituto de Previdência local.

23 de Março de 2017 às 08:20

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

21 de Março de 2017 às 14:09